Direito Penal

A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri, e se essa influência é capaz...
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Criminologia em torno do crime cibernético

Resumo: A internet, com o crescimento tecnológico, concedeu praticidade à vida, porém trouxe consigo várias atribulações, pois facilita, também, à pratica de uma porção...
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Iter criminis – o caminho do crime

Resumo: O hodierno trabalho de pesquisa científica em forma de artigo tem por objeto o estudo do iter criminis, isto é, o caminho do...
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

Resumo: O presente artigo visa a investigar a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais no direito brasileiro. Será feita uma...
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Análise do direito ao trabalho externo ao condenado ao…

Resumo: Quando da interpretação e aplicação da norma, o operador do Direito deve sempre guiar-se de acordo com os ditames da dignidade da pessoa...
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A figura do delegado de polícia como protagonista no…

Resumo: A figura do Delegado de Polícia como protagonista no combate à criminalidade organizada da lei 12850/2013, tem como objetivo mostrar que no cenário...
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O egresso e as condições oferecidas pelo estado

Resumo: O presente artigo tende a mostrar o que Estado oferece legalmente ao egresso e como ele é visto pela sociedade. Em que pese...
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Delação premiada às avessas e a sua ilegalidade durante…

Resumo: O presente trabalho traz à baila a aplicabilidade do instituto da delação premiada no atual palco jurisdicional brasileiro. Mais especificamente, tratar a sua...
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A contribuição de Sutherland para a análise do crime…

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar os estudos criminológicos de Edwin Hardin Sutherland e sua contribuição para a definição do crime de “colarinho branco”....
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Panorama do debate sobre a redução da maioridade penal

Resumo: A maioridade penal é a idade onde o indivíduo passa a ter responsabilidade criminal, atualmente no Brasil é estabelecida a partir dos 18...
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Feminicídio como forma qualificadora de homicídio

Resumo: O controle sobre o corpo feminino ainda vem sendo um mecanismo utilizado pelo sexo masculino. Mesmo após séculos, e frente a tanta modernidade...
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Infrações penais e a informática: a tecnologia como meio…

Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que uma gama de crimes pode ser cometida com o uso da internet e outras tecnologias. Apesar...
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O psicopata homicida e as sanções penais a ele…

Resumo: A psicopatia é considerada um transtorno de personalidade; o psicopata nem sempre virá a ser um assassino em série, bem como nem todos...
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A comunicabilidade da elementar no crime de infanticídio e…

Resumo: O presente estudo tem por preocupação básica a reflexão imposta pela legislação penal, jurisprudência e doutrina relativa à comunicabilidade da elementar no crime...
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Análise da proposta de redução da maioridade penal

Resumo: O objetivo deste trabalho é examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto...
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Lei Maria da Penha e feminicídio – mecanismos de…

Resumo: O presente estudo, intitulado: Lei Maria Da Penha E Feminicídio – Mecanismos De Proteção E Reflexões, objetiva estudar os sistemas de proteção à...
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Análise dos maus antecedentes criminais à luz da Constituição…

Resumo: Este trabalho analisa o instituto dos maus antecedentes à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dos princípios informadores...
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Prisões na antiguidade: o direito penal nas sociedades primitivas

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as prisões na antiguidade, especificamente na Grécia antiga, antigo Egito, Pérsia, Israel, Roma e Europa medieval, tendo...
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Construção judicial dos requisitos de aplicação do princípio da…

Resumo: O presente estudo avalia o princípio da insignificância no direito penal, com o propósito de perceber a sua incidência em bens jurídicos específicos...
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Breve discussão sobre a constitucionalidade dos crimes do novo…

Resumo: O foco de interesse deste artigo é questionar um tema muito polêmico e relevante em se tratando de conduzir veículo automotor com capacidade...
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Poder familiar e suas limitações: análise da lei da…

Resumo: O presente trabalho buscou demonstrar o cenário atual no contexto das famílias no que se refere à violência doméstica infantil como forma de...
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Violência doméstica contra a mulher

Resumo: O objetivo geral desse trabalho é falar da violência doméstica contra a mulher, e da Lei 11/340 que ficou conhecida como Lei Maria...
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A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de…

Resumo: O presente trabalho consiste na análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ou da criminalidade de bagatela pelo Delegado de...
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Uso de algemas

Resumo: inexiste no ordenamento jurídico pátrio legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões...
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Transexual pode ser vítima de feminicídio?

Resumo: O presente texto visa analisar o feminicídio e o enfrentamento da temática que envolve a (im)possibilidade de pessoa transexual figurar como vítima. Porém,...
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Para o STJ injúria é crime de racismo. Será?

Resumo: Comentários sobre polêmica decisão do STJ que equipara injúria racial a racismo. A E. Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, contra...
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O crime de cartel e os reflexos das alterações…

Resumo: O crime de cartel é de difícil comprovação. Desde o início da era capitalista, quando ainda nos primórdios de seu surgimento, ele já...
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Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras…

Resumo: Estudo interdisciplinar pontual entre disposições do Código Civil e do Código Penal Sumário: Introdução – Furto de Energia – A redução do prazo...
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Alterações implementadas pela Lei n° 13.104/2015

Resumo: A Lei nº 13.104/16 incluiu no art.121, §2º do Código Penal, uma nova qualificadora ao crime de homicídio, qual seja, o feminicídio, praticado...
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Aspectos desfavoráveis da menoridade penal

Resumo: A redução da maioridade penal é um assunto muito discutido em nosso país, e sofre intenso debate no Legislativo, Judiciário e na própria...
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