Direito Ambiental
Resumo: Este trabalho faz a análise da Lei n. 11.284 de 2006, da Gestão de Florestas Públicas. Trata dos institutos e peculiaridades da Lei...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 (CF/88), fruto de aprofundados debates travados na Assembléia Nacional Constituinte (ANC), procurou contemplar, tanto quanto possível, normas que...
Resumo: Este artigo aborda o estudo do Estado Socioambiental de Direito, no que diz respeito as injustiças socioambientais conferidas aos trabalhadores rurais no manuseio...
Resumo: No Brasil, cerca de 80% das pessoas vivem em cidades, a maior parte delas em grandes metrópoles, as quais, portanto, concentram a maior...
Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da constitucionalidade ou não da Lei Complementar do Estado de Roraima n° 149/09,...
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional...
Resumo: O tema abordado neste artigo científico surgiu com o intuito de fortalecer o esquema de proteção ambiental implantado pela política nacional do meio...
Resumo: O presente estudo busca apresentar uma contribuição ao tema adstrito aos direitos transindividuais, inserindo, nessa temática, os direitos ambientais. Os quais, por sua...
Resumo: Este artigo trata da possível desconstitucionalização do Direito Ambiental que a PEC n° 341/09 estabelece quando propõe o remanejamento do título da ordem...
Resumo: O presente trabalho analisa a evolução histórica, instituição e inconstitucionalidade de uma taxa com viés ambiental, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Dentre...
Resumo: A dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários são atividades complexas e que geram grande instabilidade ambiental na área. Não obstante, o...
Introdução A educação ambiental está presente na vida dos seres desde o início de sua existência na Terra, pois, para sua sobrevivência era imprescindível...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a atuação do Ministério Público em Alagoas, nas esferas federal e estadual, no combate aos danos ambientais e...
Resumo: O presente trabalho constitui-se enquanto resultado parcial de pesquisa, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas....
Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar ser possível, frente ao ordenamento jurídico brasileiro, a configuração do dano extrapatrimonial à coletividade em decorrência...
Resumo: O presente artigo analisa a proteção ambiental, sob a perspectiva do direito de vizinhança. O meio ambiente e sua proteção, em regra são...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar ser possível, frente ao ordenamento jurídico brasileiro, a configuração do dano extrapatrimonial à coletividade em decorrência...
Resumo: A finalidade do presente trabalho foi verificar a situação jurídica dos animais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro e revelar a discussão do status...
Introdução O presente artigo tem por fim apresentar os aspectos que envolvem a expansão do acesso à internet e a necessidade de qualidade no...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a atuação do Ministério Público em Alagoas, nas esferas federal e estadual, no combate aos danos ambientais e...
Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise das competências e quais as fases para aquisição de alvará de Licenciamento Ambiental. Apresenta brevemente...
¿Se puede obligar a una persona que participa activamente en la defensa y protección de los animales salvajes a que permita cazar a sus...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora sob o aspecto jurídico, pautando-se por uma pesquisa...
“El paisaje es la ilustración perfecta de la unión en torno de un patrimonio a la vez natural y cultural. De allí que la...
1. Introdução O presente artigo deve ser compreendido no contexto dos 20 anos de celebração da Convenção da Diversidade Biológica , ocorrida durante a...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar estudo sobre a tendência ambientalista da Carta Magna de 1988, sem a pretensão de esgotar a...
Resumo: O presente Artigo aborda a atual Crise ambiental global, também chamada Crise Ecológica ou ainda Crise Ética, sob o prisma da Educação Ambiental.Para...
Resumo: O objetivo principal deste estudo é compreender e contextualizar a evolução das Ações Civis Públicas Ambientais na esfera processual paraibana que tratam dos...
Resumo: O presente trabalho enfoca no instituto da responsabilidade civil na esfera ambiental, tendo como escopo a rizicultura – produção de arroz – existente...
