Direito Empresarial

Quanto vale a propriedade intelectual

A propriedade intelectual refere-se aos direitos concedidos a criadores sobre suas invenções, obras literárias e artísticas, marcas, desenhos industriais e segredos comerciais. Esses direitos...
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Valoração da propriedade intelectual

A valoração da propriedade intelectual (PI) é o processo de estimar o valor econômico de ativos intangíveis, como patentes, marcas, direitos autorais, softwares, desenhos...
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Due Diligence de propriedade intelectual

A due diligence de propriedade intelectual é um processo de avaliação e verificação detalhada dos ativos intangíveis de uma empresa. Esses ativos incluem marcas...
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Consultoria de proteção à propriedade intelectual

A propriedade intelectual é um conjunto de direitos que protege as criações do intelecto humano. Ela abrange invenções, marcas, desenhos industriais, obras literárias e...
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Processo judicial de proteção industrial

A proteção industrial é um ramo da propriedade intelectual que garante direitos exclusivos sobre invenções, marcas, desenhos industriais e outros sinais distintivos utilizados no...
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O que é o direito autoral

O direito autoral é um conjunto de normas jurídicas que protege as criações intelectuais, garantindo ao autor o reconhecimento pela obra e o controle...
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O que são crimes contra a propriedade intelectual

Crimes contra a propriedade intelectual são condutas ilegais que violam os direitos de autoria e propriedade sobre obras literárias, artísticas, científicas, invenções, marcas, patentes...
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O que protege uma patente

A patente é um documento legal que concede ao titular o direito exclusivo de explorar comercialmente uma invenção ou modelo de utilidade por um...
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Como defender propriedade intelectual

A propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege as criações do intelecto humano. Esses direitos incluem obras artísticas, literísticas e científicas, invenções,...
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O que é proteção da propriedade intelectual

A proteção da propriedade intelectual é um conjunto de normas jurídicas que assegura aos criadores o reconhecimento legal e o direito de explorar economicamente...
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Quem pode se beneficiar de holding familiar e planejamento…

O planejamento sucessório e a criação de uma holding familiar são estratégias amplamente utilizadas por famílias e empresários que desejam proteger seus patrimônios, reduzir...
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Compliance regulatório: o que é e por que é…

Compliance regulatório é um conjunto de práticas que visa assegurar que as empresas atuem em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis à sua...
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A importância da negociação de acordos para empresas

A negociação de acordos é uma prática essencial para empresas que buscam resolver conflitos, evitar litígios e manter relações comerciais saudáveis. Seja na renegociação...
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Gestão de contencioso: o que é e sua importância…

A gestão de contencioso é uma atividade essencial para empresas que desejam administrar de forma eficaz seus processos judiciais e extrajudiciais. Mais do que...
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Gestão de documentos

A gestão de documentos é um conjunto de técnicas e procedimentos que envolve a organização, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos dentro de...
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A importância da administração do passivo de uma conta…

A administração do passivo de uma conta jurídica é um processo estratégico fundamental para qualquer empresa que deseja garantir sustentabilidade financeira, minimizar riscos e...
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Auditoria legal

A auditoria legal é um instrumento estratégico essencial para as empresas que desejam garantir a conformidade com as leis e evitar riscos jurídicos. Esse...
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A gestão de litígios judiciais e extrajudiciais em uma…

A gestão de litígios judiciais e extrajudiciais é um elemento crucial para garantir a conformidade legal, reduzir riscos e manter a continuidade operacional de...
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Minha marca foi indeferida no INPI, e agora?

Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo essencial para proteger sua identidade no mercado e garantir exclusividade no...
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Deferimento e indeferimento de marca

O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo crucial para proteger a identidade de um negócio e...
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Classes 45, 35 e 41 para a proteção completa…

O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para proteger sua identidade no mercado. No entanto, a escolha...
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Estão usando minha marca registrada indevidamente, como agir?

Ter sua marca registrada utilizada por terceiros sem autorização é uma situação que pode trazer prejuízos financeiros e comprometer a reputação do seu negócio....
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Secondary Meaning: Como Termos Genéricos Podem se Tornar Marcas…

O conceito de secondary meaning (ou significado secundário) é uma doutrina jurídica fundamental no campo do direito de propriedade intelectual, especialmente no âmbito das...
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Diferença entre Contrato Social e Acordo de Sócios

O contrato social e o acordo de sócios são instrumentos fundamentais para o funcionamento de empresas, especialmente as que contam com múltiplos proprietários. Ambos...
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Acordo de Sócios

O acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que conte com mais de um proprietário ou investidor. Esse contrato estabelece regras...
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Advogado de direitos autorais

Um advogado de direitos autorais é especializado em proteger os interesses dos criadores de obras intelectuais, como escritores, músicos, artistas plásticos, designers, desenvolvedores de...
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Estruturação de holdings patrimoniais: um guia jurídico completo

A criação de uma holding patrimonial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre famílias e empresários que buscam proteger e organizar...
8a5fba4db1b10c8fa31b0ea6dc9294f7 Luiz Augusto Blasch
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Holding para produtores rurais

A criação de uma holding tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre produtores rurais que desejam proteger seu patrimônio e planejar...
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Divórcio de empresários que ganham dinheiro com as redes…

O divórcio de empresários que possuem renda significativa através das redes sociais apresenta uma série de particularidades jurídicas. Esses casos envolvem não apenas a...
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Desoneração de empresas exportadoras optantes pelo lucro presumido

A desoneração fiscal é um dos principais incentivos oferecidos pelo governo brasileiro para estimular a competitividade das empresas, especialmente as voltadas para o comércio...
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