Direito da Saúde

Ozempic pelo plano de saúde

A busca por tratamentos eficazes para diabetes tipo 2 e obesidade tem crescido exponencialmente, e o Ozempic (semaglutida) emergiu como uma das medicações mais...
Âmbito Jurídico
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Direitos do paciente oncológico: o que fazer quando o…

O paciente oncológico possui direito ao tratamento prescrito por seu médico, inclusive nos casos em que o plano de saúde tenta impor limites não...
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Cirurgia Bariátrica: Novas Regras do CFM

a partir de 20 de maio de 2025, pacientes com IMC entre 30 e 35 com comorbidades e adolescentes a partir de 16 anos,...
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Cirurgia reparadora pelo convênio: saiba como garantir o procedimento…

A cirurgia reparadora é um procedimento essencial para a recuperação física, funcional e psicológica de muitos pacientes, especialmente após doenças, acidentes, queimaduras, grandes perdas...
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O que significa carência no plano de saúde

A carência no plano de saúde é o período de tempo que o beneficiário precisa aguardar, após a assinatura do contrato, para poder utilizar...
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Liminar plano de saúde de autismo

Quem possui um filho, parente ou é responsável por uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enfrenta dificuldades com planos de...
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Liminar para cirurgia bariátrica

Sim, é possível obter uma liminar judicial para obrigar o plano de saúde a custear a cirurgia bariátrica quando houver recusa indevida por parte...
Âmbito Jurídico
7 min read

Liminar contra plano de saúde para tratamento de autismo

Sim, é possível obter uma liminar contra o plano de saúde para garantir o custeio imediato do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro...
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Liminar contra plano de saúde

A liminar contra plano de saúde é uma medida judicial de urgência que pode ser solicitada quando há risco iminente à saúde ou à...
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Plano de saúde pode negar internação por carência?

Sim, o plano de saúde pode negar internação hospitalar se o período de carência não tiver sido cumprido, desde que essa exigência esteja claramente...
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7 min read

Medicamentos de alto custo: direitos do paciente e como…

Os medicamentos de alto custo, também conhecidos como medicamentos excepcionais ou de uso especializado, são aqueles cujo valor de mercado é elevado e que...
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8 min read

Posso cancelar meu plano de saúde antes de um…

Sim, é possível cancelar um plano de saúde antes de completar um ano de contrato. Ao contrário do que muitos pensam, a legislação brasileira...
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5 min read

Quanto tempo tenho para processar um hospital?

É possível processar um hospital por erro médico, falha no atendimento, negligência, omissão, danos morais ou materiais. No entanto, há um prazo legal para...
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Ação de indenização por danos morais por negligência médica

A negligência médica pode gerar não apenas danos físicos, mas também sofrimento emocional significativo ao paciente e sua família. Quando um erro cometido por...
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Processo por negligência médica e valor de indenização

A negligência médica é um tema que preocupa muitos pacientes e familiares que sofreram danos devido a erros cometidos por profissionais de saúde. Quando...
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Negligência médica: exemplos e direitos do paciente

A negligência médica é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito da Saúde e da responsabilidade civil. Trata-se de uma falha profissional que...
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Processo por negligência médica

A negligência médica é uma falha na prestação de serviços de saúde que pode causar danos graves ao paciente. Quando um profissional de saúde...
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Negligência médica

O atendimento médico tem o objetivo de promover a saúde e garantir o bem-estar dos pacientes. No entanto, quando um profissional de saúde age...
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Processo por erro médico

O atendimento médico é essencial para a saúde e o bem-estar da população. No entanto, em algumas situações, o paciente pode se sentir prejudicado...
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Ação indenizatória por erro médico

A medicina é uma área fundamental para a sociedade, e os profissionais da saúde têm a missão de garantir o bem-estar dos pacientes. No...
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Responsabilidade civil por erro médico

A relação entre pacientes e profissionais da saúde é baseada na confiança de que o médico agirá com competência e responsabilidade para garantir o...
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Advogado e defesa médica

A medicina é uma das profissões mais respeitadas e essenciais para a sociedade. No entanto, o trabalho dos médicos está sujeito a uma série...
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Advogado especialista em direito médico

O direito médico é uma área que se dedica a regular a relação entre os profissionais da saúde, pacientes e instituições médicas. Cada vez...
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Advogado especialista em erro médico

A medicina é uma profissão de extrema responsabilidade, na qual decisões são tomadas diariamente para salvar vidas e garantir a saúde dos pacientes. No...
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Advogado na defesa do médico acusado de erro médico

O erro médico é um tema sensível e de grande impacto, tanto para pacientes quanto para os profissionais da saúde. Quando um médico é...
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Negativa de tratamento pelo plano de saúde

A negativa de tratamento ocorre quando um plano de saúde se recusa a cobrir um procedimento, consulta, exame ou internação recomendados por um profissional...
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Negativa de plano de saúde

A negativa de plano de saúde ocorre quando a operadora se recusa a cobrir determinados procedimentos, exames, consultas ou internações previstas no contrato do...
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