A defesa prévia criminal é a primeira manifestação formal da defesa no processo penal, sendo apresentada após o recebimento da denúncia pelo juiz. Trata-se...
Os crimes mais comuns na seara empresarial envolvem condutas ilícitas praticadas no âmbito das atividades empresariais e que violam o ordenamento jurídico penal. Essas...
A Lei de Crimes Tributários, conhecida formalmente como Lei nº 8.137/1990, é o principal diploma legal que trata dos crimes contra a ordem tributária...
Um advogado criminal em Salvador atua na linha de frente da defesa de direitos fundamentais, assumindo um papel central em casos que envolvem acusações...
O advogado de compliance é o profissional jurídico responsável por garantir que empresas atuem em conformidade com as leis, regulamentos e boas práticas do...
Crimes tributários são infrações penais cometidas contra a ordem tributária, ou seja, contra o sistema de arrecadação de tributos do Estado. Eles envolvem ações...
Crimes empresariais são infrações penais cometidas no âmbito das atividades de uma empresa, seja por seus sócios, administradores ou até mesmo por funcionários, que...
Divulgar a localização de uma blitz policial pode sim configurar crime, dependendo das circunstâncias. Embora muitas pessoas considerem a divulgação de blitzes como um...
A violência verbal ocorre quando uma pessoa é agredida por meio de palavras ofensivas, insultos, xingamentos, humilhações ou qualquer tipo de comunicação que cause...
A chamada “CNH facilitada” é uma prática criminosa que consiste na venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem que o comprador precise passar...
Consultar antecedentes criminais é um procedimento legal, gratuito e acessível à maioria dos cidadãos, sendo utilizado para diferentes finalidades, como candidaturas a emprego, participação...
Crimes contra o patrimônio são infrações penais que atingem bens materiais ou direitos patrimoniais de uma pessoa física ou jurídica, como dinheiro, veículos, imóveis...
A Lei de Contravenções Penais é uma norma jurídica brasileira criada para punir comportamentos considerados ofensivos à ordem pública, mas que não têm a...
No Direito Penal, os crimes comissivos por omissão ocorrem quando o agente, embora não pratique diretamente a ação típica, responde como se tivesse praticado...
Uma das maiores preocupações de clientes que contratam um advogado é garantir que os serviços jurídicos sejam devidamente prestados. No entanto, existem situações em...
Sim, é possível retirar uma queixa de desaparecimento, desde que a pessoa desaparecida tenha sido encontrada e esteja em segurança. O registro de desaparecimento...
A retirada de uma queixa de violência doméstica online pode ser um processo complexo, pois envolve direitos fundamentais, segurança da vítima e aplicação da...
O habeas corpus é um dos instrumentos jurídicos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro. Ele está previsto na Constituição Federal de 1988 e tem...
O estelionato sentimental é uma situação na qual uma pessoa se aproveita emocionalmente de outra para obter vantagens financeiras ou patrimoniais. Embora não haja...
Você já comprou algo que não funcionou como prometido ou foi enganado por uma propaganda mentirosa? Essas situações podem parecer apenas aborrecimentos do dia...
