Direito Previdenciário

Criança autista e BPC LOAS

Sim, a criança autista tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que preencha os requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social...
Âmbito Jurídico
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Indenização por Zika Vírus

A indenização de R$ 60 mil em parcela única para crianças de até 10 anos, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31...
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26 min read

Como Consultar Processos do INSS no Gov.br

você pode consultar o andamento de processos do INSS diretamente pelo portal Gov.br, utilizando o sistema Meu INSS. Esse serviço é gratuito, acessível online...
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3 min read

Problemas no joelho podem garantir aposentadoria?

Sim, quem possui problemas crônicos no joelho, como lesões de menisco, rompimento de ligamentos, desgaste ósseo avançado ou passou por uma cirurgia ortopédica pode,...
Âmbito Jurídico
7 min read

Prazo para requerer pensão por morte

O prazo para requerer pensão por morte depende da condição do dependente e do momento em que o benefício é solicitado. Em geral, o...
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Como se aposentar pelo LOAS

Uma pessoa não se aposenta pelo LOAS, mas pode receber um benefício assistencial chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da...
Âmbito Jurídico
6 min read

Auxílio-doença por visão monocular

Sim, quem possui visão monocular pode ter direito ao auxílio-doença, desde que comprove que a perda da visão em um dos olhos resulta em...
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Aposentadoria especial para pessoas com transtorno obsessivo-compulsivo (TOC)

Pessoas diagnosticadas com transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) podem ter direito a uma forma diferenciada de aposentadoria, desde que comprovem a existência da condição e seus...
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4 min read

Aposentadoria especial por transtorno de pânico

Pessoas diagnosticadas com transtorno de pânico podem ter direito a uma aposentadoria diferenciada, desde que comprovem que a condição compromete severamente a capacidade de...
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4 min read

Aposentadoria especial para pessoas com síndrome de Down

A síndrome de Down é uma condição genética caracterizada por trissomia do cromossomo 21, o que pode acarretar diferentes níveis de comprometimento intelectual e...
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3 min read

Aposentadoria especial para pessoas com autismo

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito a uma aposentadoria diferenciada, considerando suas limitações funcionais e sociais. A legislação previdenciária brasileira...
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4 min read

Aposentadoria especial para pessoas com problema de audição

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário garantido pela legislação brasileira às pessoas que exercem atividades laborais expostas a agentes nocivos à saúde, incluindo...
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Aposentadoria especial para pessoa com visão monocular

A pessoa com visão monocular tem direito a aposentadoria especial, conforme entendimento consolidado pelos tribunais e regulamentação mais recente da legislação previdenciária brasileira. A...
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4 min read

Aposentadoria especial por insalubridade

A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades expostos de forma habitual e permanente a agentes nocivos...
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6 min read

Limitação de caráter físico ou mental – benefícios do…

Pessoas com limitação de caráter físico ou mental podem ter direito a diversos benefícios do INSS, desde que comprovem que essa condição prejudica, de...
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6 min read

Benefício previdenciário para PCD

As pessoas com deficiência (PCD) têm acesso a benefícios previdenciários diferenciados que reconhecem os desafios adicionais enfrentados no mercado de trabalho e na vida...
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7 min read

Advogado DPVAT

Se você sofreu um acidente de trânsito e deseja buscar a indenização do seguro DPVAT, saiba que contar com um advogado pode fazer toda...
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7 min read

INSS afastamento por acidente

Se você sofreu um acidente e está temporariamente incapaz de trabalhar, é possível se afastar pelo INSS por meio do auxílio por incapacidade temporária,...
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4 min read

B91, B31 e B94 – O que são e…

No complex universo da Previdência Social brasileira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra uma vasta gama de benefícios, cada um projetado para...
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29 min read

Como saber se tenho dinheiro pra receber do INSS

Saber se você tem dinheiro a receber do INSS é uma dúvida comum para milhões de brasileiros, seja por pagamentos de benefícios concedidos, valores...
Âmbito Jurídico
15 min read

Qual o valor da indenização por sequela?

O valor da indenização por sequela, no contexto do INSS, refere-se ao Auxílio-Acidente. Esse benefício essencial serve para compensar financeiramente quem, após um acidente...
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12 min read

Código B94 INSS Significado

Você sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas? Sabia que o INSS pode te pagar uma indenização mensal, mesmo que você continue...
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8 min read

O que é incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa é uma condição clínica em que uma pessoa perde, de forma temporária ou permanente, a aptidão física ou mental para exercer...
Âmbito Jurídico
6 min read

Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que está total e definitivamente incapaz...
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6 min read

Desaposentação e STF

A desaposentação é um tema que gerou grandes expectativas entre aposentados brasileiros que continuaram a trabalhar após se aposentarem e que desejavam obter uma...
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Quem recebe pensão por morte pode receber LOAS?

Não, quem recebe pensão por morte não pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ao mesmo tempo, salvo em situações muito específicas e...
Âmbito Jurídico
8 min read

Radiologista se aposenta mais cedo?

Sim, o radiologista pode ter direito a se aposentar mais cedo, por meio da aposentadoria especial. Isso ocorre devido à natureza da sua atividade...
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8 min read

Advogado especialista em acidente de trabalho

Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, seja durante a execução de suas funções ou no trajeto entre a casa e o trabalho,...
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7 min read

Joelho CID

Quando uma pessoa sofre lesão, dor ou condição médica relacionada ao joelho e busca atendimento médico, é comum que o laudo ou atestado venha...
Âmbito Jurídico
7 min read

Auxílio-acidente pode ser cortado?

Sim, o auxílio-acidente pode ser suspenso ou cortado pelo INSS em situações específicas previstas em lei. Embora o benefício seja de natureza indenizatória e,...
Âmbito Jurídico
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