Resumo: O presente artigo trata dos princípios orientadores do direito internacional, estabelecido na lei internacional e nas correntes doutrinárias que sustentam o princípio da...
Resumo: Esse artigo busca fazer uma análise sobre a possibilidade da aplicação prática das decisões do Tribunal Penal Internacional. Tem início o artigo apresentando...
Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
Resumo: Incoterms, ou International Commercial Terms, são regras do Direito Internacional Privado que tratam dos custos e riscos do transporte de mercadorias. São regras...
As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) são um território ultramarino britânico situado nas Caraíbas, correspondendo à metade oriental das Ilhas Virgens. Além de suas praias caribenhas...
Resumo:Este artigo objetiva explorar alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França Françoise Hollande no contexto da guerra contra o terror e apresentar uma...
Resumo:O presente artigo responde a pergunta “Armas de destruição em massa são proibidas pelo direito internacional dos conflitos armados?” a partir da análise das...
Resumo: O presente artigo tem como tema e objetivo geral uma an‡lise jur’dica da disputa anglo-argentina pela soberania das Ilhas Malvinas (Falkland Islands). Buscou-se...
Resumo: Desenvolvendo uma abordagem monográfica que se apropria de considerações resultantes de análise bibliográfica relacionada ao tema da construção do sujeito imigrante econômico internacional...
Resumo: A exploração de petróleo e gás no Brasil possui relevância mundial, tendo em vista as grandes dimensões costeiras e da longa plataforma continental...
Resumo: Discorre sobre a possibilidade de aplicação do divórcio consensual nacional em substituição ao protocolo de homologação de sentença de divórcio ocorrida no estrangeiro...
Resumo: o presente artigo tem por objetivo descrever as principais regras do tribunal Penal Internacional e comparar sua eficácia e/ou coerência com o direito...
Informações Sobre o Autor Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação...
Resumo: O estudo buscou as tendências de proteção aos refugiados ambientais no Brasil, especificamente dos migrantes haitianos que devido aos impactos do terremoto ocorrido...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a criação e atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, abordando especificamente dois casos: o da Promotoria versus...
Resumo: Pasquale Stanislao Mancini foi uma figura atípica na história italiana do século XIX. Político jurista e professor nas universidades de Nápoles de Roma...
Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando...
Resumo: A Constituição Federal de 88 com suas emendas conferiu o direito de nacionalidade aos filhos de brasileiros nascidos no exterior quando registrados na...
Resumo: O presente trabalho propõe um estudo acerca da função que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados exerce quanto à proteção dos...
Resumo: O artigo analisa os aspectos jurídicos internacionais do Memorando de Entendimento assinado entre a Argentina e Irã em 2013, com o objetivo de...
Resumo: Análise dos principais aspectos de formação e constituição dos Tratados e Convenções Internacionais à luz do Direito Brasileiro, bem como a solução para...
Resumo: O presente artigo visa traçar breves noções sobre o direito internacional privado no mundo globalizado, analisando seus conceitos, conteúdos e objetos de estudo....
