Direito Penal
Introducción.- Cabalgando a lomo de la primera década del siglo 21, que es para muchos el siglo de la globalización – por lo menos...
Visa o presente texto alertar para a necessidade de criação de uma teoria crítica do Direito Penal, que contenha soluções viáveis à resolução dos...
I. Sistema Constitucional y Procedimiento Penal: “…el proceso penal de una Nación es el termómetro de los elementos democráticos o autoritarios de su Constitución”(...
I. Punto de partida. El sistema penal atraviesa un momento particularmente interesante en varios sectores que lo componen. Una de las críticas más reiteradas,...
“Uma gota é o que sabemos, um oceano é o que desconhecemos” (Quo Vadis) Este artigo tem por objetivo apresentar a teoria da “Imputação...
1.- Introducción: la reforma inminente. La estructura del Código Penal Argentino viene del año 1921, pero se han sucedido desde aquella fecha, numerosas y...
Das diversas questões controvertidas existentes, com relação ao Juizado Especial Criminal, talvez a mais tormentosa se constitua nas conseqüências do descumprimento da transação penal,...
1.Introdução Em 4 de março de 1998 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 9.613, pela qual se pretende implementar um...
Dedica-se este ensaio a registrar e compartilhar com os leitores as impressões iniciais deixadas a partir da leitura atenta da Lei nº 11.106/05, que...
O presente artigo, dentro das limitações de tempo e espaço, tenta visualizar uma das mais gritantes realidades que atormentam a sociedade como um todo,...
Este tema trata-se de uma questão muito complexa e que não se encontra unânime na doutrina. Culpa imprópria é um instituto do direito penal...
I – Noções introdutórias. 1. Aspectos Gerais. Neste artigo será feita análise dos aspectos processual e material da Lei de Recuperação de Empresas e...
INTRODUÇÃO Nos últimos tempos, a mídia tem dado especial relevo à questão da redução da maioridade penal. Inúmeras pessoas têm acenado com a possibilidade...
§ 1. Introducción A nadie escapa que, desde hace ya tiempo, la cuestión de la participación de la víctima dentro del proceso penal ha...
O objetivo deste pequeno trabalho é tentar identificar se há alguma seletividade social na norma penal, especificamente na quantidade da pena imposta aos autores...
INTRODUÇÃO Nos últimos tempos, a mídia tem dado especial relevo à questão da redução da maioridade penal. Inúmeras pessoas têm acenado, aqui e acolá,...
Após a Convenção de Vienna, no que concerne ao tráfico ilícito de entorpecentes, bem como ao dinheiro que provém deste e de outros crimes...
Introdução Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram...
1. BREVE INTRÓITO. Trataremos, pois, de discorrer sobre a polêmica norma técnica reeditada pelo Ministério da Saúde no dia 22 de março de 2.005,...
1. Introdução Na noite de 13 de abril de 2005, durante espetáculo futebolístico televisionado, teve-se a impressão da ocorrência de ilícito penal testemunhado por...
1. Crime organizado. Intimidação de testemunhas. Restrita eficácia do Programa destinado à sua proteção. Sugestão e discussão de uma inovação processual que melhor protegeria...
1. DEFINIÇÕES E CONCEITO Algumas tribos antigas e selvagens denominavam morte branca a obrigação “sagrada” que o filho tinha para com o pai velho...
“El Derecho Penal debe ocuparse no sólo del daño real producido a los bienes jurídicos, sino también a la posibilidad del mismo y, con...
1. Introdução Na noite de 13 de abril de 2005, durante espetáculo futebolístico televisionado, teve-se a impressão da ocorrência de ilícito penal testemunhado por...
Introdução: O Pacto com o Direito Penal da Severidade 1.1 LCH e Rigor Punitivo para os Crimes contra a Liberdade Sexual Dos crimes contra...
1. Introdução: A Lei 8.072/90 e o Equívoco de um Rótulo de Hediondez Obrigatória Neste trabalho, após um rápido estudo introdutório acerca do “conceito”...
1 – Introdução: Tradição, Conceito e Natureza do Indulto Tem sido uma tradição dos governos federais, por ocasião das festas natalinas, a concessão de...
Sumário: Introdução; I MEDIDA DE SEGURANÇA, LEGALIDADE E GARANTISMO; 1.1 Os princípios garantistas auto-aplicáveis na medida de segurança; 1.2 Periculosidade versus culpabilidade; II MEDIDA...
Sumário: Introdução; O DIREITO PENAL FUNCIONAL; DIREITO PENAL MÍNIMO VERSUS DIREITO PENAL EXCELSO; O ENGAJAMENTO GARANTISTA NO CONTEXTO ATUAL; FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL MUNDIAL PENAL; Características...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per se) deveria refletir princípios da lei natural,...
