Notícias

Comunidade indígena de Rondônia cria criptomoeda para auxiliar povos…

Sem auxílio do governo e lutando contra o garimpo ilegal, pandemia da covid-19 e grileiros da região, os Suruí Paiter e os Cintas-Largas formam...
MariaEduarda
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Liberdade, representação e opressão

No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão. Semanas depois, ocorreu...
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Retorno à escola durante a pandemia e as decisões…

Renata Tavares Garcia Ricca Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra...
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A justiça protege mulheres vítimas de abuso? Influenciadora com…

Jana Lee, fashion business influente no mercado da moda internacional, faz parte da estatística de quase 16 milhões de mulheres agredidas no Brasil a cada ano   ...
MariaEduarda
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STF analisa tributação de doações e heranças no exterior

Ariel Palmeira* Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência...
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Vítimas de crimes em hospitais buscam montar associação

Infelizmente, hospitais no Brasil são área de atuação de criminosos. E isto ficou evidenciado durante a pandemia. As autoridades diplomáticas dos Estados Unidos emitiram...
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Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância…

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta...
MariaEduarda
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Contrato de trabalho multifuncional: economia para a empresa e…

Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços...
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Comprar carros usados em São Paulo é mais seguro…

Quando os carros 0 km são difíceis de serem adquiridos por causa dos altos valores, os carros seminovos e os carros usados passam a...
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Município de São Paulo tem nova lei para pessoas…

Publicado em 3 de novembro, texto institui política para garantia de proteção e ampliação dos direitos dessa população; Diana Serpe, especialista no tema, explica...
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No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS…

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS...
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Retração do PIB e o aumento da Inadimplência: momento…

As decisões de isolamento social como resposta para conter a pandemia de COVID-19 e a imposição de restrições sobre as atividades de empresas de...
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Julgamento de crime de estupro é marcado por inércia,…

Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia (ESA) A absolvição...
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As lições da história em três mil anos de…

Empresário e escritor José Luiz Alquéres resgata a trajetória do pensamento político desde a sua origem a partir de personagens como Santo Agostinho, Montaigne...
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Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados,…

“Introdução à Perícia Grafoscópica” detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área...
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Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do…

O recente plebiscito chileno no qual a população local optou pela criação de uma nova Constituição, extinguindo a atual – vigente desde o governo...
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Conciliação de Dados e suas aplicações no setor bancário…

Para acompanhar o aumento das atividades operacionais no cotidiano das empresas e garantir que as equipes possam maximizar seus resultados, a conciliação de dados...
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Advogada explica como identificar e denunciar Fake News

As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra...
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Vacinação Compulsória: direito à saúde X autodeterminação

Em tempos de pandemia da COVID-19 a notícia mais aguardada por todos é a de quando finalmente teremos uma vacina. Ao que tudo indica,...
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A colisão entre o direito de informar e a…

*Marco Antonio dos Anjos Em recente decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que  uma empresa...
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Pequenos avanços rumo à Igualdade de Gênero

Conforme amplamente divulgado pela mídia, no dia 05 de agosto foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal a questão da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária patronal...
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Next Level: Jogos Eletrônicos e Propriedade Intelectual

*Fernanda Vieira Se a evolução da indústria do games já caminhava a passos largos, com o advento da pandemia causada pelo Coronavírus, os números...
MariaEduarda
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O Vai-e-Vem da Contribuição Previdenciária

Entenda como ficam a cobrança do encargo no Terço Constitucional de Férias e no Salário-Maternidade No último mês de agosto, duas decisões promulgadas pelo...
MariaEduarda
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Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos

A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos...
MariaEduarda
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Ministério Público do Trabalho estabelece recomendações para o home…

Nota técnica lista 17 recomendações para empresas que aderem ao teletrabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica, onde constam 17 novas...
MariaEduarda
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Proteção do meio ambiente depende de esforço geral

Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos...
MariaEduarda
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Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados Uma fatia relevante dos pagadores de...
MariaEduarda
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Viagens adiadas pela pandemia podem ser remarcadas novamente

Desde março, o isolamento social imposto pela pandemia obrigou quem queria viajar à mudar os planos e ficar em casa. No entanto, com a...
MariaEduarda
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Tribunal de Justiça do Tocantins está mais moderno e…

Indicadores para diagnóstico, medição de resultados obtidos pelas unidades e análise processual por amostragem são agora parte do dia a dia Palmas, outubro de...
MariaEduarda
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Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de…

Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: “As regras de sucessão não mudaram...
MariaEduarda
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