Por Fernando Bianchi, Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e ex membro das Comissões de Direito...
*Paulo André Stein Messetti O Wuhan-2019 talvez tenha sido o personagem principal do Carnaval de 2020. E impediu o país de começar o ano, mesmo depois...
Entre as consequências do avanço tecnológico, a relação entre empresa e consumidor ganhou novas possibilidades e uma necessidade clara de se adaptar *Por Régis...
*Elano Figueiredo Diante da necessidade do isolamento social, em 19/03/2020, o Conselho Federal de Medicina – CFM informou ao Ministério da Saúde que autorizaria...
A obra vem com uma linguagem leve e descomplicada da sustentabilidade e terá a participação do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, além de histórias nunca...
O marketing de conteúdo se tornou uma das principais estratégias adotadas por empresas dos mais variados segmentos. Inclusive, é uma ação do marketing digital...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas...
Após decretar estado de calamidade pública em razão do coronavírus (covid-19), o Presidente da República publicou a Medida Provisória 927, como forma de amenizar...
Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID...
O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária alerta sobre lentidão no sistema de registros do segmento que podem afetar...
Em transmissão gratuita pela Internet, os tributaristas do WFaria Advogados irão expor sobre como as empresas podem aliviar impactos financeiros diante do contexto da...
Acadêmicos terão aulas online, ao vivo, nos mesmos dias e horários que aconteceriam as aulas presenciais Após suspender as atividades presenciais, acompanhando todos os...
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios...
Por Claudia Abdul Ahad Securato A Medida Provisória no 905/2019 (“MP”), publicada em 11 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de contrato de...
Zukerman Leilões é responsável pelos leilões das principais instituições financeiras do país, empresas, particulares e leilões judiciais, com preços abaixo do valor de mercado...
Justiça Federal julga procedente as ações movidas pelo escritório Daniel Advogados para permitir o registro da família de marcas Bendito Cacao, anteriormente indeferidas pelo...
Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que...
Desde que foi anunciado a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo uma nova lei estabelecendo regras a...
Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. Pena determinada pela...
De acordo com nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com diretrizes para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores...
Uma das discussões mais recorrentes da última década, o bullying tem sido um grande empecilho para empresas brasileiras Por: Dhyego Pontes Hoje em dia,...
Por Fernando Bianchi* O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina. A Resolução...
