Direito Penal
Resumo: O artigo visa analisar a lei 13104/15 que introduziu o feminicídio como uma das qualificadoras do crime de homicídio, abordando aspectos legais didáticos... Resumo: A falência do sistema carcerário tem sido apontada como uma das maiores moléstias do modelo repressivo brasileiro. Os detentos são mandados aos presídiospara... Resumo: Este artigo trata da lei 13.104, de 2015, que alterou o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, tipificando o feminicídio como qualificadora do... Resumo: O Brasil à um país em que as crianças e os jovens sempre foram tratados como mera propriedade de seus pais não possuindo... Resumo:O presente trabalho científico propõe um estudo sob uma perspectiva das condições atuais do encarceramento, apontando o conceito da Teoria do Etiquetamento, englobando com... Resumo: O presente artigo visa traçar uma interligação entre a teoria da sociedade de risco, desenvolvida pelo sociólogo Ulrich Beck, o conceito do direito... Resumo: O presente trabalho pretende verificar, através de uma pesquisa jurídico-explorativa, a possibilidade de se utilizar a transação penal, tida como uma das medidas... Resumo: O trabalho apresenta como objetivo central conceituar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil. Nas últimas décadas, a sociedade brasileira se... Resumo: Essa pesquisa teve como temática uma solução para se evitar a pena privativa de liberdade, por uma abordagem mais ressocializadora, o sursis, pois... Resumo: Trata-se de trabalho acadêmico realizado na forma de artigo cientifico, com ampla pesquisa em doutrina, com a leitura de obras clássicas e também... Resumo: A anencefalia nos últimos anos foi bastante discutida no Brasil, antes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, a mulher ao descobrir... Resumo:Trata-se de artigo científico em que se analisa o impacto do elemento trabalho no modelo de ressocialização propugnado pelas Associações de Proteção e Assistência... Resumo: A lei 12.433 de 2011 amparada pelos dispositivos constitucionais, além da observância aos direitos humanos universais, torna exequível o acesso à educação e... Resumo: A sociedade moderna vive uma intensa descontentação, seja por causa do sentimento de impunidade que a falta de segurança pública passa a deixar,... Resumo: O presente estudo tem como objeto de pesquisa o valor probatório do inquérito policial, sendo que este é o conjunto de diligências realizadas... Resumo: Apresenta-se neste a ampla defesa e o contraditório nas decisões judiciais segundo o sistema acusatório e o garantismo penal, embasando-se no fato de... Resumo: Este trabalho de pós graduação, tem o condão de demonstrar como a mudança da Lei 12.015/09 foi proveitosa para o judiciário e para... Resumo:Com a presente pesquisa pretende-se conhecer a diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito... Resumo: O objetivo desta pesquisa é apresentar alternativas à questão da dupla tipificação da morte culposa no trânsito em situação de “racha”, introduzida pela... Resumo: O presente artigo visa discutir, de modo geral, em que consiste a Teoria da Tipicidade Conglobante, bem como seus principais aspectos, apresentando os... Resumo: O presente artigo pretende examinar a evolução do modo de visualizar um crime e os componentes que o integram, focando na análise da... Resumo: O presente trabalho tem por intuito pesquisar o tema da legítima defesa desde sua concepção nas mais simples sociedades até sua inclusão no... Resumo: Há muito tempo se tem a ideia de que o importante é tirar aquele que comete crime do convívio da sociedade, não importando... Resumo: Este presente trabalho analisou as mazelas do atual regime carcerário brasileiro, realizando uma comparação com os primórdios históricos das prisões, bem como a... Resumo: O presente trabalho teve como escopo principal estudar a figura do psicopata à luz ao Direito Penal Brasileiro frente aos crimes cometidos por... Resumo: O presente artigo tem por objeto a abordagem da questão controversa sobre a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância levada a efeito... Resumo: Por não ser o Princípio da Insignificância previsto de forma expressa na legislação vigente, sendo, consequentemente, uma obra doutrinária, a função de fixar... Resumo: O trabalho ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática da Função da pena no Brasil. Partindo da filosofia de que... Resumo: Comentários à nova Lei 13.142/15 O Direito Penal Simbólico e a Magia Legislativa continuam firmes e fortes em nosso Congresso Nacional. Depois da... Resumo:Este trabalho consiste na análise da teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro, apontando críticas sobre o tema e buscando expor de maneira...
