Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Intertemporal; 3. Artigo 2028 do CC/2002; 4. A correta interpretação do artigo 2028; 5. A nova jurisprudência sobre o...
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 O CONDOMÍNIO – HISTÓRICO, CONCEITOS E DIREITOS DE VIZINHANÇA, 1.1 Definição histórica do Condomínio, 1.2 Conceito de Condomínio Edilício, 1.3 A...
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 O CONDOMÍNIO – HISTÓRICO, CONCEITOS E DIREITOS DE VIZINHANÇA, 1.1 Definição histórica do Condomínio, 1.2 Conceito de Condomínio Edilício, 1.3 A...
1. Notas introdutórias Profundas alterações foram provocadas pela Lei n. 10.931, de 2004, na sistemática da alienação fiduciária em garantia, que não poderiam escapar...
Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução do Conceito Contemporâneo de Responsabilidade Civil. 3. O médico enquanto fornecedor. 4. Responsabilidade subjetiva. 5. A questão da inversão...
A entrada em vigor do Código Civil, em janeiro de 2003, produziu uma enorme revolução no tratamento legal dispensado às obrigações e contratos. Pode-se...
Sumário: Introdução. 1. A Distinção entre os “bens vinculados” à prestação dos serviços públicos e os “bens reversíveis”. 2. As diversas origens dos bens...
O sigilo médico profissional é dever inerente ao desempenho da profissão médica, caracterizando, a sua violação, infração ética, penal e mesmo cível. Na área...
O Código Civil de 2002 preocupou-se, justificadamente, em valorizar de forma consentânea os aspectos sociais emergentes dos negócios jurídicos. Em decorrência, dentre diversas regras,...
A indenização por dano moral decorrente de atraso no transporte internacional de passageiros tem gerado inúmeras discussões no Brasil, principalmente no tocante ao diploma...
Introdução Discute-se atualmente a validade da cláusula, inserida em contrato coletivo de prestação de serviços de assistência à saúde, que permite a alteração da...
Informações Sobre o Autor Rodrigo Lemos Arteiro Bacharel em direito pela faculdade de direito de presidente prudente (toledo); estagiário da promotoria das execuções criminais...
Quando da promulgação, em 28/10/1939, do Decreto-lei nº 1.713, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, estabeleceu-se o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União,...
Resumo: Responsabilidade civil dos ortodontistas; Trabalho realizado com a colaboração do insígne professor Dr. José Antônio Caricatti, do Centro de Estudos de Ortodontia da...
Resumo: Apesar das severas criticas quanto a sua atualidade, o código de civil de 2003 inovou em diversos aspectos, repercutindo de maneira incisiva na...
Responsabilidade civil do advogado A responsabilidade civil tem como pressuposto restabelecer ao status quo ante para a vítima que tenha sido lesada, prejudicada numa...