Notícias

Quais são os direitos de quem tem cartão de…

O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico....
MariaEduarda
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O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

Por Yuri Sahione * O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil. Anny Fisher, criança brasileira que sofria...
MariaEduarda
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MPT-RN suspende atividades presenciais pelo agravamento da pandemia no…

Denúncias e outros atendimentos continuam sendo feitos por meio remoto Natal (RN), 09/06/2021 – Diante da situação de agravamento apresentada nos indicadores de óbitos, internações...
MariaEduarda
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Presidente do CNMP reforça convite para inscrições ao Prêmio…

Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade Nesta terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do...
MariaEduarda
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Especialistas em Direito Administrativo analisam as principais inovações trazidas…

A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário...
MariaEduarda
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Conclui a polêmica pela renomeação do Estádio Jornalista Mário…

A Assembleia Legislativa do estado brasileiro de Rio de Janeiro aprovou uma polêmica lei que procede ao lendário estádio Maracaná com o nome de...
MariaEduarda
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Novas regras para a segurança dos menores de 10…

A redação da regulamentação do Contran, vigente desde abril deste ano, gerou muita controvérsia e discussões entre diferentes associações relacionadas ao assunto, por isso,...
MariaEduarda
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Quais os limites para o aumento de impostos?

Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado Ao longo...
MariaEduarda
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A Prevenção é a melhor solução para o Assédio…

Patricia Punder Todos os dias, as mídias sociais trazem notícias de assédio moral ou sexual no mundo corporativo. Não importa qual o mercado que...
MariaEduarda
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O exercício do direito de greve dos serviços públicos…

Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem...
MariaEduarda
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Lockdown: em meio ao isolamento social, advogado aproveita o…

Nas últimas semanas, Sergio Vieira vem conciliado seu ofício com atendimentos online Com o isolamento social, a metodologia de ensino a distância se tornou...
MariaEduarda
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Mobius fará anuncio de Jogos nas eliminatórias Sul-Americanas da…

A gigante internacional Mobius Interactive anunciou uma estratégia agressiva para o mercado brasileiro, onde a companhia de jogos e entretenimento online de eSports irá...
MariaEduarda
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Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e…

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado...
MariaEduarda
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Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade...
MariaEduarda
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Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra…

Autor: Tatiane de Barros Ramalho O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois...
MariaEduarda
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Novo Código de Processo Penal regulamentará provas digitais

Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no...
MariaEduarda
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Escritório de advocacia conta com solução de Robotic Process…

Com mais de 500 robôs desenvolvidos, a legaltech auxilia na automatização de processos rotineiros do escritório Oliveira & Antunes Advogados Fundado em 1996, o...
MariaEduarda
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Tudo o que você precisa saber para registrar um…

O registro de domínio é um procedimento simples, mas com tanta informação disponível pode acabar sendo uma tarefa complicada. Veja as dicas para saber...
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Um pouco de tudo: jogos de cassino online

A revolução tecnológica dos últimos anos também trouxe uma grande vantagem no mundo dos jogos, especialmente no caso dos cassinos online, que oferecem uma...
MariaEduarda
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BR-163: plano de cura admitido pela ANTT inclui trechos…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou formalmente pela admissibilidade com indicativo de ajustes do plano de cura da concessão do trecho...
MariaEduarda
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Médicos Sem Fronteiras apoia iniciativa dos EUA para suspender…

Decisão histórica é passo importante para acesso mais equitativo a imunizantes Médicos Sem Fronteiras (MSF) aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA nesta quarta-feira, 5...
MariaEduarda
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Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores…

Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração...
MariaEduarda
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Marketing esportivo: 5 estratégias chave para ter sucesso nos…

Triunfar no mundo dos jogos de vídeo competitivos requer ter em conta 5 grandes chaves estratégicas. Mais do que um negócio extremamente produtivo, a...
MariaEduarda
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Como a regulamentação dos casinos em linha afeta a…

O estabelecimento de um quadro jurídico para regular os casinos em linha tem um impacto positivo na economia dos países da América Latina. A...
MariaEduarda
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O CBD e a situação legal do uso do…

O CBD é reconhecidamente algo muito poderoso que a ciência no mundo já está reconhecendo. Alguns países já aceitaram legalmente o seu uso como...
MariaEduarda
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Lei de Trânsito durante a pandemia: entenda os prazos

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de alterações para a nossa vida jurídica, desde o pagamento de um auxílio emergencial para desempregados,...
MariaEduarda
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Trabalhar e estudar em Barcelona com um visto de…

Nos dias atuais, quando tudo parece ser complicado, há uma luz no final do túnel para aqueles que querem estudar espanhol em Barcelona. Ainda...
MariaEduarda
3 min read

4 grandes benefícios da legalização das casas de apostas…

O sector dos jogos e apostas em linha gera grandes dividendos anuais. Em muitos países onde o jogo é regulado, altas receitas fiscais são...
MariaEduarda
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Aumenta o numero de carros e também de acidentes

O movimento nas vendas O Brasil tem uma trajetória na compra de carros nas últimas décadas e sempre foi um povo apaixonado pelos carros...
MariaEduarda
2 min read

Como a gestão de contratos pode auxiliar as empresas…

O avanço da tecnologia propiciou o desenvolvimento de inúmeras ferramentas sofisticadas, capazes de auxiliar o trabalho das empresas. Entre elas, destaca-se o software de...
MariaEduarda
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