Crônicas

Implantação do sistema 6-D na área jurídica

É preciso adequar a estrutura jurídica no Brasil à nova realidade social, econômica e tecnológica em vez de manter um sistema artesanal e burocrático....
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma aliança necessária

Ray Downey, bombeiro da cidade de NYC, chefe do comando de operações especiais. Edmund Glazer, 41 anos, executivo-chefe financeiro da MRV Communications Inc, natural...
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Recorre ao STF e ao STJ jornalista de Santos…

Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana,...
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Polícia Militar e suas atribuições

O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos...
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A interconexão das crises

O mercado mundial está em desaquecimento. Os resultados da desaceleração econômica em alguns países, onde está incluída a maior economia do planeta, a norte-americana,...
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Os cartéis

A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos...
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Um acordo com Keynes

O FMI e suas políticas atuais são influenciadas pelo pensamento de um de seus idealizadores, John Maynard Keynes (1883-1946), economista de idéias altamente intervencionistas....
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Ressurreição da tortura

Há alguns dias, um eminente médico brasileiro foi homenageado num importante congresso. Deram-lhe de presente um bisturi de ouro, peça admirada por todos. A...
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Ainda a criação de cursos jurídicos

Havia um sujeito muito teimoso. Reagia a qualquer tentativa de modificar suas convicções. Assim, combatia a espionagem eletrônica no condomínio em que vivia, esbravejava...
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Caos jurídico: Desalento de um povo

Comumente, diz-se da necessidade social de que o povo acredite na atuação justa da Justiça, como seu último apoio. E essa Justiça, para que,...
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¿Democracia en riesgo?

A situação de nosso país vizinho, a Argentina, tem movimentado praticamente todos os noticiários nacionais nas últimas semanas. As informações chegadas de Buenos Aires...
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A saída de Tápias

A notícia da saída do ministro Alcides Tápias do Ministério do Desenvolvimento na noite de terça-feira foi uma grande surpresa para os mais diversos...
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Apagão

Vivemos na era da luz ou da eletricidade herdada do Século XX, a civilização cibernética. Nada se faz sem ela, desde as mínimas coisas,...
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O processo que precisamos, a Justiça que merecemos

Na trajetória da humanidade, em todos os tempos pode ser sintetizado por esta verdade: a incessante luta pelo reconhecimento de direitos (direitos naturais, direitos...
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O fator Itamar

O governo federal está vivendo uma de suas mais graves crises. As denúncias de corrupção se avolumam a cada dia, especialmente aquelas denunciadas pelo...
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Brasília, Distrito Federal, Capital Federal

Os conceitos acima são idênticos? Se são diversos, como defini-los, ou seja, quais seus limites essenciais (teóricos e até territoriais)? Como, enfim, distinguí-los entre...
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Ética e democracia

O Brasil ainda vive em uma democracia em consolidação, ainda incipiente. Infelizmente, em grande parte de nossa história, vivemos à sombra de golpes de...
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O bom revolucionário

As molas propulsoras do sucesso de uma sociedade são as suas empresas. Elas geram emprego, riqueza, avanços tecnológicos e bem estar para a população,...
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A crise energética

O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam...
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A nossa cultura ético-jurídica

O país infelizmente ainda não tem cultura ético-jurídica suficiente para condenar uma autoridade pública tão somente por infringirem princípios como da legalidade ou da ...
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ALCA, uma oportunidade

O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada “Mercosul”. Este tipo de união é uma das diversas formas de...
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O pacote tributário

Depois de conseguir o certificado de constitucionalidade das medidas que visam diminuir o consumo de energia elétrica no país pelo Supremo Tribunal Federal, o...
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O momento da oposição

A oposição vive um momento singular. Com a divulgação das mais recentes pesquisas de opinião para a eleição presidencial, percebe-se que vivemos dias em...
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O juiz independente no Estado Democrático

O juiz independente é condição fundamental de existência do Estado Democrático. Com efeito, além de dar solução à generalidade dos conflitos individuais e coletivos,...
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Racionamento de energia, constitucional ou não?

O Brasil está hoje em um compasso de espera… De um lado está a sociedade civil, que se mantém no aguardo das contas de...
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Trangênicos, uma decisão

Encontra-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com mais uma tarefa da maior importância. Regulamentar o uso de produtos transgênicos no País....
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Tempos árduos

O Brasil vive momentos de perplexidade. Instaurou-se verdadeiro clima de guerra e histeria coletiva, mercê da dramática situação causada pela carência de energia elétrica...
Equipe Âmbito Jurídico
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Arbitragem: A justiça alternativa

No último dia 03 de maio, o Supremo Tribunal Federal consolidou definitivamente o instituto da arbitragem no Brasil, uma vez ter sido completada a...
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A importância de Minas

A eleição presidencial de 2002 passa por Minas Gerais. As mais recentes articulações políticas em torno da sucessão do presidente FHC  tem sempre uma...
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Racionamento e legalidade

O país passa por uma de suas mais graves crises. Ela está sendo gerada pela falta de energia elétrica. Esta é uma crise especial,...
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