As biografias não autorizadas geram intensos debates jurídicos e sociais, especialmente no que tange aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de proteção...
O segredo industrial é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Ele consiste em informações confidenciais, como fórmulas, processos, métodos de fabricação e...
A propriedade intelectual é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Ela inclui invenções, marcas, obras artísticas, segredos comerciais e inovações que conferem...
Segredo industrial e comercial, também conhecidos como segredos empresariais, são informações confidenciais utilizadas por empresas para manter sua vantagem competitiva no mercado. Essas informações...
A proteção de criações artísticas é assegurada por meio dos direitos autorais, previstos na Constituição Federal e regulamentados pela Lei 9.610/1998, também conhecida como...
A proteção de desenhos industriais é uma medida essencial para resguardar os aspectos visuais e ornamentais de produtos que possam ser reproduzidos industrialmente. Esse...
A proteção de modelos de utilidade é uma forma de assegurar direitos exclusivos sobre produtos ou processos que apresentem melhorias funcionais, tornando-os mais práticos...
A transferência de tecnologia é o processo pelo qual conhecimentos, habilidades, processos e tecnologias são transferidos de uma instituição ou organização para outra. Essa...
A patente de software é um mecanismo de proteção de propriedade intelectual voltado para invenções tecnológicas relacionadas à informação e processos computacionais. Esse tipo...
A avaliação econômica de uma marca é um processo fundamental para determinar o valor financeiro desse ativo intangível. Esse procedimento permite à empresa utilizar...
Antes de entendermos como patentear uma ideia, é importante destacar que uma invenção só é passível de registro se tiver aplicação prática. Afinal, a...
Patentar um projeto é um passo essencial para proteger uma invenção contra uso não autorizado e garantir os direitos exclusivos de exploração comercial. No...
A concorrência desleal é uma prática comercial ou industrial desonesta que tem como objetivo atrair clientes de maneira ilegal, prejudicando concorrentes de forma desleal....
Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/98, que garante ao autor o direito exclusivo sobre sua obra, seja ela literária, artística, científica...
Monitorar uma marca registrada é uma prática essencial para proteger o investimento e a reputação do seu negócio. Esse processo envolve o acompanhamento constante...
Os direitos autorais de imagem são um conjunto de regras que protegem obras visuais, como fotografias, ilustrações, desenhos e outros tipos de criações visuais...
A Lei 9.610/98, promulgada em 19 de fevereiro de 1998, consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Essa lei garante ao autor, criador,...
Registrar uma invenção é um processo essencial para proteger os direitos do inventor e garantir o uso exclusivo da inovação por um período determinado....
A Lei da Propriedade Intelectual no Brasil é regulamentada principalmente pela Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. Essa legislação estabelece direitos...
A violação de propriedade intelectual ocorre quando terceiros utilizam, reproduzem ou comercializam criações protegidas por direitos autorais, patentes, marcas registradas ou segredos comerciais sem...
A assistência técnica em processos de propriedade intelectual é um serviço especializado que auxilia as partes envolvidas em disputas judiciais ou administrativas a compreenderem...
A propriedade intelectual refere-se aos direitos concedidos a criadores sobre suas invenções, obras literárias e artísticas, marcas, desenhos industriais e segredos comerciais. Esses direitos...
A valoração da propriedade intelectual (PI) é o processo de estimar o valor econômico de ativos intangíveis, como patentes, marcas, direitos autorais, softwares, desenhos...
A due diligence de propriedade intelectual é um processo de avaliação e verificação detalhada dos ativos intangíveis de uma empresa. Esses ativos incluem marcas...
A propriedade intelectual é um conjunto de direitos que protege as criações do intelecto humano. Ela abrange invenções, marcas, desenhos industriais, obras literárias e...
A proteção industrial é um ramo da propriedade intelectual que garante direitos exclusivos sobre invenções, marcas, desenhos industriais e outros sinais distintivos utilizados no...
