Direito Penal
Resumo: É muito importante fazer inter-relações de assuntos. O trabalho que se segue se propôs a fazer uma análise do debate da redução da...
Resumo: A hipótese de que mulheres possam figurar como sujeito ativo de atos de violência sexual, apesar de tratar-se de tema fascinante, carece de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a fixação de parâmetros para se determinar com exatidão a idade (para fins jurídicos) de um indivíduo,...
Resumo: De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, o comércio de drogas ilícitas, no Brasil, constituiu, a atividade que mais levou mulheres...
Resumo: Esse trabalho visa uma análise geral sobre o homicídio, abordando principalmente os crimes passionais e a violência de gênero. Desde os primórdios da...
Resumo: O presente trabalho trata sob o senso de justiça do direito penal. São analisados os pressupostos do chamado construtivismo kantiano de Rawls, tratados...
Resumo: O instituto da saída temporária automatizada tem rendido debates importantes no âmbito dos Tribunais Superiores, de modo que o presente artigo visa expor...
Resumo: O presente artigo tratará do crime inscrito no art. 212 do Código Penal Brasileiro, vilipêndio ao cadáver. Englobando a discussão acerca da impossibilidade...
Resumo: Esse artigo faz uma análise do instituto penal da prescrição virtual, o qual é fruto de uma criação doutrinária e também jurisprudencial. Embora...
Resumo: O presente artigo tem por escopo estabelecer uma leitura constitucionalizada da legislação castrense lata, de forma a rechaçar qualquer vedação legal, não contemplada...
Resumo: De todas as infrações penais tipificadas no Código Penal que visam proteger a honra, a injúria, na sua modalidade fundamental, é a considerada...
Resumo: o presente trabalho de conclusão de curso trata-se de uma breve pesquisa sobre o crime de terrorismo na legislação penal pátria. A pesquisa...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca da Pornografia da Revanche na República Federativa do Brasil como uma violência de...
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores...
Resumo: Esse artigo científico tem por objetivo analisar a proibição do instituto da prisão perpetua no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um direito e uma...
Resumo: Este trabalho apresenta os pontos básicos da tese do Direito Penal do Inimigo, como a construção jusfilosófica da figura do inimigo, a existência...
Resumo: Os avanços biotecnológicos à disposição de profissionais de saúde facilitaram a realização de procedimentos médicos e geraram benefícios transitórios a pacientes de forma...
Resumo: Este trabalho disserta sobre os crimes contra a imagem, a honra, a privacidade e a segurança de informações pessoais e corporativas através de...
Resumo: Este artigo propõe uma problematização da Lei Federal 13.260/15, conhecida como Lei Antiterrorismo. Para tanto, observa alguns aspectos micrológicos deste dispositivo legal, evidenciando...
Resumo: Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte...
Resumo: o presente artigo trata da criação da Lei nº 13.104/15, mais conhecida como ”Lei do Feminicídio”. a violência contra mulher sempre foi um...
Resumo: O estudo apresentado tem como objetivo abordar o assunto de grande relevância social que é a redução da maioridade penal. Este é um...
Resumo: Tribunal Penal Internacional é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra...
Resumo: A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no...
Resumo: A violência contra a mulher, mesmo após mais de 10 anos da promulgação da lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7...
Resumo: O estado puerperal surge dentro do Código Penal, no capítulo que trata dos crimes contra vida, portanto, são os crimes que tem tratamento...
Resumo: Este estudo visa fornecer uma abordagem aprofundada acerca dos princípios, valores, conceitos e processos que compõem a Justiça Restaurativa. Praticado há bastante tempo,...
Resumo: Este estudo visa fornecer uma abordagem aprofundada acerca das finalidades e sanções previstas no âmbito do Direito Penal, especialmente num contexto de crise...
Resumo: Este trabalho visa a reflexão sobre os aspectos relacionados à conduta psicossocial da mulher portadora da síndrome borderline e a inimputabilidade que se...
