Direito de Família
Resumo: O presente artigo propõe a discussão e reflexão sobre a Guarda Compartilhada e a Lei. A partir de um breve histórico sobre o...
Resumo: Com a modernização do Direito de Família devem ser tuteladas as relações conjugais originadas a partir das novas concepções ainda não reconhecidas pelo...
Resumo: As linhas que se seguem neste ensaio têm como escopo abordar a temática da alienação parental, a partir da análise de seu conceito...
Resumo: O presente artigo objetiva apresentar aspectos psicológicos do envolvimento da escola no processo de instauração da Síndrome de Alienação Parental nas crianças durante...
Resumo: Este trabalho traz o histórico da família no Poder Judiciário, a evolução jurídica e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a...
Resumo: Em uma primeira plana, salta aos olhos dos Operadores do Direito a ampla utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento...
Resumo: Neste artigo, que se baseia em pesquisa bibliográfica e documental, o autor defende os direitos de gays e lésbicas, igualando-os aos direitos dos...
Resumo: Tratamos no presente artigo sobre a possibilidade da visitação avoenga nos termos da Lei 12.398 e contrastamos com diversos institutos Sumário: 1.Introdução. 2.Um...
Resumo: Obrigação alimentar e dever de sustento são institutos do direito de família dos quais surgem implicações completamente distintas. A partir desta perspectiva serão...
Resumo: O trabalho em questão apresenta como escopo a discussão da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei...
Resumo: Vigorando no Código Civil de 2002 o princípio da variabilidade do regime de bens, o legislador possibilitou aos nubentes escolherem o estatuto patrimonial...
Resumo: A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova roupagem ao § 6º do art. 226, estabeleceu, um...
Resumo: Tendo em vista a elevada frequência dos casos de alienação parental (concernentes ao Direito de Família), é imprescindível a intensificação da discussão teórica...
Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando...
Resumo: Este trabalho estuda a lei número 11.804/2008, lei de alimentos gravídicos, analisando seus aspectos processuais, as inovações por ela trazidas, a insegurança trazida...
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade de deferimento do pedido de regulamentação de visitas elaborado por pai socioafetivo. Verificou-se que doutrina e...
Resumo: Há um debate incidioso sobre a questão da pensão alimentícia para o cônjuge, assumindo o destempero de soar mais como vingança do que...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar...
Resumo: O presente texto é fruto de algumas inquietações geradas pela abordagem da temática família nos meios de comunição que atualmente tem sido estampada...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo também como entidade...
Resumo: Com o advento das modernas transformações sociais, a instituição da família passou a ter maior proteção normativa, em especial com o processo da...
No dia 20/06/2012, o portal Âmbito Jurídico veiculou notícia sobre um caso inusitado, originalmente veiculado pela revista Nova (nº 463, ed. Abril, abril/2012, pp....
Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em...
Resumo: “No dia em que o direito de família conseguir dizer o afeto dentro sua própria doutrina, definitivamente estará contemplando a pessoa humana no...
Resumo: O alargamento do conceito de família para além do casamento acabou permitindo o reconhecimento de outras entidades familiares. Assim, também as uniões de...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu como entidade familiar o núcleo formado por um dos genitores e a prole...
Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus...
Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu...
Resumo: A dignidade humana, a isonomia, o Direito Fundamental à Liberdade, o Amplo Acesso ao Judiciário e a vedação a qualquer tipo de discriminação...
Resumo: Com o aumento da população, o número de casamentos cresceu vertiginosamente e, como conseqüência disto, cresceu o número de separações e divórcios. Este...
