Filosofia
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar e compreender um dos temas centrais da filosofia do direito a partir do pensamento de Immanuel Kant:...
Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão acerca da reviravolta positivista do conceito de justiça, tendo como um de seus principais expoentes o...
Resumo: O presente artigo pretende proporcionar uma reflexão sobre o exercício da advocacia na sociedade contemporânea. Primeiramente, se buscará subsídios acerca da concepção de...
Resumo: O atual sistema carcerário pátrio, alvo de insatisfações jurídico-políticas, demonstra-se defasado e inadequado ao escopo de prevenir a reincidência. Há vasta (des)informação alardeada...
Resumo: O objetivo deste ensaio é realizar reflexões acerca da ética desde a Antiguidade com destaque para a modernidade. A relevância da análise se...
Resumo: O artigo em comento se destina a articular os conceitos de dialética jurídica, empoderamento e democracia, com vistas a percepção da possível legitimidade...
Resumo: A concentração do poder no Brasil, inicialmente excluindo o povo e, posteriormente, diminuindo a competição política, acabou por formar um sistema oligárquico que...
Resumo: O presente trabalho busca identificar um modelo que possa se relacionar com a ideia de justiça e os processos de desenvolvimento e mudança...
Resumo: A participação popular no exercício da cidadania é idealimpar para a compreensão do funcionamento dos Estados Democráticos de Direito. Deste modo, Perceber como...
Resumo: Este artigo transita pelos meandros de um tema que tem sido a causa de profícuos debates sobre questões fundamentais do Direito, como Estado...
Resumo: Este artigo apresenta uma conceituação da ética e moral norteando a sua aplicação para as corporações militares bem como para toda a administração...
Resumo: O presente artigo se destina ao estudo acerca dos conceitos perante a Teoria do Direito. Aborda aspectos doutrinários e históricos acerca da história...
Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os Princípios e as Regras no...
Resumo: O presente trabalho procura estudar o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica. Tendo como início a Revolução Francesa de 1789, busca-se analisar a...
Resumo: Trata o presente estudo de analisar as linhas gerais do Estado justo preconizado por Hegel e sua efetivação, ou não, no Estado brasileiro....
Resumo: Tomando por base a problemática de Michel Foucault acerca do Poder e da Verdade, realiza-se uma análise da evolução do saber jurídico de...
Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
Resumen: Este artículo aborda uno de los temas más controversiales de la Teoría del Derecho, el carácter científico de esta parte del Derecho o...
Resumo: A sociedade é dominada pelo pensamento do desenvolvimento científico e tecnológico e atua a favor dos mercados financeiros, econômicos e do lucro. Assim,...
Resumo: O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta...
Resumo: O trabalho aborda o discurso da racionalidade jurídica no plano da formalização, ou seja, a escritura lógica do direito. Nessa esteira, pretende-se apontar...
Resumo: O presente trabalho procura explorar o conceito de natureza ao longo do tempo, desde a antiguidade, iniciando-se com os homens primitivos, passando pelos...
O Renascimento representou o despertar da cultura para um novo mundo de valores, a ideia crítica do conhecimento se encaminhou aos seus elementos mais...
Resumo: A preocupação com o direito justo sempre permeou a discussão no decorrer da evolução do que se convencionou chamar de sociedade. Desde o...
Resumo: Este artigo propõe discutir a formulação teórica do culturalismo no pensamento de Tobias Barreto que, assentado nos aspectos metodológicos da epistemologia de Kant,...
Resumo: O presente texto pretende analisar os termos materialismo, vitalismo e racionalismo trabalhados por Antoine Augustin Cournot e sua relação com o Direito, especialmente...
Resumo: Seguindo-se a perspectiva de que é imprescindível a excelência na formação intelectual e moral daqueles que irão – por escolha – atuar no...
A notícia histórica que se tem em geral do “status” da mulher na Grécia Antiga não é das melhores. A visão mais comumente disseminada...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é lançar um vislumbre sobre a obra e as ideias do filósofo francês Michel Foucault. Embora seja comumente...