Direito Penal
Resumo: O objeto do presente estudo é analisar os diversos institutos criminais que surgem com a prática da infração penal precedente ao crime de...
Resumo: O objetivo deste ensaio é analisar as abordagens dos autores Edwin H. Sutherland e David O. Friedrichs sobre o Crime do Colarinho Branco...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade ou não de se criar uma espécie independente de responsabilização penal voltada em específico...
Resumo: o presente estudo é uma análise da conduta de divulgar conteúdo íntimo de uma relação, sem expressa autorização da parte exposta, com fito...
Resumo: No presente trabalho analisaremos o Direito Penal Simbólico, quando da tipificação de crimes de pouca ou nenhuma lesividade jurídica. Veremos que muitas vezes...
Resumo: O presente trabalho tem como tema a coculpabilidade às avessas e sua possível aplicação como circunstância judicial desfavorável, nos termos do artigo 59...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os benefícios e efeitos que a lei n 13.142/2015 poderá ter e os pontos de vista...
Resumo: este artigo tem como principal objetivo apresentar breves esclarecimentos a respeito de alguns dos mais discutidos núcleos do crime de tráfico de drogas,...
Resumo: Crítica ao artigo 1o. 2o. da Lei 9455/97 – Inconstitucionalidade por insuficiência protetiva. Sumário: Introdução – Omissão Perante a Tortura – Normas constitucionais...
Resumo: Trata da relativização da prática da tortura como método de investigação na contemporaneidade e sua insustentabilidade ético – jurídica. Sumário: Introdução – A...
Resumo: Análise sobre a inaplicabilidade da qualificadora prevista no artigo 121 2o. VII CP quando o parentesco for civil. Sumário: Introdução – Inaplicabilidade da...
Resumo: Tráfico de Pessoas e novas regras para o livramento condicional. Sumário: Introdução – Tráfico de Pessoas – Livramento Condicional e novas regras –...
Resumo: O artigo apresenta uma análise positiva da nova forma de gerenciamento do sistema carcerário brasileiro, chamada de PRIVATIZAÇÃO, a famosa Parceria Público Privada...
Resumo – Dentre as transformações geradas pelo processo de integração política e econômica dos países nas últimas décadas estão as que incidem no direito...
Resumo: Este trabalho toma por referência o voto condutor de um julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e considera a possibilidade de...
Resumo: Empós o fatídico, e funesto, episódio de 11 de setembro de 2001, o mundo, perplexo, assistiu o desenrolar da denominada guerra ao terrorismo,...
Resumo: O presente trabalho debate a discrepância dos legisladores em criar leis de perigo abstrato em desrespeito aos princípios constitucionais, como por exemplo, o...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a falaciosa realidade de como é tratada a ressocialização de presos no Brasil tendo por escopo...
Resumo: A Odontologia Forense é a especialidade que investiga os processos físicos, psíquicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem,...
Resumo: Este artigo, baseado em pesquisa do tipo documental, visa a análise do constitucionalismo brasileiro tardio e a sua relação com as práticas antigarantistas...
Resumo: O presente artigo cientifico objetiva elencar hipóteses legais em que os tribunais superiores STF e STJ autorizaram o aborto, e por conseguinte uma...
Resumo: O presente estudo tem o intuito recordar de forma breve os limites impostos ao poder de atuação do Direito Penal e seu caráter...
Resumo: O objetivo deste artigo é demonstrar os conceitos e definições da legislação penal nos diversos contextos da formação da sociedade Brasil. Este estudo,...
Resumo: Este trabalho aborda o princípio da insignificância: um contraponto entre o direito penal comum e o direito penal militar à luz da doutrina...
Resumo: Este artigo visa ao estudo dos procedimentos de investigação policial dos crimes de lavagem de dinheiro, que pode ser considerado uma atividade criminosa...
Resumo: O presente artigo visa apresentar a polêmica pertinente eventos tidos como culturais, que violam princípios e normas constitucionais de direito ambiental e penal,...
Resumo: Discorre quanto ao postulado doutrinário do Princípio da insignificância, sua origem histórica, suas formulações teóricas e integração ao Direito Penal brasileiro, com foco...
Resumo: A Justiça Restaurativa é um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais experimentados pelo autor,...
Resumo: o presente artigo tem por objetivo confrontar parte dos novos dispositivos trazidos pela lei especial, na medida em que, na prática, operadores do...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar os institutos da conduta social e da personalidade do agente quando usados no critério de fixação...
