Crônicas

Um acordo com Keynes

O FMI e suas políticas atuais são influenciadas pelo pensamento de um de seus idealizadores, John Maynard Keynes (1883-1946), economista de idéias altamente intervencionistas....
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Ressurreição da tortura

Há alguns dias, um eminente médico brasileiro foi homenageado num importante congresso. Deram-lhe de presente um bisturi de ouro, peça admirada por todos. A...
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Ainda a criação de cursos jurídicos

Havia um sujeito muito teimoso. Reagia a qualquer tentativa de modificar suas convicções. Assim, combatia a espionagem eletrônica no condomínio em que vivia, esbravejava...
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Caos jurídico: Desalento de um povo

Comumente, diz-se da necessidade social de que o povo acredite na atuação justa da Justiça, como seu último apoio. E essa Justiça, para que,...
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¿Democracia en riesgo?

A situação de nosso país vizinho, a Argentina, tem movimentado praticamente todos os noticiários nacionais nas últimas semanas. As informações chegadas de Buenos Aires...
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Ira e paz

O mundo assistiu a uma declaração histórica. O líder do braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA), Gerry Adams, anunciou que o grupo católico...
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Ainda o Supremo Tribunal

Promulgado em 04 de julho de 1994, o novo Estatuto da Advocacia encontrou resistências advindas de algumas áreas, ressaltando-se a Associação Nacional dos Magistrados...
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Estatuto da Cidade: Nova concepção legal de gestão e…

Após 11 anos de tramitação, finalmente é concebida a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182...
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Combate à impunidade ou combate ao Direito?

Algumas preciosas lições devem ser extraídas da atuação das instituições ligadas à Justiça nos últimos anos. A primeira delas diz respeito ao salutar movimento ...
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Cursos Jurídicos

O Diário da Justiça de 05 de outubro deste ano traz a notícia de que a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da...
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A caducidade da concessão de serviço público

O Município de João Pessoa ingressou com algumas demandas judiciais visando compelir uma concessionária, por seu diretor – presidente, a fornecer dados, informações, subsídios,...
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Brasília, Distrito Federal, Capital Federal

Os conceitos acima são idênticos? Se são diversos, como defini-los, ou seja, quais seus limites essenciais (teóricos e até territoriais)? Como, enfim, distinguí-los entre...
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Ética e democracia

O Brasil ainda vive em uma democracia em consolidação, ainda incipiente. Infelizmente, em grande parte de nossa história, vivemos à sombra de golpes de...
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O bom revolucionário

As molas propulsoras do sucesso de uma sociedade são as suas empresas. Elas geram emprego, riqueza, avanços tecnológicos e bem estar para a população,...
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A crise energética

O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam...
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A nossa cultura ético-jurídica

O país infelizmente ainda não tem cultura ético-jurídica suficiente para condenar uma autoridade pública tão somente por infringirem princípios como da legalidade ou da ...
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ALCA, uma oportunidade

O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada “Mercosul”. Este tipo de união é uma das diversas formas de...
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O pacote tributário

Depois de conseguir o certificado de constitucionalidade das medidas que visam diminuir o consumo de energia elétrica no país pelo Supremo Tribunal Federal, o...
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O momento da oposição

A oposição vive um momento singular. Com a divulgação das mais recentes pesquisas de opinião para a eleição presidencial, percebe-se que vivemos dias em...
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O juiz independente no Estado Democrático

O juiz independente é condição fundamental de existência do Estado Democrático. Com efeito, além de dar solução à generalidade dos conflitos individuais e coletivos,...
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Racionamento de energia, constitucional ou não?

O Brasil está hoje em um compasso de espera… De um lado está a sociedade civil, que se mantém no aguardo das contas de...
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Trangênicos, uma decisão

Encontra-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com mais uma tarefa da maior importância. Regulamentar o uso de produtos transgênicos no País....
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Tempos árduos

O Brasil vive momentos de perplexidade. Instaurou-se verdadeiro clima de guerra e histeria coletiva, mercê da dramática situação causada pela carência de energia elétrica...
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Arbitragem: A justiça alternativa

No último dia 03 de maio, o Supremo Tribunal Federal consolidou definitivamente o instituto da arbitragem no Brasil, uma vez ter sido completada a...
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A importância de Minas

A eleição presidencial de 2002 passa por Minas Gerais. As mais recentes articulações políticas em torno da sucessão do presidente FHC tem sempre uma...
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Racionamento e legalidade

O país passa por uma de suas mais graves crises. Ela está sendo gerada pela falta de energia elétrica. Esta é uma crise especial,...
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Registro de nascimento de pessoas fora do prazo

A Lei 10.215, de 6 de abril de 2001, modifica o caput do artigo 46 da Lei 6015, de 31 de dezembro de 1973,...
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Novo capitalismo e a governança corporativa

Os jornais noticiaram recentemente que o governo está para intervir em alguns fundos de pensão. Os rombos em alguns desses fundos chegam a ultrapassar...
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A saída de Tápias

A notícia da saída do ministro Alcides Tápias do Ministério do Desenvolvimento na noite de terça-feira foi uma grande surpresa para os mais diversos...
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Apagão

Vivemos na era da luz ou da eletricidade herdada do Século XX, a civilização cibernética. Nada se faz sem ela, desde as mínimas coisas,...
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