Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o tratamento histórico – jurídico da responsabilidade internacional das organizações internacionais pela prática de um ato internacionalmente...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a responsabilidade internacional do Estado. O Estado é responsável pela prática de um ato ilícito segundo...
Resumo: O presente artigo cientifico, tem como objetivo demonstrar que, com a prática da espionagem virtual entre Estados para coleta de qualquer dado, pode...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Econômico que estuda as regras de Direito Internacional Público que têm por...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional marítimo, é o ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em...
Resumo: O Direito Internacional Humanitário (DIH) consiste em um ramo do Direito Internacional Público (DIP), tendo por objetivo fundamental, a redução da violência característica...
Resumo: O presente trabalho trata da Organização Internacional do Trabalho – OIT, tomando por enfoque a sua finalidade quanto ao trabalho decente e a justiça...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento, objetivos, desafios, a sua finalidade é manter a...
Resumo: pretendeu-se, neste artigo, responder se, sendo as novas disposições trazidas pela Reforma Trabalhista incompatíveis com o princípio da unidade sindical consagrado pela CF/88,...
Resumo: Com presente artigo pretende-se realizar um estudo comparativo sobre como o Brasil e a Suíça tratam a questão da Eutanásia. Para tanto, serão...
Resumo: O conflito na Síria vem se arrastando durante anos, passando a ser um problema que extrapola suas fronteiras atingindo a inúmeros países, na...
Resumo: Este artigo objetiva apresentar o instituto do gênero asilo político, e suas espécies: o asilo territorial e o asilo diplomático. O asilo se representa...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o papel da Corte Internacional de Justiça no cenário internacional, demonstrando grande avanço entre as nações...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional Penal na sociedade internacional, especialmente após a criação dos tribunais...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno, suas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância das normas imperativas de direito internacional que deriva do seu conteúdo. Seus padrões...
Resumo: O presente estudo possui como objetivo a análise do instituto da adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior. Durante o...
Resumo: Este artigo avalia a possibilidade jurídica de extradição de brasileiro nato para fins de investigação e julgamento por parte de outro Estado soberano....
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional do Trabalho que está comprometido em garantir a promoção e...
Resumo: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade a discussão dos desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo identificar quais são os procedimentos do processo de extradição, expulsão e deportação e avaliar a sua importância...
Resumo: A responsabilidade internacional do Estado Venezuelano é recorrente em termos regionais, na América do Sul, mas vem tomando relevância mundial frente a crise...
