Notícias

O imbróglio da compensação de créditos tributários

A falta de mecanismos para a compensação de créditos previdenciários via eSocial e a complexidade para a compensação de créditos do ICMS de exportações...
MariaEduarda
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CURSO ENSINA PORTUGUÊS JURÍDICO E PRÁTICA EM REDAÇÃO DE…

 Ministrado pelo Instituto Carlos André e direcionado a profissionais do direito, o conteúdo visa atualização e uma melhor Comunicação Jurídica   É premissa na...
MariaEduarda
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Fechar ou não fechar as portas? Eis a questão!

As alternativas que uma empresa tem para tentar manter os negócios ativos e os direitos do trabalhador no caso do encerramento de uma companhia...
MariaEduarda
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Mudanças na Previdência e o direito adquirido

João Varella* Com a aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a chamada reforma da Previdência,...
MariaEduarda
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CURSO ENSINA PORTUGUÊS JURÍDICO E PRÁTICA EM REDAÇÃO DE…

Ministrado pelo Instituto Carlos André e direcionado a profissionais do direito, o conteúdo visa atualização e uma melhor Comunicação Jurídica É premissa na área...
MariaEduarda
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Da reforma definitiva à reforma possível: a inevitável insatisfação…

Por Luiz Quevedo, especialista em Direito do Trabalho*  Embora uma gama de setores claramente se beneficiem pelo sistema da Previdência Social, os problemas intrínsecos...
MariaEduarda
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Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o…

Uma Auditora-fiscal da Receita Federal, portadora de câncer, conseguiu liminar na Justiça Federal de Brasília, para isentar o desconto do imposto de renda em...
MariaEduarda
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Porto Alegre recebe a II Jornada de Direito Animal

Evento, que acontece na Faculdade Estácio em agosto, tem inscrições abertas com entrada gratuita nas palestras   Entre os dias 19 a 23 de agosto,...
MariaEduarda
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Aspectos e Efeitos do Acordo Mercosul e União Europeia…

O Brasil firmou acordo histórico, após quase 20 anos de negociações, com o Mercosul e União Europeia, anunciado no último dia 28 de junho...
MariaEduarda
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Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de…

Análise de mensagens trocadas pelo endereço pessoal do antigo empregado abre precedente importante no âmbito de investigações no meio corporativo São Paulo, 11 de...
MariaEduarda
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Quer se tornar um comunicador de excelência? Conheça a…

A importância da Comunicação é algo indiscutível atualmente, já que a necessidade de saber se expressar bem em diferentes contextos passou a ser um...
MariaEduarda
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Você sabe qual é a multa por falar ao…

Ele é o nosso parceiro para todas as horas e pode até parecer inofensivo, mas o celular é a terceira maior causa de mortes...
MariaEduarda
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Luxímetro: como recorrer de multa por uso equivocado de…

Você já ouviu falar sobre o luxímetro? Esse dispositivo, também conhecido como “medidor de luz” tem se tornado mais conhecido no Brasil nos últimos...
MariaEduarda
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Tudo o que você precisa saber sobre evasão de…

O Brasil possui pedágio em 7% de suas estradas. Os estados que lideram o ranking de mais pedágios são Paraná e São Paulo. É...
MariaEduarda
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Aplicativo da Lei Seca completa um ano: você já…

O aplicativo Motorista Consciente completa um ano com milhares de instalações ativas em todo o país. Disponível para download gratuito, o app é uma...
MariaEduarda
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Marketing agora passando para o meio digital

A digitalização da indústria de marketing está começando agora para mudar a abordagem tradicional, e isso também está levando a um aumento na demanda...
MariaEduarda
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Planilha ajuda advogados a fazer o controle financeiro do…

Em qualquer empresa, a gestão das finanças é sempre um desafio. E isso não é diferente em um escritório de advocacia. A dinâmica da profissão e...
AmbitoJuridico
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Apesar da rigidez da Lei Seca, margem de erro…

Ao ser parado em uma blitz da Lei Seca, condutor que apresentar qualquer quantidade de álcool em seu organismo será autuado. Contudo, o limite...
AmbitoJuridico
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Apesar das consequências de ser pego pela Lei Seca,…

Ser pego pela Lei Seca no Brasil gera, ao condutor, duras penalidades com as quais deve arcar. Mesmo assim, o número de motoristas que...
AmbitoJuridico
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Penalidades previstas pela Lei Seca podem ser contestas pelo…

A Lei Seca é uma das leis de trânsito mais rígidas dentre as previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Com frequência, são realizadas operações...
AmbitoJuridico
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