Direito de Família
Resumo: A alienação parental constitui uma violação dos direitos da criança e/ou adolescente tendo em vista os danos causados no seu desenvolvimento cognitivo e... Resumo: Adotar é mais do que um simples ato de carinho, afeto e solidariedade. Para alguns, é a possibilidade de construir uma família quando... Resumo: Este estudo tem como finalidade analisar o Princípio da Afetividade no Direito de Família nas grandes mudanças ocorridas na sociedade brasileira, observando como... Resumo: Adentramos especificamente no tema dos alimentos para ex-companheira quando da dissolução da união estável nos aprofundando no dever de mútua assistência entre os... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o divórcio após a emenda constitucional em específico, sob o ângulo da doutrina, da jurisprudência do... Resumo: Este artigo trata-se da filiação socioafetiva, que é fruto da evolução das famílias. Nesta espécie de filiação o que impera é a verdade... Resumo: O presente trabalho versa sobre a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Sabe-se que a concepção de família sofreu diversas alterações devido... Resumo: Durante muitos séculos o tema poder familiar sofreu grandes mudanças, trazendo consigo melhorias ao ordenamento jurídico. A guarda compartilhada no direito de família... Resumo: A sociedade durante muito tempo discriminou mulheres, crianças, idosos, estrangeiros, entre outros, o direito de família, por seu turno, na constância do Código... Resumo: Este trabalho pretende abordar a adoção de crianças por casais homoafetivos e a formação psicológica de tais crianças diante dos preconceitos e dogmas... Resumo: O objetivo principal deste estudo é discutir, sociologicamente, o problema existente ao acesso das crianças institucionalizadas a uma convivência familiar. Não temos a... Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do Estado, através do artigo 226, §... Resumo: Observa-se a ocorrência de fenômenos sociais se desenvolvendo em paralelo: a progressiva estruturação das relações interpessoais e familiares, e o desenvolvimento da ciência... Resumo: A possibilidade do divórcio liminar como um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial foram assuntos tratados de maneira... Resumo: A união estável é considerada entidade familiar desde 1988 com a promulgação da Constituição Federal, devido a isso ela se igualou em importância... Resumo: A finalidade deste artigo é deslindar sobre a seguinte questão: possibilidade ou não das uniões simultâneas, paralelas – Poliamorismo -, no ordenamento pátrio,... Resumo: A adoção é um instituto que contribui na constituição de novas famílias, o trabalho cuida da análise da preservação do culto familiar às... Resumo: A adoção por casais homoafetivos ainda é causa de grande discussão e polêmica dentro do nosso ordenamento jurídico. Desse modo, coube a esse... Resumo: O presente estudo analisa a norma prevista no artigo 1.641, inciso II, da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código... Resumo: A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de se relativizar a impenhorabilidade do bem de família, buscando meios de satisfação do crédito através... Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise do reconhecimento da união estável no direito brasileiro e a limitação da liberdade de escolha... Resumo: O presente artigo trata sobre a responsabilidade civil na dissolução do casamento, com base nos artigo 186 do Código Civil. Analisa como ocorre... Resumo: O presente trabalho trata da possibilidade da penhora da meação do cônjuge e do companheiro na união estável. Sendo assim, se pretendeu fazer... Resumo: Afinal, o que é direito? Com que intento foi criado? Quais suas condições de existência? Os homens bárbaros, que sequer detinham o conhecimento... Resumo: Quando instalado um quadro de Alienação Parental, o genitor que é alienado perde algo que é irreparável. Hoje em dia, após a consagração... Resumo: O legislador determina que os maiores de setenta anos, independentemente de sexo, obrigam-se ao regime de separação de bens pela simples completude de... Resumo: Este artigo reflete o surgimento da assistência social enquanto direito no Brasil, organizada em sistema único e as ações desenvolvidas nos centros de... Resumo: A adoção irregular conhecida popularmente como adoção à brasileira constitui o fato de registrar filho alheio como próprio, e tem se tornado cada... Resumo: O presente artigo visa demonstrar os aspectos positivos e negativos do instituto da Guarda Compartilhada, por se tratar de um tema de difícil... Mesmo após a separação, a educação dos filhos é o principal elemento da formação de uma criança em desenvolvimento, uma das razões pela qual...
