Direito Constitucional
Resumo: A Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015 regulamentou a Emenda Constitucional 72 de 2 de abril de 2013, apelidada de...
Resumo: Utilizando como base pesquisas bibliográficas, sobre a doutrina e os princípios fundamentais da ciência jurídica, este artigo propõe uma análise cuidadosa acerca das...
Resumo: A força normativa da Constituição é atualmente mitigada pela chamada ‘constitucionalização simbólica’, assim com o excesso do simbolismo constitucional gera um ilusionismo Constitucional...
Resumo: Este artigo objetiva analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição do Estado. Para...
Resumo: Este artigo pretende focar no procedimento adotado tanto nas decisões judiciais, quanto em sua fundamentação pela análise de sua construção, argumentação e lógica...
Resumo O presente artigo aborda a competência regulamentar do Poder Executivo, sobretudo quando o ato infra legal regula direta e frontalmente a Constituição Federal,...
Resumen. El amparo, en la forma como se lo conoce en la actualidad es producto de las luchas sociales iniciadas por los grupos de...
Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
Resumo: A partir de um estudo doutrinário e jurisprudencial, este trabalho procura romper e reformular o atual entendimento sobre a Teoria da Reserva do...
Resumo: O presente artigo objetiva promover um enfoque do Estatuto de Roma, que instituiu o TPI, de modo a investigar qual a hierarquia normativa...
Resumo: O trabalho aborda a temática do Código de Trânsito Brasileiro à Luz da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, seguindo a...
Resumo: Este trabalho tem por objeto, provocar uma reflexão sobre a falsa impressão que esta arraigada no pensamento da sociedade no tocante as cotas...
Resumo: O artigo faz uma abordagem histórica sobre as origens do STF e a forma de indicação dos ministros daquela corte. Além disso apresenta...
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão acerca dos efeitos da decisão que julga procedente o pedido contido no mandado de injunção, discutindo, ainda,...
Resumo: O presente artigo trata da judicialização da saúde a partir do julgamento da STA 175-AgR/CE, pelo Supremo Tribunal Federal, que representou um marco...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar, partindo da descoberta do Brasil as violações ocorridas contra os povos indígenas demonstrando a falta de...
Resumo: Análise da obrigatoriedade do Estado em prestar o efetivo acesso universal à saúde direito constitucionalmente previsto e o papel do Poder Judiciário em...
Resumo: Considerando que as relações jurídicas são inescapáveis à realidade cotidiana de todo brasileiro e em observância ao art. 205 da Constituição Federal, o...
Resumo: Este artigo visa discutir a inaplicabilidade do art. 1°, da Lei 8.437/92, nas ações voltadas a garantir o direito de saúde, quando este...
Resumo: O presente trabalho destina-se a avaliar se a efetivação de direitos sociais fundamentais pela via do controle judicial desrespeita o tradicional princípio da...
Resumo: A questão da fixação de taxas juros aplicáveis às relações entabuladas pelas instituições integrantes do sistema financeiro nacional sempre foi objeto de controvérsia...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem sobre a liberdade de expressão á luz da constituição e as manifestações que ocorreram no...
Resumo: O presente estudo traz a tona um grande e grave problema institucional, étnico e religioso no Brasil, que é a intolerância religiosa e...
Resumo: o presente trabalho visa discutir o direito à saúde previsto na Constituição Federal e sua efetividade, à luz do pensamento doutrinário dos autores Roberto Barroso,...
Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Gerra Fria, precipitou também, ...
Resumo: O presente trabalho aborda sobre o direito a acessibilidade do cidadão ao ensino educacional superior, apresentando uma reflexão com enfoque no ordenamento jurídico,...
Resumo: A Liberdade de Expressão está prevista no art.5°, inciso IV da Constituição Federal de 1988, sendo um direito assegurado as empresas destinadas ao...
Resumo:Compreender os principais parâmetros normativos e a consequente importância da inserção do advogado no âmbito de atuação do Sistema Único da Assistência Social no...
Resumo: O artigo tem por finalidade fazer uma análise acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito enquanto uma das funções típicas do Poder Legislativo que...
Resumo: O presente artigo apresenta, através de pesquisas realizadas no âmbito das Forças Armadas e sob uma perspectiva constitucional, uma breve análise do instituto...
