Direito Empresarial

Diferença entre Contrato Social e Acordo de Sócios

O contrato social e o acordo de sócios são instrumentos fundamentais para o funcionamento de empresas, especialmente as que contam com múltiplos proprietários. Ambos...
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Acordo de Sócios

O acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que conte com mais de um proprietário ou investidor. Esse contrato estabelece regras...
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Advogado de direitos autorais

Um advogado de direitos autorais é especializado em proteger os interesses dos criadores de obras intelectuais, como escritores, músicos, artistas plásticos, designers, desenvolvedores de...
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Estruturação de holdings patrimoniais: um guia jurídico completo

A criação de uma holding patrimonial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre famílias e empresários que buscam proteger e organizar...
36fa88e7ddb4ec0d770c7cd9728f5e9a964d3e751ef12d036d8b2a18e106c157 Luiz Augusto Blasch
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Holding para produtores rurais

A criação de uma holding tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre produtores rurais que desejam proteger seu patrimônio e planejar...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
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Divórcio de empresários que ganham dinheiro com as redes…

O divórcio de empresários que possuem renda significativa através das redes sociais apresenta uma série de particularidades jurídicas. Esses casos envolvem não apenas a...
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Desoneração de empresas exportadoras optantes pelo lucro presumido

A desoneração fiscal é um dos principais incentivos oferecidos pelo governo brasileiro para estimular a competitividade das empresas, especialmente as voltadas para o comércio...
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Planejamento sucessório para influenciadores digitais: uma análise jurídica completa

O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que visa organizar a transmissão de bens e direitos para herdeiros de forma ordenada e eficiente, minimizando...
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Dissolução de empresas: uma visão jurídica completa

A dissolução de empresas é um processo jurídico complexo que envolve o encerramento formal das atividades de uma sociedade empresária. Essa fase final de...
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Las aportaciones no dinerarias en las mipymes, necesidad de…

AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial...
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A Importância Da LGPD Sob O Prisma Do Caso…

Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e...
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Benefícios da Aplicabilidade Das Holdings das Sociedades Familiares

Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário...
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Um primeiro olhar à Minirreforma falencial e recuperacional

Paula Naves Brigagão – Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de...
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Créditos Trabalhistas e seu Limite Imposto no Plano de…

Renato dos Santos Fonseca Priscila Lima Rosa Resumo: De fato são notórios os benefícios que a lei 11.101/2005 trouxeram para as empresas devedoras, podemos...
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Regime Jurídico da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no…

Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada. e-mail: [email protected]. Orientado pelo professor especialista Fernando Gomes Schettinni, adjunto...
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Reflexos dos Parcelamentos Fiscais na Recuperação Judicial

SANTOS, Karoline Soares dos1 SILVA, Iúri Daniel de Almeida2 RESUMO: Esta pesquisa tem como tema os reflexos dos parcelamentos fiscais na recuperação judicial,...
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Planejamento Patrimonial Sucessório

Mariana Araújo Miranda RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais...
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Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
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Pools de Patente: Uma Dicotomia Entre os Riscos Sociais…

Amanda Francisca Santos Franco de Sá RESUMO A priori iremos apresentar brevemente toda a evolução histórica das patentes no âmbito do Direito...
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