A personalidade jurídica criada para fazer uma separação entre o patrimônio dos sócios e da pessoa jurídica, visando proteger os bens pessoais dos sócios,...
A linguagem jurídica, assim como ocorre com outras linguagens técnicas, possui expressões e conceitos próprios. Estes, por vezes originados do latim e do direito...
Recentemente, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública, pleiteando que fossem retirados das repartições públicas do Estado de São Paulo, todos...
Resumo: Trata-se de um Artigo Científico, de cunho informativo, direcionado ao público em geral, sobretudo àqueles que sejam exeqüentes em processos judiciais. A recente...
Da criminologia exsurgem inúmeras nuances que se dissipam e promovem múltiplos resulados. É impossível estudá-la e compreendê-la com fulcro exclusivo nos adjetivos jurídicos. Gêneses...
A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de consolidar o posicionamento de que o administrador e/ou sócio administrador de empresa quando estiverem...
– ou alguém que possa ter “acobertado” (ou “transigido” com…) prática de crime de racismo tem “reputação ilibada” para ser ministro do Supremo? Resumo:...
Recentemente a Associação Nacional dos Procuradores da República iniciou a execução de um projeto nacional, a que se denominou “Direito e Democracia”. Reuniu-se no...
Inúmeros aspectos do mundo globalizado tornam a defesa dos direitos humanos uma atividade complexa, multidisciplinar, multisetorial e principalmente de interesse nacional e internacional. As...
RESUMO: questiona-se no artigo a presumida “reputação ilibada” de candidato ao cargo de ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, possivelmente omisso na apuração...
Sumário: Introdução. Ementa. Motivação. Modificação. Vigência. Conclusões. Introdução. A Lei 12.031, de 21.09.2009, é lei ordinária e alterou outra lei também desta espécie que...
O Poder Judiciário está abarrotado com as chamadas demandas de massa, ações que normalmente buscam a revisão de contratos (de abertura de crédito, cheque...
A teoria constitucional moderna tem origem na chamada Revolução Gloriosa de 1689, na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, com a positivação dos...
O presente artigo propõe uma alusão ao papel da comunicação na construção da cidadania brasileira e da democracia. Segundo Benevides (1991) a institucionalização de...
O art. 1.030, caput, in fine, do Código Civil estabelece que o sócio poderá ser excluído por incapacidade superveniente, in verbis “Art. 1.030 Ressalvado...
Resumo: Este estudo reflete acerca da dívida pública brasileira. Encontra algumas razões que explicam a crescente dívida do Brasil e sinaliza para possíveis caminhos...
Certa feita, talvez no início dos anos 90, quando fazíamos uma pesquisa de matéria constitucional no então recente livro publicado pelo Prof. Luiz Augusto...
