Direito Civil
A alienação fiduciária é um mecanismo jurídico amplamente utilizado no Brasil, especialmente em transações imobiliárias e de veículos. Ela permite que um devedor adquira...
A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de aquisição de imóveis em que diversas pessoas compartilham a posse e o uso de uma unidade, normalmente...
A multipropriedade, também conhecida como time-sharing, permite que diversas pessoas compartilhem a posse e o uso de um imóvel, geralmente em regiões turísticas. Esse...
Emolumentos, custas judiciais e taxas judiciárias são termos comuns no universo jurídico, mas que muitas vezes geram dúvidas em pessoas leigas. Esses encargos são...
Acidentes que ocorrem em áreas públicas podem trazer sérios transtornos para as vítimas, especialmente quando causados por falta de manutenção ou sinalização inadequada desses...
Os acidentes que resultam em morte são eventos trágicos que trazem impactos profundos e irreparáveis para os familiares da vítima. Além da dor emocional,...
O meio jurídico é regido por um conjunto rigoroso de normas e princípios que visam a garantir a justiça, a ética e a imparcialidade...
O registro de uma ata em cartório é um procedimento importante para conferir validade e publicidade a decisões tomadas em assembleias de associações, sociedades...
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de um bem, seja ele móvel ou...
O direito de vizinhança é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre proprietários de imóveis vizinhos, visando garantir a convivência pacífica...
Um precatório é uma requisição de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para que uma entidade pública, como um município, estado, autarquia ou fundação, realize...
A indenização por dano material é uma forma de reparação pelos prejuízos que uma vítima de acidente de trânsito pode sofrer, incluindo despesas médicas,...
Nos últimos anos, a popularização dos aplicativos de entrega transformou a forma como muitos trabalhadores atuam. No entanto, a relação entre entregadores e plataformas...
Uma cláusula leonina é uma disposição contratual que impõe condições extremamente desvantajosas a uma das partes, aproveitando-se de uma situação de desigualdade entre os...
A expedição de mandado é um ato de grande importância dentro do processo judicial. Ela ocorre quando uma autoridade competente, geralmente um juiz, emite...
A contratação de um advogado é um passo fundamental para muitas pessoas que precisam recorrer à justiça para garantir seus direitos. No entanto, uma...
O acesso a medicamentos de alto custo no Brasil tem sido um tema central no debate sobre o direito à saúde, especialmente para pacientes...
O diabetes é uma condição crônica que exige um tratamento contínuo e adequado para evitar complicações sérias. O acesso a medicamentos, insumos e tratamentos...
O processo de inventário é o procedimento jurídico necessário para a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse procedimento envolve...
O tratamento do câncer é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, e as mulheres diagnosticadas com essa doença têm acesso a uma série...
O acesso a vagas em creches públicas é um direito importante para muitas mães que buscam conciliar o cuidado dos filhos pequenos com suas...
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras, proporcionando agilidade e...
O casamento é uma das mais importantes instituições sociais, representando a união de duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. No entanto,...
A palavra “mistanásia” deriva do grego “mis” (infeliz) e “thanatos” (morte), representando uma morte infeliz, precoce e evitável. Esse conceito foi introduzido em 1989...
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras brasileiras. Embora sua cobrança seja amplamente difundida e conhecida,...
No que se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prazo prescricional é de cinco anos, contados a partir da constituição definitiva...
Verifact é uma plataforma digital que oferece soluções para a certificação de provas digitais, permitindo a coleta de informações de forma segura e com...
Com o avanço da tecnologia, as interações humanas têm migrado para o ambiente digital, especialmente por meio de aplicativos de mensagens como o WhatsApp....
O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório no Brasil que cobre danos pessoais causados por...
O câncer é uma das doenças mais desafiadoras enfrentadas pela medicina moderna, exigindo tratamentos altamente especializados e, muitas vezes, caros. Infelizmente, mesmo com a...
