Notícias

Direitos e deveres do trabalhador em 2024: O que…

Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos Em um mundo onde as relações de trabalho estão...
Equipe Âmbito
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TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a…

Acaba de ser publicado Acórdão no qual a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da ENEL...
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Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e…

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF...
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Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões…

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo Uma empresa do setor financeiro conseguiu...
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Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

A essencialidade da construção civil na vida em sociedade é inegável e, consequentemente, são inúmeras as discussões travadas perante o Poder Judiciário envolvendo o...
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Nova lei reforça permissão do consumidor de entrar em…

Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código de...
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Cientista político analisa o que está em jogo na…

Fonte: Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo...
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Discriminação em processos judiciais por questões de gênero ainda…

Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso Para atender a uma recomendação...
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Como obter isenção na taxa de inscrição do ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das avaliações mais importantes para estudantes que desejam ingressar no ensino superior no Brasil. No...
Âmbito Jurídico
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Comprei um Ingresso e o Show foi Cancelado: O…

Você estava ansioso pelo show de sua banda favorita, contou os dias, e de repente, recebe a notícia: o evento foi cancelado. Embora seja...
Âmbito Jurídico
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Harmonização é quesito fundamental para gastronomia

Técnica é considerada uma forma de arte e expressão culinária. A gastronomia é uma área que tem despertado, cada vez mais, o interesse dos...
Âmbito Jurídico
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A importância da presença feminina na advocacia

Pesquisa revela que metade dos advogados do país são mulheres Iniciativas de escritórios jurídicos promovem diversidade de gênero e raça Nos últimos anos, houve...
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A fragilizada Geração Z que está nas empresas

Os pais têm papel fundamental no processo de formação dos futuros líderes *David Braga Em meio à intensa discussão sobre diversidade, equidade e inclusão...
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Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das…

Por Valmir de Souza (*) Deveria ser um ato simbólico a definição do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, como a data final...
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LGPD tem executiva como protagonista em fórum de discussões…

Uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas será destaque do SecOps Summit 2024 Na semana em que se comemora o Dia...
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Ministra Cármen Lúcia participa de evento na Faculdade de…

Encontro na Universidade de São Paulo aborda novas estruturas das relações de trabalho e novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição...
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Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de…

No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência...
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Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios...
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Pensão por morte: Impacto Social e Importância Humanitária

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é...
Equipe Âmbito
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Qual a diferença entre Separação de Corpos e Divórcio?

Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar...
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Inovações do setor imobiliário que vieram para ficar

  Confira as principais tendências de inovação que remodelam o setor imobiliário!   A tecnologia sempre abriu portas para novas oportunidades e simplificou a...
Âmbito Jurídico
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Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão…

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino...
Equipe Âmbito
1 min read

Descarbonização da Energia Elétrica | O que as frequentes…

O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país ...
Equipe Âmbito
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É possível processar o consulado americano ao ter a…

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território Em meio...
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Trabalhadores de Aplicativos: Seus Direitos na Era Digital!

Em um mundo cada vez mais conectado, os aplicativos se tornaram ferramentas indispensáveis em nossa rotina. Seja para solicitar um transporte, pedir uma refeição...
Equipe Âmbito
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Encontro vai abordar os impactos da reoneração na folha…

Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim à desoneração da folha...
Equipe Âmbito
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Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
Equipe Âmbito
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Decisão do STF confere segurança jurídica à estruturação de…

23.02.2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 9 de fevereiro, julgamento da Ação Cível Originária ACO/3024, isentando o BNDES de eventuais prejuízos em...
Equipe Âmbito
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Justiça promove pauta temática dedicada à semana da mulher;…

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas aos processos de...
Equipe Âmbito
33 sec read

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da…

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027...
Equipe Âmbito
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