Crônicas

Letrado e profano: advogado

Resumo: É sabido que a atuação do advogado é essencial à justiça. A profissão do advogado é das mais antigas. Teve sua evolução histórica...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A Lei Maria da Penha e o novo conceito…

Resumo: A lei Maria da Penha, além de inovar no conceito de família, também representa um marco na proteção da família e um resgate...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A responsabilidade civil do Estado no tocante aos presos

Ao contrário do que muitos acreditam, o Estado não é o segurador universal. Sua função não é arcar com todos os prejuízos que as...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O consumidor e as consultas médicas

A maioria dos médicos costuma cobrar pela consulta, permitindo o retorno do paciente, em até trinta dias para tratar da mesma questão, independentemente de...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Juizados especiais nos aeroportos

A queda de mais um avião suscitou uma série de soluções mirabolantes para o caos aéreo. Uma delas consiste na construção de um elevado,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade

A liberdade é antes de tudo o direito à desigualdade. (N. A. Berdiaef) O princípio da igualdade é consagrado enfática e repetidamente na Constituição...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Vamos desapropriar o Governo!

Fui tomado de um ímpeto socialista com a nova onda de invasões dos sem terra que tem agora “um novo conceito” e, segundo as...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Infidelidade online

A Internet proporciona a seus usuários uma janela para o mundo. Aproxima pessoas e cria novos tipos de relacionamentos que, mesmo sendo virtuais, trazem...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Superando a dor de uma grande perda

Como superar a perda de uma pessoa querida? Existe uma forma melhor de enfrentar a morte? Como continuar a viver sem a pessoa que...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Quanto vale o dano moral?

Sem dúvida alguma, uma das tarefas mais difíceis dos juízes é determinar qual deve ser o valor da indenização pelo dano moral. A fixação...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Foro privilegiado: manutenção ou extinção?

A impunidade, no Brasil, historicamente, sempre se constituiu em incentivo à prática da corrupção, máxime nos crimes contra o patrimônio público e de improbidade...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A Lei do Colarinho Branco no âmbito das licitações…

I. Síntese. No ano de 1992, foi promulgada a Lei nº 8.429, para disciplinar a conduta dos agentes públicos, no que diz respeito ao...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

O “Direito Penal dos ricos” e o “Direito Penal…

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, este mês (HC 61.928-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 4/9/2007), que a reparação do dano no crime...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A Lei Maria da Penha faz um ano, há…

A Lei Maria da Penha, a lei de combate à violência contra a mulher, está comemorando um ano de vigência. Cabe questionar, afinal, o...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O 1º aniversário da Maria da Penha

A Lei Maria da Penha está completando um ano. Até o seu advento a violência doméstica não era considerada crime. Somente a lesão corporal...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A responsabilidade civil do transporte aéreo nas relações de…

Sumário: 1. Introdução – 2. O Transporte Aéreo na sociedade pós-moderna – 3. A Constituição Federal – 4. O Código de Defesa do Consumidor...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Casamento da vítima com o autor do delito ainda…

No momento que se dá a violação de uma norma penal incriminadora, o Direito de punir do Estado, que até então era abstrato, torna-se...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Ética pública

Conforme o artigo 2º de nossa Constituição Federal existe uma tripartição de poderes estatais. Ou seja, o Legislativo, o Executivo, e o Judiciário são...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

As ações trabalhistas, a CLT e a necessidade da…

Há mais de 20 anos, primeiro estagiando, depois, desde 87 advogando na área trabalhista vejo a mesma discussão sem fim: a legislação trabalhista ajuda...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A seriedade da Justiça brasileira

Alguns casos jurídicos são intrigantes e desafiadores. Outros são tão ridículos que se chega a “chorar de rir” para não dizer outra coisa. Os...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Os cuidados para quem vai se casar

O mercado de casamentos atraiu muitos fornecedores e, como em qualquer ramo, existem aqueles que buscam apenas o dinheiro dos consumidores.Golpes nesse setor não...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Gravidez não proveniente de estupro cabe aborto?

É entendido, nos dias atuais que, para ser crime faz-se necessário que o fato seja típico (descrito em Lei como crime) e antijurídico (contrário...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A Súmula Vinculante no contexto do controle difuso de…

O Estado Democrático de Direito, fundado em uma sociedade plural, exige, para a plena manutenção de seus preceitos, uma participação efetiva da sociedade na...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O significado do julgamento do “Mensalão” pelo Supremo Tribunal…

Neste momento, a nação tenta entender o significado do recebimento da denúncia do Procurador da República no STF. Fato bastante marcante é que todos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Gêmeos siameses: Seqüelas que transcendem o campo da medicina

Desde os primórdios da humanidade as doenças e deformações congênitas insistem em atormentar a raça humana. Na busca desesperada pela cura, sobretudo das doenças...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Audiências virtuais

As invenções em geral devem ser celebradas como conquista da Humanidade. Não devemos, de forma alguma, recusar o avanço tecnológico, que se manifesta nos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A realidade vigente dos chamados crimes passionais

Derivado do latim passionalis, de passio (paixão), a expressão crime passional ou homicídio passional, como queiram, é utilizada na terminologia jurídica para designar o...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa

Sobre o autor Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou por ser um dos mais ferrenhos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Breves anotações sobre a arbitragem Lei 9307/96

A muito já se dizia que a arbitragem seria a solução para o século em que vivemos, e com o grande acúmulo de processos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Tentativas de desestabilização dos Conselhos de Contribuintes

Os tradicionais Conselhos de Contribuintes, criados pelo Decreto nº 20.350/31, atualmente composto de três Conselhos com as respectivas competências definidas pelo Decreto-lei nº 70.235/72,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read