Crônicas

A Internet e os tempos modernos

Ninguém é vazio bastante que não tenha o que dizer. Todos os seres têm dentro de si algo significativo para transmitir. A transformação do...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Frio em Bonn, esperança em Cabul

Nesta época do ano faz frio em Bonn. A temperatura está situada na faixa dos 3ºC, o céu é cinza e uma chuva fina...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Novo Secretário de Segurança Pública de São Paulo (ou:…

Vem aos jornais a notícia de ter o Governador do Estado de São Paulo nomeado outro Secretário da Segurança Pública para substituir o Promotor...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Respeito às instituições

O Congresso Nacional abriga duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Lá se encontram legisladores, chamados de parlamentares, legitimamente eleitos dentro...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Não há Justiça sem informação (ou São Paulo não…

Li em algum lugar a expressão “São Paulo não pode parar”. Pode ter sido o fruto de campanha política de um candidato qualquer mas...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Mudanças diplomáticas

As covardes ações terroristas de 11 de setembro deixaram marcas profundas nas relações internacionais. Apesar da estrutura mundial continuar a mesma, visto que não...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Nova Faculdade de Direito em São Paulo

Hoje, 17 de dezembro de 2001, o Ministro da Educação, Paulo Renato, parece despertar de um sonho paradisíaco. Descobriu, finalmente, que candidato a freqüentar...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Sucesso em Doha

Doha, a capital do Catar, país de maioria islâmica, foi o palco da 4ª Reunião Ministerial da OMC entre os dias 9 e 12...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Fiscalização dos cursos universitários

Ontem, 13 de dezembro, escrevi um “Ponto Final” em que prometia, como o menino do tambor, fazer rataplã, plã, plã no Ministério da Educação...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Melhora a vida dos bandidos

O artigo 61 da Lei 9.099/95, a dos Juizados Especiais Cri-minais, define que infrações penais de menor potencial ofensivo são as que cominem pena...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Executivo cede ao Judiciário

Vi uma foto do terrorista-mor Bin Laden. O homem tem um nariz horrível. Era dele desde criança mas, segundo fofocas internacionais, pretende encontrar quem...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Ética do PT

O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento inimaginável até o momento. O seu governo gaúcho é alvo de investigações em uma CPI do...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A crise entre o Poder Judiciário e o Executivo…

Hoje, 27 de novembro, procurei notícias sobre o incidente gravíssimo representado pela desobediência aberta, concretizada pelo Poder Executivo, a determinações emanadas do Superior Tribunal...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Brasil e o terrorismo

As ações terroristas de 11 de setembro não modificaram a estrutura das relações internacionais, contudo, pode-se afirmar que a dinâmica internacional sofreu profundas alterações....
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Ainda a crise do Poder Executivo x o Poder…

A internet tem algumas vantagens sobre os jornais impressos. A comunicação, aqui, é imediata. Não preciso esperar, a partir das cinco horas da madrugada,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Código do Consumidor: Imunidade bancária

O juiz Carlos Alberto Etcheverry, de Porto Alegre, publica escrito no site “Consultor Jurídico”, comentando a pretensão do sistema bancário de fugir à aplicação...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Ainda a crise do Poder Executivo x o Poder…

Fico, às vezes, duas semanas sem escrever. É uma espécie de desânimo, ou letargia, pela ausência de dados sobre eventuais leitores. A vida do...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Potencial Governista

E Serra se tornou candidato do PSDB à Presidência da República, pelo menos por enquanto. Depois de vencer o governador Tasso Jereissati durante conturbado...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Perigo populista

A Argentina, ainda estremecida pelos recentes confrontos, procura um caminho, ou melhor, busca uma saída. Depois de 4 diferentes políticos terem ocupado a Presidência...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Moratória Argentina

A Argentina já foi pujante no passado. Tinha a economia robusta e instituições sólidas. Era exemplo na América Latina. Mas todas essas conquistas foram...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

2001 foi

Mais um ciclo se encerra e os balanços, mais uma vez, como no artigo de retrospectiva do último ano, são inevitáveis. Apenas para lembrar,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O assédio sexual tupiniquim

Mais uma vez, fica evidente que, no Brasil, as leis estão, quase sempre, alguns passos atrás da História e do cotidiano da sociedade. Tal...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Bush x Ali Baba

O Congresso Americano deu a George Bush, filho do outro sem “W”, quarenta bilhões de dólares para retribuir a satânica destruição do “World Trade...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Ética – Ética profissional e outras reflexões

Ética, como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

O poder das agências

A marca mais importante deixada pela administração do presidente Fernando Henrique Cardoso será a da reforma do Estado brasileiro. As mudanças ocorridas na estrutura...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Bacharéis e Advogados

Hoje, dezoito de setembro, é manhã fria que começou bem. Tenho escritório numa casa bonita no meio de um belo jardim, funcionários que são...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Brasil, DOHA e a OMC

Muito provavelmente, dentro de quatro meses, o mundo estará voltando suas atenções para cidade de Doha, Qatar. Lá, ao que tudo indica, se desenrolarão...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O diplomata Blair

O Embaixador Roberto Campos costumava dizer que a diplomacia é a arte de ver ‘antes’, não necessariamente de ver ‘mais’. E nunca ver ‘demais’....
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

EUA sob ataque

World Trade Center e Pentágono. Um, o coração do poder econômico, o outro, o coração do poder de defesa estratégica e militar norte-americana. Os...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Catracas: Cai a liminar, cresce a luta

Os acidentes prosseguem: no mês que se iniciou com os 17 anos da morte de Claudia Celico no “chiqueirinho”, as catracas na porta dos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
6 min read