Direito Empresarial

Estruturação de holdings patrimoniais: um guia jurídico completo

A criação de uma holding patrimonial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre famílias e empresários que buscam proteger e organizar...
Âmbito Jurídico
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Holding para produtores rurais

A criação de uma holding tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre produtores rurais que desejam proteger seu patrimônio e planejar...
Âmbito Jurídico
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Divórcio de empresários que ganham dinheiro com as redes…

O divórcio de empresários que possuem renda significativa através das redes sociais apresenta uma série de particularidades jurídicas. Esses casos envolvem não apenas a...
Âmbito Jurídico
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Desoneração de empresas exportadoras optantes pelo lucro presumido

A desoneração fiscal é um dos principais incentivos oferecidos pelo governo brasileiro para estimular a competitividade das empresas, especialmente as voltadas para o comércio...
Âmbito Jurídico
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Planejamento sucessório para influenciadores digitais: uma análise jurídica completa

O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que visa organizar a transmissão de bens e direitos para herdeiros de forma ordenada e eficiente, minimizando...
Âmbito Jurídico
5 min read

Dissolução de empresas: uma visão jurídica completa

A dissolução de empresas é um processo jurídico complexo que envolve o encerramento formal das atividades de uma sociedade empresária. Essa fase final de...
Âmbito Jurídico
5 min read

Las aportaciones no dinerarias en las mipymes, necesidad de…

AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial...
Âmbito Jurídico
24 min read

A Importância Da LGPD Sob O Prisma Do Caso…

Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e...
Âmbito Jurídico
28 min read

Benefícios da Aplicabilidade Das Holdings das Sociedades Familiares

Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário...
Âmbito Jurídico
21 min read

Um primeiro olhar à Minirreforma falencial e recuperacional

Paula Naves Brigagão – Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de...
Âmbito Jurídico
43 min read

Créditos Trabalhistas e seu Limite Imposto no Plano de…

Renato dos Santos Fonseca Priscila Lima Rosa Resumo: De fato são notórios os benefícios que a lei 11.101/2005 trouxeram para as empresas devedoras, podemos...
Âmbito Jurídico
25 min read

Regime Jurídico da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no…

Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada. e-mail: [email protected]. Orientado pelo professor especialista Fernando Gomes Schettinni, adjunto...
Âmbito Jurídico
25 min read

Reflexos dos Parcelamentos Fiscais na Recuperação Judicial

SANTOS, Karoline Soares dos1 SILVA, Iúri Daniel de Almeida2   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema os reflexos dos parcelamentos fiscais na recuperação judicial,...
Âmbito Jurídico
15 min read

Planejamento Patrimonial Sucessório

Mariana Araújo Miranda   RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais...
Âmbito Jurídico
23 min read

Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
Âmbito Jurídico
28 min read

Pools de Patente: Uma Dicotomia Entre os Riscos Sociais…

Amanda Francisca Santos Franco de Sá   RESUMO A priori iremos apresentar brevemente toda a evolução histórica das patentes no âmbito do Direito...
Âmbito Jurídico
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