Direito Civil
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca da liquidação ordinária no âmbito do mercado... Resumen: El artículo es un análisis documental de la evolución histórica del derecho que rigió la responsabilidad del Estado en México. Comprende las primeras... Resumo: O Direito, enquanto fato cultural, é criado pelo homem como um meio para a realização de valores como a moralidade e a justiça,... Resumo: A instalação de vidros incolores e o emprego de perfis de alumínio leve não alteraram em nada a fachada do prédio, não caracterizando... Resumo: O presente artigo versa sobre um breve estudo sobre a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o uso de indexadores estrangeiros... Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos hermenêuticos acerca do teor dos artigos 774 e... Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca do pagamento de verbas indenizatórias ao liquidante... Resumo: Este artigo objetiva tecer primeiras considerações acerca da validade das denominadas diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais, considerando a Resolução 1.995/2012 do... Resumo: Esse trabalho visa delinear a responsabilidade civil do advogado no ordenamento jurídico brasileiro. Com o escopo de enxergar as minúcias da atividade do... Resumo: A teoria do abuso de direito, foi positivada em nosso ordenamento com o Código Civil de 2.002, e até a presente data tem... Resumo: O presente artigo apresenta uma análise acerca da responsabilidade civil em ações de indenização por danos morais nos juizados especiais demonstrando a importância... Resumo: Este artigo objetiva tratar das Situações Jurídicas nos seus aspectos patrimonial e existencial à luz da dignidade da pessoa humana. Para tanto serão... Resumo: Apresentação da alienação fiduciária, comparando-a ao leasing e à reserva de domínio, destacando suas semelhanças e as distinções. Palavras-chave: Contrato. Propriedade. Alienação Fiduciária.... Resumo: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração. Seu... Resumo: O presente artigo, visa oferecer um maior conhecimento, em relação a alguns aspectos relacionados com a locação em shopping Center, com intuito de... Resumo: Breves considerações sobre o instituto da ausência no Direito brasileiro. Trata-se de um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre o procedimento da ausência no... Resumo: O presente estudo tem como finalidade a análise das vantagens e desvantagens da dispensa de garantia nos contratos de locação de imóveis urbanos.... Resumo: Esta monografia tem como objetivo esclarecer as controvérsias apresentadas entre os dois dispositivos em análise, distinguindo o bem de família voluntário e involuntário... Resumo: O presente trabalho visa propor uma classificação para as modalidades de danos morais, identificar os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e,... Resumo: O estuda trata das restrições à compra e venda, fazendo um cotejo das regras previstas no código civil de 1916 com as do... Resumo: O presente artigo objetiva uma análise da reprodução assistida e as conseqüências jurídicas dos embriões excedentes na dissolução da sociedade conjugal, passando pela... Resumo: A importância do Direito das Obrigações compreende as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Sua... Introdução. O vertente trabalho tem por escopo analisar o contrato de promessa de compra e venda (artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil), dentro... Resumo: A derrogação do princípio da legalidade estrita disponibiliza ao magistrado a liberdade para atuar no caso concreto, solucionando-o da forma mais conveniente e... Resumo: A colonização do Brasil foi marcada pela grande quantidade de latifúndios existentes e que eram dominados pelos colonizadores portugueses, estando os demais povos... Resumo: Trata-se de breve análise do instituto do penhor no direito civil brasileiro, com ênfase na delimitação da sua natureza jurídica, na exposição das... Resumo: O presente artigo analisa o instituto da responsabilidade civil com enfoque no aspecto punitivo das indenizações por danos morais. O artigo avalia a... Resumo: Apresentação da ação renovatória de locação de contrato de locação não residencial e análise das matérias de defesa do réu, em especial a proposta... Resumo: O presente estudo traz, de forma resumida, ponderações acerca do Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos, partindo de sua fundamentação Constitucional e passando... Resumo: O Artigo aborda a polêmica questão da responsabilidade civil em virtude da atuação do Estado como legislador. É feita uma avaliação histórica e...