Direito de Família
Resumo: As relações afetivas no bojo familiar tomaram novas e substanciais proporções com o advento da Constituição Federal de 1988, instituindo a igualdade entre... Resumo: A Lei 13.144/2015 alterou o inciso III do artigo 3 da Lei 8009/1990 impondo restrições ao credor de pensão alimentícia que não mais... Resumo: Buscar-se-á com este trabalho avaliar a perspectiva da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos de ambos os gêneros, dentro da legalidade... Resumo: Este trabalho trata da guarda compartilhada obrigatória, tema correlato à proteção dos filhos que tem despertado crescente interesse na doutrina e jurisprudência pátrias,... Resumo: O presente trabalho tem por escopo debater sobre a possibilidade da existência de uma união estável paralela ao casamento ou a outra união... Resumo: O artigo aborda e delineia as principais características do bem de família voluntário, previsto no Código Civil, em especial, seu conceito, objetos, instituição,... Resumo: O presente artigo trata da temática da homossexualidade analisando a origem do termo e perpassando pela forma como o tema era encarado nas... Resumo: O presente estudo foi formado com o intuito de demonstrar como um conhecimento e interpretação das normas cíveis podem garantir direito à cobrança... Resumo: O Poder Judiciário tem enfrentado recorrentemente a questão da usucapião em situações de separação de casais separados de fato há anos. A discussão... Resumo: O objeto do presente artigo científico é o estudo do instituto do Bem de Família em nosso ordenamento jurídico, com enfoque na interpretação... Resumo: In primo loco, insta pontuar que o poder familiar, outrora denominado de pátrio poder pelo Ordenamento Pátrio, consiste em uma gama de direitos... Resumo: Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais... Resumo: Em seu artigo 1.597, o Estatuto Civil de 2002 enumera as hipóteses em que vigora a presunção de filiação de prole concebida na... Resumo. O artigo faz estudo rápido sobre a necessidade de estabelecer diferenciação entre duas espécies de competência relativa nas ações de divórcio litigioso, entre... Resumo: Cada vez mais namorados têm procurado estabelecer entre si um negócio jurídico que regule sua relação de namoro com intuito de afastar os efeitos... Resumo: Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende salientar que a curatela, em termos conceituais, se... Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no... Resumo: A adoção é um instituto que contribui na constituição de novas famílias, o trabalho cuida da análise da preservação do culto familiar às... Foi promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o... Resumo: O presente estudo visa demonstrar os benefícios advindos pela lei 11.804/08, a qual instituiu os alimentos gravídicos, bem como demonstrar as atuais dificuldades... Resumo: Esta monografia teve como objetivo compreender em que medida a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 – ação que... Resumo: Este trabalho visa à análise da adoção conjunta por par homoafetivo. Tendo em vista a atualidade da discussão em torno dessa singular configuração... Resumo: O presente artigo visa apresentar a técnica da medição como um método de solução de conflitos, por meio do qual uma terceira pessoa,... Resumo: A partir da observância que os casos familiares conflituosos têm aumentado, o presente estudo analisou que a Mediação é um meio eficaz para... Resumo: O presente trabalho visa a apresentar a Lei 11.804/08, expor seus conceitos e delimitar seu âmbito de incidência. A partir da análise jurisprudencial,... Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar a importância da obrigação dos pais em relação aos filhos, que não se insere no dever de... Resumo: Este artigo aborda as modificações significativas do instituto da guarda compartilhada com o advento da Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de... Resumo: O objetivo do presente artigo não é esgotar o tema, mas sim, elucidar de maneira sucinta a importância de uma resposta rápida efetiva... Resumo: Os relacionamentos homoafetivos vêm se afirmando cada vez mais na sociedade, independentemente do preconceito social que ainda impera, haja vista o reconhecimento jurídico... Resumo: A alienação parental constitui uma violação dos direitos da criança e/ou adolescente tendo em vista os danos causados no seu desenvolvimento cognitivo e...
