Notícias

Juíza impõe quais são os limites de interferência dos…

Uma recente sentença se transforma em instrumento para balizar a forma como os planos de saúde devem lidar com pacientes num momento tão difícil...
MariaEduarda
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Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na…

Por Fernando Bianchi, Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e ex membro das Comissões de Direito...
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Por que o novo coronavírus preocupa tanto? Discussões de…

*Paulo André Stein Messetti O Wuhan-2019 talvez tenha sido o personagem principal do Carnaval de 2020. E impediu o país de começar o ano, mesmo depois...
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O relacionamento com o cliente na era digital

Entre as consequências do avanço tecnológico, a relação entre empresa e consumidor ganhou novas possibilidades e uma necessidade clara de se adaptar *Por Régis...
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Telemedicina e Covid-19: Vinte Anos em um Dia

*Elano Figueiredo Diante da necessidade do isolamento social, em 19/03/2020, o Conselho Federal de Medicina – CFM informou ao Ministério da Saúde que autorizaria...
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Advogada prepara livro que traz normas e curiosidades sobre…

A obra vem com uma linguagem leve e descomplicada da sustentabilidade e terá a participação do  relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, além de histórias nunca...
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Systax acompanha alterações tributárias em razão à COVID-19

Produtos relacionados ao combate do coronavírus começam a ter a tributação de impostos alterada São Paulo, 30 de março de 2020 – A COVID-19...
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Saiba como trabalhar com marketing de conteúdo em seu…

O marketing de conteúdo se tornou uma das principais estratégias adotadas por empresas dos mais variados segmentos. Inclusive, é uma ação do marketing digital...
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Como potencializar os resultados da sua base de clientes?

*Mayk Souza Um dos fatores determinantes para o sucesso de uma empresa é a sua base de clientes. Essencial para qualquer negócio, uma clientela...
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PGE-PE orienta sobre contratações emergenciais e disponibiliza legislação estadual…

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas...
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Contratos e acordos entre empregador e empregados previstos na…

Após decretar estado de calamidade pública em razão do coronavírus (covid-19), o Presidente da República publicou a Medida Provisória 927, como forma de amenizar...
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Entenda mais sobre a importância de ter um blog…

Muitos escritórios de advocacia já possuem um site próprio para falar sobre os serviços oferecidos. Mas ter um blog é essencial para garantir maior...
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Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da…

Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID...
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Efeito dominó do coronavírus atinge setor de propriedade industrial

O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária alerta sobre lentidão no sistema de registros do segmento que podem afetar...
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Tributaristas do WFaria Advogados mostram como aliviar impactos financeiros…

Em transmissão gratuita pela Internet, os tributaristas do WFaria Advogados irão expor sobre como as empresas podem aliviar impactos financeiros diante do contexto da...
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Aulas da IMED retornam em ambiente virtual nesta quarta-feira

Acadêmicos terão aulas online, ao vivo, nos mesmos dias e horários que aconteceriam as aulas presenciais Após suspender as atividades presenciais, acompanhando todos os...
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Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da…

ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios...
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Grupo de risco econômico: como ficam as empresas em…

Estamos vivendo um momento sem precedentes na história mundial. Os efeitos da pandemia do Covid-19 já podem ser vistos nos sistemas de saúde e,...
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Por Claudia Abdul Ahad Securato A Medida Provisória no 905/2019 (“MP”), publicada em 11 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de contrato de...
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Mesmo com coronavírus, leilão on-line é uma opção para…

Zukerman Leilões é responsável pelos leilões das principais instituições financeiras do país, empresas, particulares e leilões judiciais, com preços abaixo do valor de mercado...
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A história de Vanessa Selbst, formada em Direito em…

 “Selbst (foto) em ação durante um torneio de poker” O poker é um esporte extremamente democrático. Não importa o sexo, se tem 18 ou...
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Propriedade intelectual: Cacau Show comemora mais uma vitória na…

Justiça Federal julga procedente as ações movidas pelo escritório Daniel Advogados para permitir o registro da família de marcas Bendito Cacao, anteriormente indeferidas pelo...
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Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes…

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios...
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Presidente do TJPE suspende liminar que determinava fornecimento imediato…

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado...
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Justiça proíbe greve anunciada por Sindicato dos Enfermeiros no…

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que...
MariaEduarda
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Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas

Desde que foi anunciado a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo uma nova lei estabelecendo regras a...
MariaEduarda
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Capítulo III: Dos Crimes Contra a Saúde Pública

Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. Pena determinada pela...
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MPT define diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos…

De acordo com nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com diretrizes para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores...
MariaEduarda
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Enfrentando o bullying no ambiente de trabalho

Uma das discussões mais recorrentes da última década, o bullying tem sido um grande empecilho para empresas brasileiras Por: Dhyego Pontes Hoje em dia,...
MariaEduarda
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Autorizações para atendimento médico à distância

Por Fernando Bianchi* O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina. A Resolução...
MariaEduarda
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