Notícias

A transformação digital dos escritórios de advocacia

A computação em nuvem proporciona segurança e eficiência ao âmbito jurídico, por meio de softwares que otimizam a rotina de escritórios e advogados Nos...
MariaEduarda
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Poletto & Possamai abre inscrições para a edição 2021…

Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso de Direito, ter domínio da língua inglesa...
MariaEduarda
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Quais são os principais crimes eleitorais?

Começou a campanha eleitoral! Pelo menos por um período, acredito eu, diminuirão outros tipos de notícias. Agora só campanha e informações sobre candidatos e...
MariaEduarda
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Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

*Por Roberta Minuzzo O direito de propriedade e exclusividade da marca são conferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e correspondem a um...
MariaEduarda
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O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados…

*Por Victor Fernandes Cerri de Souza Praticamente todas as evidências, sejam em litígio judicial, arbitragem, ou relacionadas a investigações realizadas por reguladores ou autoridades...
MariaEduarda
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O impacto do compliance nas empresas conscientes

Por Yuri Sahione* A grande maioria dos segmentos de negócios no Brasil passou a ter mais proximidade com práticas de compliance dentro do contexto...
MariaEduarda
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Advogado explica quais são as leis e órgãos que…

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa O passar dos...
MariaEduarda
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Como é feito o cálculo do benefício da aposentadoria…

Você sabe como é feito o cálculo do benefício da aposentadoria especial? Essa é uma informação importante a se ter caso você trabalhe em...
MariaEduarda
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PGE-PE avança na padronização de editais para contratação pública

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, em seu site, minutas de mais três instrumentos padronizados para uso obrigatório pelos órgãos e...
MariaEduarda
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Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares

Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio...
MariaEduarda
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Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo

Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de...
MariaEduarda
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4 Motivos para adequar desde já o seu negócio…

Entenda por que é importante empresas e profissionais liberais se adequarem o quanto antes às novas regras de proteção de dados. Depois de revisões...
MariaEduarda
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A solidariedade e a pandemia

O mundo já foi mais solidário. Para entender essa afirmação, basta revermos alguns fatos da história recente e poderemos inferir a postura dos EUA...
MariaEduarda
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Obra: Eleições e Religião: abuso de poder religioso nas…

Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende...
MariaEduarda
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Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia

Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados São Paulo, 2020 – Em abril deste ano, o Supremo...
MariaEduarda
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Fashion Law – vários ramos jurídicos interligados

Após estudarmos algumas questões da área de propriedade intelectual e direitos autorais, ousamos divergir de grande parte da doutrina que o denominado “Fashion Law...
MariaEduarda
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Advogados trabalhistas criam rede voluntária de apoio a desempregados…

Apoiar advogados que perderam o emprego na crise da COVID-19. Esse é o objetivo da página no Facebook “CV Solidário Fórum Trabalhista Empresarial”, recém-criada...
MariaEduarda
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Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições

Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação O conceito “devedor...
MariaEduarda
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Os trinta anos do código de defesa do consumidor…

Leandro Basdadjian Barbosa O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E,...
MariaEduarda
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Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica

Ser mãe é um sonho comum a muitas mulheres, e tanto a gravidez como o parto são encarados com um misto de expectativa e...
MariaEduarda
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Testamentos registram aumento de 339% e inventários de 286%…

Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença? Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em...
MariaEduarda
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Testamento vital – Garantia do direito de morte digna

Por Dra. Gabriela Castelo Branco, Advogada do MLA – Miranda Lima Advogados. Com a descoberta de novos recursos tecnológicos que propiciam a adoção de...
MariaEduarda
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O que é um Inquérito Policial?

Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir O Inquérito Policial se inicia a partir de uma notícia de um crime, que geralmente...
MariaEduarda
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Rigor técnico deve proteger novo PRA paulista de contestações…

Para advogado Francisco de Godoy Bueno, programa anunciado nesta quarta por João Doria abre espaço para finalmente implementar o Código Florestal em São Paulo...
MariaEduarda
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A verdadeira história da Lava Jato

Sob a ótica de quem viveu episódios decisivos, o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes abre os bastidores da operação em “Geopolítica da...
MariaEduarda
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Aplicação do julgamento antecipado parcial do mérito na Justiça…

*Por Claudia Abdul Ahad Securato Em 10.08.2020 foi publicado o Ato Conjunto nº 3/2020, o qual disciplinou a aplicação do art. 356 do CPC/15,...
MariaEduarda
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Tecnologia entra no foco de investimentos de Venture Capital…

Advogada Sheila Shimada destaca que foi registrada forte atividade no setor no primeiro quadrimestre de 2020, em especial nos estágios Seed e Pre-seed A...
MariaEduarda
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A necessidade da advocacia em processos de recuperação de…

Seja com um plano de ação ou com a recuperação judicial, especialistas atuam de forma estratégica para encontrar a melhor forma de sair da...
MariaEduarda
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Famílias de crianças autistas lutam na justiça pelo direito…

Ações no Superior Tribunal de Justiça causam incertezas quanto ao futuro dos tratamentos dos autistas “Se o meu filho não tivesse feito ABA, posso...
MariaEduarda
5 min read

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

Por Mário Conforti A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com...
MariaEduarda
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