Direito Penal
Resumo: Esta monografia trabalhará a polêmica existente sobre a constitucionalidade e inconstitucionalidade da Lei Nº 9.614/98 e o Decreto Nº 5.144/04 do qual, respectivamente,...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicação da teoria da vulnerabilidade no Brasil, como forma de remodelar a ideia de culpabilidade...
Resumo: Será demonstrando com o presente que nem sempre a pena privativa de liberdade alcança a finalidade proposta, devendo ser buscadas alternativas, e dentre...
Resumo: O Tribunal Penal Internacional é importante instrumento para a defesa dos direito humanos, possuindo um rol de crimes os quais são sujeitos à...
Resumo: Este artigo examina os acidentes ocorridos no trânsito considerando-os como crime doloso uma vez que cometidos por condutores embriagos, à luz do quanto...
Resumo: O trabalho intitulado teve como foco as penas restritivas de direitos. Especificamente tratou-se da aplicação das penas restritivas de direitos. A adoção da...
Resumo: A análise da desconsideração do uso intencional do meio-fim de simulacro de arma de fogo em atividades ilícitas e o poder de pacificação...
Resumo: O tema do presente estudo é a possibilidade da inaplicabilidade da reincidência diante do atual estado de falência da prisão. Isso se justifica...
Resumo: Sabe-se que a ocorrência de violência nas escolas é um acontecimento antigo. A concentração da população humana cada vez maior nas cidades facilita...
Resumo: O presente trabalho aborda o polêmico tema da redução da maioridade penal e consequente imputabilidade de pessoas, até então, consideradas incapazes do ponto...
Resumo: O presente trabalho aborda o decreto lei 3.68841, conhecido como a lei das contravenções penais, em face de alguns princípios implícitos na nova...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade tecer alguns comentários sobre o crime de aborto. A preparação é detalhada nos elementos estruturais do crime...
Resumo: Este estudo traz uma análise das diferenças conceituais existentes entre a Lei nº 12.694/12 e a Lei nº 12.850/13 acerca das organizações criminosas...
Resumo: o presente trabalho tem o intento de abordar os principais aspectos da lei 11340/06, conhecido como Lei Maria da Penha. Sua organização é...
Resumo: Este trabalho analisa o Decreto 8.172/2013, por meio do qual a Presidente da República concedeu indulto e comutação de pena a sentenciados. Para...
Resumo: Inúmeras questões controversas surgem quando se trata do crime de roubo, uma delas é sobre a causa de aumento, de 1/3 (um terço)...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de abordar a eutanásia de uma maneira geral, expondo seu conceito, sua história e classificações. Visa questionar...
Resumo: A presente obra aborda a prescrição penal sob a visão das teorias do delito, dirigindo-se a atualizar o seu conceito e aplicá-la aos...
Resumo: Este meta-artigo aborda alguns aspectos da lei 9.613/98 com as principais alterações trazidas pela lei 12.683/12. Serão consideradas questões referentes à importância de...
Resumo: O Direito Penal vem recebendo diuturnamente influências positivas e negativas das novas tecnologias na contemporaneidade. Reputa-se, aqui, como positiva, a incorporação, nas leis...
Resumo: Trata-se, o presente ensaio, de uma tentativa de denúncia dos problemas de uma criminologia que ao travestir-se em reveladora do fenômeno criminal sacralizou-se...
Resumo: Esse artigo tem por objetivo abordar a relação entre a mídia sensacionalista e o Direito Penal, visitando o fenômeno do Direito Penal de...
Resumo: O presente estudo busca auferir resultados que identifiquem o quanto a miscigenação de culturas pode trazer de benefícios a uma sociedade, realçando, nesse...
Resumo: Este estudo tem por objetivo verificar a viabilidade da redução da maioridade penal no Brasil. Pretende-se com o presente trabalho, discutir através de...
Resumo: Este meta- artigo abordará alguns aspectos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 que ficou conhecida como Lei Maria da Penha,...
Resumo: Tão antiga quanto à escola são as brincadeiras entre crianças, muitas delas pueris, outras dotadas de violência. Xingar, colocar apelidos, isolar, amedrontar, bater,...
Resumen: el proxenetismo es un delito que casi siempre ha estado regulado en el ordenamiento jurídico cubano. Su amplitud y carácter expansionista obliga al...
Resumo: Não é de hoje que as drogas vêm causando sérios problemas à humanidade. O consumo de drogas, em nosso país, como em outros,...
Resumo: Trata-se de um estudo acerca da possibilidade de aplicação do Princípio da insignificância nos casos de crime de Pesca Irregular, conduta típica prevista...
Resumo: O presente trabalho versa sobre o crime de redução à condição análoga à de escravo, cuja objetividade jurídica não se tem resumido à...
