Direito Civil

A purga da mora nos contratos de alienação fiduciária…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar o instituto da purga da mora nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis, disciplinado no...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A crescente necessidade de utilização da mediação e arbitragem…

Resumo: O presente estudo vai apresentar aspectos importantes no que diz respeito a estas novas formas de soluções de conflitos, a mediação e a...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A teoria objetiva da responsabilidade civil aplicada às concessionárias…

Resumo: A presente monografia incumbiu-se de estudar a teoria objetiva da responsabilidade civil aplicada às concessionárias de transporte público coletivo, sob a ótica do...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

Responsabilidade civil do médico: cirurgia plástica estética

Resumo: Sabe-se que o Direito Civil é, e sempre foi, ferramenta de grande importância para a regulamentação e organização das relações jurídicas. Neste meio...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Dever alimentar: novo CPC abre espaço para prisão de…

Resumo: O presente estudo pretende demonstrar que, com o advento do Novo Código de Processo Civil, o débito alimentar decorrente de responsabilidade civil por...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias

Resumo: O presente estudo procura analisar de forma resumida as consequências jurídicas no direito brasileiro das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias sobre as relações...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Aplicação da Novação do Direito Atual

Resumo: O objetivo principal desse trabalho é mostrar com qual fim vem sendo aplicada a novação na atualidade. Para tanto, foram utilizados os problemas...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A responsabilidade alimentar avoenga.

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da responsabilidade alimentar avoenga. O estudo busca primeiramente entender os fundamentos do conceito de alimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Prazo para o ingresso da ação redibitória – Correta…

Resumo: Nesse estudo, discutisse a interpretação correta quanto ao prazo para o ingresso da ação redibitória, bem como a divergência jurisprudencial acerca do tema....
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Responsabilidade Civil e o princípio neminem laedere

Resumo: A prática permite que apliquemos os institutos do direito sem conhecermos as raízes filosóficas e a base que fundamentou a sua criação. Entretanto,...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A reprodução humana e o direito de personalidade no…

Resumo: O presente estudo tem como finalidade abordar as questões concernentes ao direito de personalidade, e os problemas jurídicos decorrentes das tecnologias de fertilização...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a possível incongruência existente entre a penhorabilidade do Bem de Família do fiador e o ordenamento...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Apontamentos acerca das obrigações naturais

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as obrigações naturais, com um breve histórico acerca da matéria abordando assuntos específicos demonstraremos sua importância...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Responsabilidade civil das incorporadoras decorrente da morosidade na entrega…

Resumo: O presente trabalho foi realizado tendo em vista a grande relevância do setor econômico imobiliário hodierno no Brasil. O mercado imobiliário é hoje...
Equipe Âmbito Jurídico
60 min read

A função social da propriedade e da posse: um…

Resumo: A propriedade é um dos direitos mais inspiradores do direito privado. Este estudo aborda as origens da propriedade e da posse bem como...
Equipe Âmbito Jurídico
86 min read

Os arquétipos entre o homem e os direitos da…

Resumo: No presente trabalho busca-se retratar de forma crítica a inexistência de “vida” civil, principalmente referente ao Direito da Personalidade. Para isso, objetivando o...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Uma análise sobre o livro Xica da Silva, de…

Resumo: Um estudo a partir da História do Direito relativo ao livro “Xica da Silva”, de João Felício dos Santos, e ao filme “Xica...
Equipe Âmbito Jurídico
66 min read

Autonomia da vontade e/ou autonomia privada?

Resumo: O presente artigo desenvolve um breve estudo acerca da existência da diferença conceitual e de objeto entre autonomia da vontade e autonomia privada,...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Intervenção do estado na autonomiada vontade: uma análise da…

Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca do direito à autonomia da vontade, fundamentada no princípio da dignidade humana. Para melhor compreensão do...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

A obra intelectual como objeto do contrato de empreitada…

Resumo: O contrato de empreitada é espécie de contrato amplamente utilizada e, portanto, de extrema importância o seu estudo. O contrato de empreitada vem...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A função social da posse: fundamento constitucional e aplicação…

Resumo: O presente estudo parte do método teórico explanatório para analisar o instituto da posse e a função social que lhe foi atribuída pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O Mercador de Veneza e a teoria dos contratos

Resumo:   O presente artigo objetiva analisar a obra de “O Mercador de Veneza” e sua possível relação com o Direito, a fim de se...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Direito de privacidade no direito brasileiro e norte americano

Resumo: O presente artigo tem por finalidade comparar o direito a privacidade na sociedade moderna brasileira e americana. Compara-se-à decisões judiciais sobre o tema...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Reajustes de plano de saúde para consumidores na faixa…

Resumo: Nos contratos de adesão por trato sucessivo não pode haver desequilíbrio material é necessário que as operadoras repensem seus interesses econômicos maquiados nas...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Da usucapião tabular: a possibilidade de convalescença registral da…

Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da usucapião tabular, como desdobramento da modalidade ordinária, utilizando, para tanto, os entendimentos doutrinários acerca...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Bens públicos e terras devolutas

Resumo: O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca do bem público e das terras devolutas. O presente estudo apresentará em sua primeira...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

Comentários às servidões prediais: breve painel dos direitos reais…

Resumo: O objetivo do artigo em tela repousa na análise dos aspectos caracterizadores, natureza jurídica e efeitos jurídicos da servidão predial na condição de...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Os Direitos da Personalidade em Face dos Transexuais

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a efetivação dos direitos personalíssimos, em especial dos transexuais. É notável a necessidade do Direito e de...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Comentários à passagem forçada no direito de vizinhança: explicitações…

Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A possibilidade/necessidade do chamamento ao processo dos avós maternos…

Resumo: O presente trabalho trata de um tema relevante no direito de família, os alimentos, enfocando a formação de litisconsórcio passivo necessário, entre os...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read