No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão. Semanas depois, ocorreu...
Renata Tavares Garcia Ricca Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra...
Jana Lee, fashion business influente no mercado da moda internacional, faz parte da estatística de quase 16 milhões de mulheres agredidas no Brasil a cada ano ...
Ariel Palmeira* Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência...
Infelizmente, hospitais no Brasil são área de atuação de criminosos. E isto ficou evidenciado durante a pandemia. As autoridades diplomáticas dos Estados Unidos emitiram...
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta...
Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços...
Publicado em 3 de novembro, texto institui política para garantia de proteção e ampliação dos direitos dessa população; Diana Serpe, especialista no tema, explica...
Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS...
Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia (ESA) A absolvição...
Empresário e escritor José Luiz Alquéres resgata a trajetória do pensamento político desde a sua origem a partir de personagens como Santo Agostinho, Montaigne...
“Introdução à Perícia Grafoscópica” detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área...
Para acompanhar o aumento das atividades operacionais no cotidiano das empresas e garantir que as equipes possam maximizar seus resultados, a conciliação de dados...
Conforme amplamente divulgado pela mídia, no dia 05 de agosto foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal a questão da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária patronal...
Entenda como ficam a cobrança do encargo no Terço Constitucional de Férias e no Salário-Maternidade No último mês de agosto, duas decisões promulgadas pelo...
Nota técnica lista 17 recomendações para empresas que aderem ao teletrabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica, onde constam 17 novas...
Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos...
Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados Uma fatia relevante dos pagadores de...
Indicadores para diagnóstico, medição de resultados obtidos pelas unidades e análise processual por amostragem são agora parte do dia a dia Palmas, outubro de...
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: “As regras de sucessão não mudaram...
