Direito Empresarial
Os direitos autorais de imagem são um conjunto de regras que protegem obras visuais, como fotografias, ilustrações, desenhos e outros tipos de criações visuais...
A Lei 9.610/98, promulgada em 19 de fevereiro de 1998, consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Essa lei garante ao autor, criador,...
Registrar uma invenção é um processo essencial para proteger os direitos do inventor e garantir o uso exclusivo da inovação por um período determinado....
A principal diferença entre marca e patente está relacionada ao tipo de proteção que cada uma oferece. Enquanto a marca identifica um produto ou...
Patentear uma ideia é um processo fundamental para garantir a proteção legal de uma invenção e evitar que terceiros se apropriem ou lucrem com...
A Lei da Propriedade Intelectual no Brasil é regulamentada principalmente pela Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. Essa legislação estabelece direitos...
A violação de propriedade intelectual ocorre quando terceiros utilizam, reproduzem ou comercializam criações protegidas por direitos autorais, patentes, marcas registradas ou segredos comerciais sem...
A assistência técnica em processos de propriedade intelectual é um serviço especializado que auxilia as partes envolvidas em disputas judiciais ou administrativas a compreenderem...
A propriedade intelectual refere-se aos direitos concedidos a criadores sobre suas invenções, obras literárias e artísticas, marcas, desenhos industriais e segredos comerciais. Esses direitos...
A valoração da propriedade intelectual (PI) é o processo de estimar o valor econômico de ativos intangíveis, como patentes, marcas, direitos autorais, softwares, desenhos...
A due diligence de propriedade intelectual é um processo de avaliação e verificação detalhada dos ativos intangíveis de uma empresa. Esses ativos incluem marcas...
A propriedade intelectual é um conjunto de direitos que protege as criações do intelecto humano. Ela abrange invenções, marcas, desenhos industriais, obras literárias e...
A proteção industrial é um ramo da propriedade intelectual que garante direitos exclusivos sobre invenções, marcas, desenhos industriais e outros sinais distintivos utilizados no...
O direito autoral é um conjunto de normas jurídicas que protege as criações intelectuais, garantindo ao autor o reconhecimento pela obra e o controle...
Crimes contra a propriedade intelectual são condutas ilegais que violam os direitos de autoria e propriedade sobre obras literárias, artísticas, científicas, invenções, marcas, patentes...
A patente é um documento legal que concede ao titular o direito exclusivo de explorar comercialmente uma invenção ou modelo de utilidade por um...
A propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege as criações do intelecto humano. Esses direitos incluem obras artísticas, literísticas e científicas, invenções,...
A proteção da propriedade intelectual é um conjunto de normas jurídicas que assegura aos criadores o reconhecimento legal e o direito de explorar economicamente...
O planejamento sucessório e a criação de uma holding familiar são estratégias amplamente utilizadas por famílias e empresários que desejam proteger seus patrimônios, reduzir...
Compliance regulatório é um conjunto de práticas que visa assegurar que as empresas atuem em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis à sua...
A negociação de acordos é uma prática essencial para empresas que buscam resolver conflitos, evitar litígios e manter relações comerciais saudáveis. Seja na renegociação...
A gestão de contencioso é uma atividade essencial para empresas que desejam administrar de forma eficaz seus processos judiciais e extrajudiciais. Mais do que...
A gestão de documentos é um conjunto de técnicas e procedimentos que envolve a organização, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos dentro de...
A administração do passivo de uma conta jurídica é um processo estratégico fundamental para qualquer empresa que deseja garantir sustentabilidade financeira, minimizar riscos e...
A auditoria legal é um instrumento estratégico essencial para as empresas que desejam garantir a conformidade com as leis e evitar riscos jurídicos. Esse...
A gestão de litígios judiciais e extrajudiciais é um elemento crucial para garantir a conformidade legal, reduzir riscos e manter a continuidade operacional de...
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo essencial para proteger sua identidade no mercado e garantir exclusividade no...
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo crucial para proteger a identidade de um negócio e...
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para proteger sua identidade no mercado. No entanto, a escolha...
Ter sua marca registrada utilizada por terceiros sem autorização é uma situação que pode trazer prejuízos financeiros e comprometer a reputação do seu negócio....
