Notícias

4 grandes benefícios da legalização das casas de apostas…

O sector dos jogos e apostas em linha gera grandes dividendos anuais. Em muitos países onde o jogo é regulado, altas receitas fiscais são...
MariaEduarda
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Aumenta o numero de carros e também de acidentes

O movimento nas vendas O Brasil tem uma trajetória na compra de carros nas últimas décadas e sempre foi um povo apaixonado pelos carros...
MariaEduarda
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Como a gestão de contratos pode auxiliar as empresas…

O avanço da tecnologia propiciou o desenvolvimento de inúmeras ferramentas sofisticadas, capazes de auxiliar o trabalho das empresas. Entre elas, destaca-se o software de...
MariaEduarda
5 min read

Home Office: saiba como manter uma boa comunicação com…

A pandemia da Covid-19 exigiu que muitas empresas mudassem suas dinâmicas de trabalho, aderindo ao home office. Foi o caso, por exemplo, dos escritórios...
MariaEduarda
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Saiba como desenvolver ações de marketing jurídico com a…

O marketing jurídico reúne todas as práticas permitidas aos advogados, que precisam respeitar algumas normas impostas pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil....
MariaEduarda
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8 dicas de gestão para equipes jurídicas

Gerenciar equipes já é algo difícil, que demanda muito trabalho dos líderes. A administração de equipes jurídicas passa pela mesma questão e, além disso,...
MariaEduarda
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Como armazenar documentos de forma segura

Se tem um tema do qual pouca gente ouve falar, mas que tem ganhado cada vez mais importância no universo corporativo, é este. De...
MariaEduarda
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O ‘caso MPT x churrascaria Fogo de Chão’: R$…

Por Otavio Torres Calvet Nesta semana chamou atenção a milionária condenação por dano moral coletivo da churrascaria Fogo de Chão, em decorrência de demissões em...
AmbitoJuridico
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Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que…

A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas, e requer um manejo...
MariaEduarda
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LGPD: o papel da Autoridade Nacional de proteção de…

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020 e em seu art. 55-A...
MariaEduarda
2 min read

Família Acolhedora recebe criança abandonada pelos pais

O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade Situações de risco, violência, abandono e negligência tornam crianças em vítimas dos próprios pais...
MariaEduarda
3 min read

Legislação e Jogos de Azar – Entenda mais sobre…

Os jogos de azar são proibidos no Brasil, desde a instituição do Decreto-Lei 3688/41, que aponta em seu artigo 50 à atividade como contravenção....
MariaEduarda
2 min read

O que esperar da legalização das apostas esportivas no…

Com o aumento da popularidade de apostas esportivas, existindo mais de 400 operadores diferentes no Brasil – tendo como principal destaque a casa de...
MariaEduarda
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“Mães de UTI” desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade Recente decisão da 9ª...
MariaEduarda
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Legislação no mundo do entretenimento digital

Malbin Rodríguez O acelerado progresso tecnológico, a conectividade à internet e os diferentes formatos digitais abriram as portas a novas modalidades de entretenimento, que...
MariaEduarda
2 min read

Imagens de vigilância, reconhecimento facial e a LGPD

 * Paula Lippi  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor. Com a frequente utilização de câmeras de vídeo para...
MariaEduarda
2 min read

Home office e o direito de desconexão

Ana Cláudia Cericatto* A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos vivenciando. As mudanças constantes na forma...
MariaEduarda
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Contrato de trabalho multifuncional: economia para a empresa e…

Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços...
MariaEduarda
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Legislação eleitoral no contexto pandêmico: democracia x saúde

Caroline Cavet¹ A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações....
MariaEduarda
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Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de…

A Responsabilidade Civil do Estado experimentou várias transformações, tendo em vista as alterações acontecidas nos contextos sociais, as quais auxiliaram na formatação do direito...
MariaEduarda
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A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado…

A PEC 17/2019, apresentada em julho de 2019 com o avento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como objetivo alterar a...
MariaEduarda
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Principais pontos de impacto para o setor financeiro no…

Para os próximos meses, aspectos comportamentais e novas regulamentações devem fazer parte do planejamento estratégico de empresas inseridas no setor financeiro do país Nos...
MariaEduarda
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Holding familiar: Vantagens tributárias para pessoas físicas

O termo holding, originário do inglês to hold, caracteriza a pessoa jurídica constituída com o objetivo de administrar ações ou quotas em outras sociedades....
MariaEduarda
3 min read

Como pesquisar um carro com um final de placa…

Se você está precisando pesquisar uma placa de um carro usado, saiba que é possível fazer essa consulta online para poder obter toda a...
MariaEduarda
2 min read

O impacto da Lei Geral da Proteção de Dados…

Depois de muitos debates, realizados por anos, o Brasil terá sua própria Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD). Mas qual é o impacto...
MariaEduarda
2 min read

Comunidade indígena de Rondônia cria criptomoeda para auxiliar povos…

Sem auxílio do governo e lutando contra o garimpo ilegal, pandemia da covid-19 e grileiros da região, os Suruí Paiter e os Cintas-Largas formam...
MariaEduarda
2 min read

Liberdade, representação e opressão

No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão. Semanas depois, ocorreu...
MariaEduarda
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Retorno à escola durante a pandemia e as decisões…

Renata Tavares Garcia Ricca Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra...
MariaEduarda
2 min read

A justiça protege mulheres vítimas de abuso? Influenciadora com…

Jana Lee, fashion business influente no mercado da moda internacional, faz parte da estatística de quase 16 milhões de mulheres agredidas no Brasil a cada ano   ...
MariaEduarda
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STF analisa tributação de doações e heranças no exterior

Ariel Palmeira* Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência...
MariaEduarda
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