Direito Penal
Resumo: O presente artigo irá apresentar uma visão de como é aplicado o Direito Penal e Processual Penal frente aos crimes de Trânsito com...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de explorar a visão da criminologia crítica sobre este personagem que durantes séculos foi demonizado pela sociedade...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com base na Lei nº 11.340/06, que foi...
Resumo: O presente trabalho científico, ao se utilizar construções doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, tem por objetivo apresentar as delimitações jurídicas acerca da aplicação da...
Resumo: A aplicação do Artigo 28, da Lei n° 11.343/06 – posse para consumo pessoal – aos militares, gera grande polêmica e tem sido...
Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo analisar o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na...
Resumo: Inicialmente vale destacar o conceito de crime impossível quando o agente realiza uma conduta e não atinge o seu objetivo por absoluta ineficácia...
Resumo: Um depósito de pessoas, assim podemos chamar a superlotação nos presídios brasileiros, que faz emergir inúmeros problemas, dentre eles o abuso sexual entre...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca da Teoria do Labelling Aprouch ou teoria interacionista do etiquetamento, a qual promove uma...
Resumo: O terrorismo, exercido por grupos terroristas e grupos milicianos, possui um único objetivo: implantar o terror e o medo na alma humana. Por...
Resumo: O presente trabalho irá abordar um pouco sobre a realidade dos ex-presidiários (egressos) logo após cumprirem suas penas e a existência, ou não,...
Resumo: A calúnia é o crime mais grave contra a honra, atingindo tanto em seu aspecto subjetivo como no objetivo, ou seja, as impressões...
Resumo: O presente artigo apresenta o homicídio passional nas relações homoafetivas, que, após consulta de fontes bibliográfica e documental, assim como de estudos jurídicos,...
Resumo: O crime é algo que inquieta e desestabiliza a paz social. O estudo e compreensão da ciência criminológica busca agregar uma visão ampliada...
Resumo: O artigo visa analisar e apresentar algumas reflexões sobre as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que não conhece...
Resumo: O desígnio deste trabalho torna-se considerável uma vez que nos propomos a levantar algumas considerações que, a nosso ver, foram de certo modo,...
. Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da violência contra a mulher com enfoque na tipificação do feminicídio como qualificadora do...
Resumo: No presente artigo, com base em pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, analisa-se as definições trazidas pelo ordenamento jurídico sobre as diversas definições de...
Resumo: Este artigo objetiva analisar a utilização da Internet e das Redes Sociais como um dos principais meios utilizados por criminosos para o estudo,...
Resumo: Breve reflexão despretensiosa acerca da propagação do tráfico de drogas na região central da capital paulista, bem como o agonizante e deprimente estado...
Resumo: Realizando um estudo pelo método bibliográfico, explicando o fenômeno a partir de referencial teórico e tendo como objetivo analisar as contribuições científicas, como...
Resumo: O objetivo deste ensaio é analisar as abordagens dos autores Edwin H. Sutherland e David O. Friedrichs sobre o Crime do Colarinho Branco...
Resumo: Este artigo temo como esboço analisar todas as fases do crime para que se possa então se chegar ao fato delituoso promovendo desta...
Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo, dentre outros, facilitar a compreensão pelos operadores do direito, de um dos temas mais tortuosos e,...
Resumo: Este trabalho pretende discutir a questão do psicopata no contexto jurídico brasileiro, notadamente no que se refere ao direito penal, analisando as possíveis...
Resumo: O artigo adiante confronta a política de criminalização excessiva a qual o Brasil tem enfrentando desde os anos 90 com a edição da...
Resumo: O presente artigo visa questionar se a dependência de drogas produz efeitos no processo penal brasileiro e, especialmente, se dessas substâncias no organismo...
Resumo: A legitimidade do Estado quanto ao exercício do direito de punir não é ilimitada. A política criminal norteia o fundamento para que determinados...
Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de elucidar a problemática da expansão penal no Brasil em pararelo com a crise da criminalidade como...
Resumo: Há uma percepção acerca da ausência de conhecimento de significativa parcela da sociedade acerca das visitas íntimas dos presos, sendo o assunto tratado...
