A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas, e requer um manejo...
O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade Situações de risco, violência, abandono e negligência tornam crianças em vítimas dos próprios pais...
Com o aumento da popularidade de apostas esportivas, existindo mais de 400 operadores diferentes no Brasil – tendo como principal destaque a casa de...
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade Recente decisão da 9ª...
Malbin Rodríguez O acelerado progresso tecnológico, a conectividade à internet e os diferentes formatos digitais abriram as portas a novas modalidades de entretenimento, que...
Ana Cláudia Cericatto* A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos vivenciando. As mudanças constantes na forma...
Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços...
Caroline Cavet¹ A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações....
A Responsabilidade Civil do Estado experimentou várias transformações, tendo em vista as alterações acontecidas nos contextos sociais, as quais auxiliaram na formatação do direito...
Para os próximos meses, aspectos comportamentais e novas regulamentações devem fazer parte do planejamento estratégico de empresas inseridas no setor financeiro do país Nos...
O termo holding, originário do inglês to hold, caracteriza a pessoa jurídica constituída com o objetivo de administrar ações ou quotas em outras sociedades....
No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão. Semanas depois, ocorreu...
Renata Tavares Garcia Ricca Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra...
Jana Lee, fashion business influente no mercado da moda internacional, faz parte da estatística de quase 16 milhões de mulheres agredidas no Brasil a cada ano ...
Ariel Palmeira* Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência...
Infelizmente, hospitais no Brasil são área de atuação de criminosos. E isto ficou evidenciado durante a pandemia. As autoridades diplomáticas dos Estados Unidos emitiram...
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta...
Publicado em 3 de novembro, texto institui política para garantia de proteção e ampliação dos direitos dessa população; Diana Serpe, especialista no tema, explica...
Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS...
Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia (ESA) A absolvição...
