Crônicas
O monstro da terceirização de serviços tomou conta do setor privado e está lançando seus tentáculos para a execução de serviços essenciais do Estado.... Esse imposto travestido de contribuição provisória, finalmente, foi extinto como resultado do exercício da cidadania. Desta vez prevaleceu a soberania popular que, nos termos... São escassos na literatura do direito laboral os estudos sobre o tema da dignidade do trabalho e da pessoa do trabalhador, em que pese... Os avanços da ciência decorrem da capacidade inteligente de homens e mulheres e devem ser celebrados como o paulatino domínio do “mundo do ser”... Já dizia Hans Kelsen, sobre esta inversão de valores, que é certo que a vida humana é mais importante do que um relógio, e... Catástrofes naturais, desastres aéreos, fome, miséria, violência, injustiça, intolerância racial… essas são algumas das causas de grande dor e sofrimento para os humanos. Uma... Não mais conseguindo reverter os votos necessários à aprovação da CPMF no Senado Federal, apesar da artilharia pesada disparada pela máquina governamental, o ilustre... Resumo: A nossa tese inova o pensamento jurídico e derruba a posição da doutrina majoritária brasileira de Direito Administrativo e de Direito Civil. Palavras-chave:... Resumo: O texto discute a respeito da inconstitucionalidade do artigo 1.276, §2º do código civil/02. Buscando uma perspectiva que procura relacionar o presente e... Qualquer empresa pode se ver embrenhada em uma crise como a vivida pela entronic Vigilância e Segurança, com sede em Curitiba. A rotina dos... “Quem dirige a 165 km/h, num local onde é permitido trafegar a 70 km/h, pode não ter a intenção de matar, mas certamente assume... Nos dias atuais em que as pessoas cada vez mais trocam dados por meio eletrônico, as novas tecnologias propiciam novos tipos de escândalo. Estamos... A reforma do Judiciário, proposta pela Emenda Constitucional 45/2004, afinal implementada, previa a criação do Conselho Nacional da Magistratura, destinado ao controle administrativo e... A BRA parou de voar deixando de honrar cerca de 70.000 passagens. Apesar de estarem acontecendo alguns endossos, tudo indica que a maioria dos... Estive esta semana em reunião com a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, integrando comitiva da Assembléia Legislativa, para tratar sobre as... Geralmente, é tripartido o Poder do Estado: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. A finalidade desta tripartição de Poderes por órgãos independentes é... Esse projeto de Lei aprovado na Câmara dos deputados e agora aprovado no Senado, é totalmente inconstitucional, não passará no crivo do Supremo Tribunal... Este informativo tem por objetivo alertar o empresariado para o fato de que desde o ano de 2005 foram instituídos benefícios fiscais para dar... A sociedade brasileira ficou chocada quando, há uma semana, veio à tona a denúncia da adolescente de 15 anos presa numa cela com 20... O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente. Até fins da década passada, a grande rede era formada, principalmente, por... A Emenda Constitucional n. 45/2004 reintroduziu, no ordenamento jurídico brasileiro, instrumento de controle da admissibilidade do Recurso Extraordinário em razão de sua relevância, agora... Jornais, revistas, rádios e a televisão noticiam com freqüência mais uma decisão judicial determinando a quebra do sigilo bancário de um suspeito, investigado ou... É impossível a um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe. Epíteto. No último dia 9 de novembro realizávamos o CNDs em... Atualmente uma das maiores discussões está relacionada à produção fraudulenta ou produtos que não apresentam informação nutricional conforme indicado. Notícias recentes se estenderam basicamente... Porquê não te calas? Para a arbitrariedade existe a lei e ponto final. A democracia é velha conhecida da humanidade, tendo surgido na Grécia... Como superar a perda de uma pessoa querida? Existe uma forma melhor de enfrentar a morte? Como continuar a viver sem a pessoa que... Sem dúvida alguma, uma das tarefas mais difíceis dos juízes é determinar qual deve ser o valor da indenização pelo dano moral. A fixação... A força de trabalho das pessoas com 50 anos ou mais pode estar comprometida na maioria dos países no mundo. Esta constatação foi feita... No início da discussão da Pec, que prorroga a CPMF até o final do ano de 2011, o governo, com sua costumeira arrogância, vinha... Conforme já divulgado pela Procuradoria da Fazenda Nacional, nos próximos dias o órgão providenciará a inclusão do nome de pessoas físicas e jurídicas, com...
