Crônicas

A geração Y ou geração Net – Os novos…

Com a ampliação das Tecnologias da Informação a sociedade está cada vez mais “plugada” na grande rede. E diante dessa nova realidade, uma geração...

Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2011 3 min read

Futuro dos jovens que cursam Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso...

Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2011 3 min read

Não pergunte, não conte!

Don’t ask, don’t tell! Nada mais do que uma condenação à invisibilidade. Era a política que vigorava nos Estados Unidos e que acabou excluindo...

Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2011 3 min read

A lei de anistia e a comissão da verdade

Resumo: Trata de artigo que faz uma análise acerca da pretensão veiculada pela OAB, frente ao STF, no intento de ver os indigatados praticantes...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 7 min read

Polícia: Notícias do front do direito penal

O Direito é fenômeno cultural, e como tal, sujeito aos fluxos e influxos da sociedade cujas relações tem a pretensão de regular. E não...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 4 min read

A importância dos profissionais do direito na sociedade digital

Antes de iniciarmos tal abordagem, faz-se necessário identificar de maneira breve e sucinta a evolução da sociedade, no que diz respeito ao uso das...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 3 min read

Defensoria Pública, exigência democrática

A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. A Constituição Federal define a Defensoria Pública...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 1 min read

Defesa do meio ambiente, dever de todos

O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem. A partir desta ideia básica desenvolvo as considerações...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 1 min read

A vocação dos juizados de violência doméstica contra a…

A resposta precisa a respeito da necessidade ou não da presença do agressor na Audiência do Art. 16 da Lei n. 11.340/2006 – Lei...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 4 min read

Direito ao Silêncio

O silêncio é um direito das pessoas? O exercício desse direito tem limites? É lícito provocar barulho? Quais os limites para o barulho? Na...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 1 min read

A lei e os dramas humanos

Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados –...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 1 min read

Evolução do Direito Penal

O Direito Penal não tem evoluído na direção do agravamento das penas mas, pelo contrário, no sentido de seu abrandamento. Em torno desta questão...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 1 min read

A política de educação do campo e o Programa…

A política de educação do campo e programa nacional de educação na reforma agrária – PRONERA destinam-se à ampliação e qualificação da oferta de...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 3 min read

Inaplicabilidade prática da Lei Seca

Como é de conhecimento público, em 19 de junho de 2008 foi publicada a Lei n. 11.705/08, vulgarmente chamada de “Lei Seca”, visando à...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 3 min read

Novo REFIS Paranaense

Em 05.11.2010 o Decreto Estadual n.º 8.694/2010 reabriu o REFIS instituído pelo Decreto Estadual n.º 5.230/2009 (REFIS da Crise), autorizando que débitos de ICMS,...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 2 min read

Direito médico: Égide da vida

Resumo: O Direito Médico vem aprimorando-se em ritmo acelerado nos últimos anos em decorrência da intensificação de conflitos no campo médico, fato este decorrente...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 5 min read

Violência contra a mulher é um problema de toda…

Ainda um pouco tímido e, assim, despercebido, o Capítulo IV (Da Assistência Judiciária), inserido no Título IV, da Lei 11.340/06, trouxe importante e significativa...

Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 6 min read

Da intimação pessoal do devedor para pagamento espontâneo do…

A respeito do cumprimento da sentença estabelece o caput do Art. 475-J do vigente CPC o seguinte: “Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao...

Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 3 min read

A caminho de um direito civil constitucional. Um olhar…

Como sabemos ao longo período da história do direito civil, de sua origem até presente data é o direito comum que rege as relações...

Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 6 min read

A prova dos nove da teoria da asserção

Estabelece o Art. 530 de nosso CPC ainda vigente: “Art. 530. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de...

Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 3 min read

A missão constitucional dos Tribunais de Contas

A CF/1988, notadamente nos artigos 70 a 75, estabelece regras pertinentes à “fiscalização contábil, financeira e orçamentária”. Inobstante o fato destes artigos estarem incluídos...

Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 1 min read

Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda…

Os artigos polêmicos do Projeto de Lei sobre crimes cibernéticos que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do...

Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 3 min read

A sustentabilidade ambiental sob o enfoque da Copa do…

A sustentabilidade ambiental traduz-se na obtenção de desenvolvimento econômico conjuntamente a preservação do meio ambiente. É um fim a ser atingido e que tem...