Notícias

Tudo o que você precisa saber para comprar um…

O novo Toyota Yaris tem tudo aquilo que você precisa para poder curtir cada uma das viagens familiares ou com amigos. Um design único,...
MariaEduarda
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Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que…

A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas, e requer um manejo...
MariaEduarda
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LGPD: o papel da Autoridade Nacional de proteção de…

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020 e em seu art. 55-A...
MariaEduarda
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Família Acolhedora recebe criança abandonada pelos pais

O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade Situações de risco, violência, abandono e negligência tornam crianças em vítimas dos próprios pais...
MariaEduarda
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Legislação e Jogos de Azar – Entenda mais sobre…

Os jogos de azar são proibidos no Brasil, desde a instituição do Decreto-Lei 3688/41, que aponta em seu artigo 50 à atividade como contravenção....
MariaEduarda
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O que esperar da legalização das apostas esportivas no…

Com o aumento da popularidade de apostas esportivas, existindo mais de 400 operadores diferentes no Brasil – tendo como principal destaque a casa de...
MariaEduarda
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“Mães de UTI” desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade Recente decisão da 9ª...
MariaEduarda
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Legislação no mundo do entretenimento digital

Malbin Rodríguez O acelerado progresso tecnológico, a conectividade à internet e os diferentes formatos digitais abriram as portas a novas modalidades de entretenimento, que...
MariaEduarda
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Imagens de vigilância, reconhecimento facial e a LGPD

 * Paula Lippi  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor. Com a frequente utilização de câmeras de vídeo para...
MariaEduarda
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Home office e o direito de desconexão

Ana Cláudia Cericatto* A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos vivenciando. As mudanças constantes na forma...
MariaEduarda
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Contrato de trabalho multifuncional: economia para a empresa e…

Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços...
MariaEduarda
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Legislação eleitoral no contexto pandêmico: democracia x saúde

Caroline Cavet¹ A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações....
MariaEduarda
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Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de…

A Responsabilidade Civil do Estado experimentou várias transformações, tendo em vista as alterações acontecidas nos contextos sociais, as quais auxiliaram na formatação do direito...
MariaEduarda
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A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado…

A PEC 17/2019, apresentada em julho de 2019 com o avento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como objetivo alterar a...
MariaEduarda
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Principais pontos de impacto para o setor financeiro no…

Para os próximos meses, aspectos comportamentais e novas regulamentações devem fazer parte do planejamento estratégico de empresas inseridas no setor financeiro do país Nos...
MariaEduarda
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Holding familiar: Vantagens tributárias para pessoas físicas

O termo holding, originário do inglês to hold, caracteriza a pessoa jurídica constituída com o objetivo de administrar ações ou quotas em outras sociedades....
MariaEduarda
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Como pesquisar um carro com um final de placa…

Se você está precisando pesquisar uma placa de um carro usado, saiba que é possível fazer essa consulta online para poder obter toda a...
MariaEduarda
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O impacto da Lei Geral da Proteção de Dados…

Depois de muitos debates, realizados por anos, o Brasil terá sua própria Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD). Mas qual é o impacto...
MariaEduarda
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Comunidade indígena de Rondônia cria criptomoeda para auxiliar povos…

Sem auxílio do governo e lutando contra o garimpo ilegal, pandemia da covid-19 e grileiros da região, os Suruí Paiter e os Cintas-Largas formam...
MariaEduarda
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Liberdade, representação e opressão

No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão. Semanas depois, ocorreu...
MariaEduarda
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Retorno à escola durante a pandemia e as decisões…

Renata Tavares Garcia Ricca Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra...
MariaEduarda
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A justiça protege mulheres vítimas de abuso? Influenciadora com…

Jana Lee, fashion business influente no mercado da moda internacional, faz parte da estatística de quase 16 milhões de mulheres agredidas no Brasil a cada ano   ...
MariaEduarda
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STF analisa tributação de doações e heranças no exterior

Ariel Palmeira* Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência...
MariaEduarda
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Vítimas de crimes em hospitais buscam montar associação

Infelizmente, hospitais no Brasil são área de atuação de criminosos. E isto ficou evidenciado durante a pandemia. As autoridades diplomáticas dos Estados Unidos emitiram...
MariaEduarda
5 min read

Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância…

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta...
MariaEduarda
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Comprar carros usados em São Paulo é mais seguro…

Quando os carros 0 km são difíceis de serem adquiridos por causa dos altos valores, os carros seminovos e os carros usados passam a...
MariaEduarda
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Município de São Paulo tem nova lei para pessoas…

Publicado em 3 de novembro, texto institui política para garantia de proteção e ampliação dos direitos dessa população; Diana Serpe, especialista no tema, explica...
MariaEduarda
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No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS…

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS...
MariaEduarda
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Retração do PIB e o aumento da Inadimplência: momento…

As decisões de isolamento social como resposta para conter a pandemia de COVID-19 e a imposição de restrições sobre as atividades de empresas de...
MariaEduarda
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Julgamento de crime de estupro é marcado por inércia,…

Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia (ESA) A absolvição...
MariaEduarda
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