Notícias

Os Desafios da Reforma Tributária Para O Agronegócio Brasileiro

O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, e atingiu, no ano passado, a marca de US$ 101,69 bilhões de dólares na...
MariaEduarda
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BB indenizará cliente em R$51 mil por cartão furtado…

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 51.686,57, sendo R $36.686,57 de danos materiais, e R$ 15.000,00 de danos...
MariaEduarda
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Jurisprudência em contribuições à Previdência

Por Dante Higasi Sales, tributarista do Saiani & Saglietti Advogados O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas...
MariaEduarda
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Atraso na Entrega de Diploma Gera Dano Moral ao…

Embora não haja um prazo específico na legislação vigente correlata, a mora das universidades na disponibilização do diploma no ensino superior tem sido uma...
MariaEduarda
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O Código de Processo Civil de 2015 e a…

Maria Dé Carli Zisman*   O Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, Dr. Rosaldo Elias Pacagnan, julgou procedente a ação...
MariaEduarda
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Com entrevistas históricas, obra sobre Doutrina Trabalhista enriquece debate…

Fonte – Cleinaldo Simões Assessoria Num contexto político, social e econômico que permitiram série de reformas legais que flexibilizam direitos nas relações do trabalho,...
MariaEduarda
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Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados

Por Monique Rodrigues do Prado, advogada, especialista em direito médico e da saúde e integrante do corpo jurídico da Educafro Adolescente negro de 17...
MariaEduarda
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Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde…

Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde...
MariaEduarda
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Adulteração no medidor de energia elétrica e o crime…

Desde há muito, tem-se impregnado a imagem do famoso “jeitinho brasileiro” na hora de levar vantagem sobre algo. E, em muitos casos, assim é...
MariaEduarda
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O subsídio cruzado e os contratos de programa

Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (Advogado atuante em questões relacionadas à infraestrutura há mais de 15 anos. Autor de diversos artigos sobre o tema....
MariaEduarda
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Você tem direito ao reconhecimento da cidadania Italiana?

Por Poliany Cestari Quem tem direito A transmissão da cidadania ocorre por meio do direito ‘’jus sanguinis’, direito pelo sangue. A constituição italiana determina...
MariaEduarda
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Candidato pardo consegue liminar para prosseguir nas cotas do…

JURÍDICO / DIREITO / CONCURSO PÚBLICO / COTAS EM CONCURSOS Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, nas vagas destinados a negros...
MariaEduarda
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Dicas Para Locação de Imóvel Comercial

Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da...
MariaEduarda
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Reputação em Recuperação Judicial

Por Andrea Modolin, advogada A reputação de uma empresa é fundamental para definir se e o que vai enfrentar em caso de recuperação judicial....
MariaEduarda
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Práticas Colaborativas buscam expansão ainda maior no País com…

Especialistas brasileiros e internacionais se encontram nos dias 13 e 14 de setembro no “2º. Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas”. O evento reúne  profissionais...
MariaEduarda
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Usado para evitar pessoalidade, o termo “Vossa Excelência” é…

Especialista explica que a origem do pronome de tratamento é estabelecer a lógica de que não se faz um tratamento à pessoa, mas ao...
MariaEduarda
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Bancos e financeiras são obrigados a pagar mais de…

* Por: José Almir No dia 19 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária, aberta na Cidade de São Paulo,...
MariaEduarda
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2ª edição do Legal Summit acontece em setembro e…

Compliance, liderança, produtividade, oratória e marketing são alguns dos skills que serão abordados no evento promovido pela startup The Legal Hub, 25 de setembro,...
MariaEduarda
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Instituto Carlos André tem nova sede

Fundado em 2009, pelo Professor Carlos André, autor dos livros “A nova ortografia da língua portuguesa” e “Na ponta da língua”, pesquisador pela UFMG e reconhecido linguista...
MariaEduarda
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O Novo CPC e a Justiça

Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado, Procurador do Município de Belo Horizonte, coordenador de cursos de Pós-graduação em Processo Civil das Faculdades Arnaldo Janssen...
MariaEduarda
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Giamundo Neto é reconhecido pelos principais rankings jurídicos internacionais

Escritório integra publicações de referência na área jurídica, com destaques para as áreas de Construção e Direito Público   Com apenas quatro anos de...
MariaEduarda
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Ressarcimento ao erário: servidor que recebeu 148 mil a…

Um servidor público federal aposentado, que recebeu, ao longo de dois anos, um total de R$ 148.419,38, conseguiu uma liminar na Justiça Federal de...
MariaEduarda
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Novas regras de portabilidade

Fernando Bianchi é membro das comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde OAB/SP e especialista em Direito Médico e de Planos de Saúde, sócio...
MariaEduarda
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Efetividade da Lei Maria da Penha

Por Fabíola Sucasas, promotora de Justiça, diretora do Movimento do Ministério Público Democrático e Assessora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela...
MariaEduarda
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MP DA LIBERDADE ECONÔMICA – ASPECTOS TRABALHISTAS

O Senado Federal aprovou, no dia 23 de agosto de 2019, a Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica....
MariaEduarda
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Limitação de coberturas médicas – legal ou ilegal?

Fernando Machado Bianchi, advogado especializado em Direito da Saúde e sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, e membro das Comissões de Direito Médico e...
MariaEduarda
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Autuação de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto…

*Por Ana Campos A Receita Federal do Brasil (RFB) autuou entre março e maio deste ano cerca de 5 mil empresas por irregularidades na...
MariaEduarda
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O imbróglio da compensação de créditos tributários

A falta de mecanismos para a compensação de créditos previdenciários via eSocial e a complexidade para a compensação de créditos do ICMS de exportações...
MariaEduarda
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CURSO ENSINA PORTUGUÊS JURÍDICO E PRÁTICA EM REDAÇÃO DE…

 Ministrado pelo Instituto Carlos André e direcionado a profissionais do direito, o conteúdo visa atualização e uma melhor Comunicação Jurídica   É premissa na...
MariaEduarda
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Fechar ou não fechar as portas? Eis a questão!

As alternativas que uma empresa tem para tentar manter os negócios ativos e os direitos do trabalhador no caso do encerramento de uma companhia...
MariaEduarda
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