Direito Previdenciário

Direitos Previdenciários para Pacientes com Arritmia Cardíaca: O que…

A arritmia cardíaca é uma condição que se caracteriza por irregularidades no ritmo cardíaco, podendo ser acelerado, retardado ou até mesmo irregular. Ela pode...
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CID F70: Transtorno de Déficit Intelectual e os Direitos…

O CID F70, que se refere ao Transtorno de Déficit Intelectual, é uma condição que resulta em sérias dificuldades no desenvolvimento cognitivo e nas...
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Retocolite Ulcerativa e Aposentadoria: Conheça os Direitos Previdenciários

A retocolite ulcerativa é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto, provocando inflamação e úlceras no trato digestivo. Embora...
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Fibrose Cística e Aposentadoria: Como Garantir seus Direitos Previdenciários

A fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta os pulmões e outros órgãos, como o sistema digestivo. Ela causa a produção de...
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Esporão do Calcâneo e Aposentadoria por Invalidez: Como Garantir…

O esporão do calcâneo é uma condição médica comum que causa dor e desconforto nas articulações do calcanhar. Embora muitos indivíduos possam lidar com...
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Diverticulite e Aposentadoria por Invalidez: Um Guia Completo sobre…

A diverticulite é uma condição que afeta a parede do intestino, levando à inflamação ou infecção dos divertículos — pequenas bolsas formadas nas paredes...
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CID M51.1: O que significa e como a radiculopatia…

O CID M51.1 se refere a um diagnóstico de dor lombar associada à radiculopatia, uma condição médica na qual os nervos da coluna vertebral...
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Paralisia cerebral e a possibilidade de aposentadoria por invalidez:…

A paralisia cerebral (PC) é um distúrbio neurológico que afeta as habilidades motoras e de coordenação do corpo, resultante de lesões no cérebro durante...
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CID H54.2: Deficiência Visual e os Direitos Previdenciários e…

O código CID H54.2 refere-se à deficiência visual moderada, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Essa condição envolve perda parcial da visão, que...
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Retocolite ulcerativa e o direito ao BPC-LOAS: requisitos, benefícios…

A retocolite ulcerativa, classificada no CID-10 como K51, é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto. Caracteriza-se por inflamações...
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Autismo infantil e o CID F84.0: direitos, tratamentos e…

O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um transtorno global do desenvolvimento. Ele afeta a comunicação, a interação...
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Quantos dias de atestado para emitir CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar formalmente um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional....
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Quando a empresa se nega a emitir CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar oficialmente a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e...
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Quando abre CAT pode ser mandado embora?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar formalmente um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Ela garante...
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Quando um funcionário se machuca dentro da empresa, o…

Acidentes de trabalho são eventos inesperados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Quando um funcionário se machuca...
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CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial utilizado para registrar acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Seu...
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Cervicalgia CID: Impactos dessa condição na aposentadoria por invalidez

A cervicalgia é uma dor localizada na região cervical da coluna, que pode surgir devido a várias condições que afetam os músculos, nervos e...
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CID F31: O que é e quais as implicações…

O CID F31 é a classificação para os transtornos afetivos bipolares, uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas no humor, que alternam entre episódios...
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LOAS de invalidez: quais doenças garantem acesso a esse…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é uma assistência financeira destinada a pessoas com deficiência ou idosos que vivem em...
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Nistagmo e o direito ao BPC-LOAS

O nistagmo, classificado no CID-10 como H55, é uma condição caracterizada por movimentos involuntários e repetitivos dos olhos. Esses movimentos podem ser horizontais, verticais...
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Crianças com TDAH têm direito a benefícios assistenciais? Entenda…

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas crianças, caracterizada por sintomas como desatenção, impulsividade e hiperatividade....
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CID M79.7 e a aposentadoria por invalidez: Entenda os…

O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema utilizado mundialmente para classificar as doenças e condições de saúde. O código CID M79.7 se...
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Aposentados com Cirrose: Direitos e Benefícios Previdenciários

A cirrose hepática é uma doença crônica do fígado que pode afetar profundamente a qualidade de vida dos indivíduos, principalmente daqueles que já estão...
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Placa e Pino de Fixação: Direito a Benefício Previdenciário

No contexto jurídico brasileiro, o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é uma preocupação constante para os trabalhadores...
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Lúpus e o Mercado de Trabalho: Como a Doença…

O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo humano, provocando uma série de sintomas que variam...
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Síndrome do Manguito Rotador e Aposentadoria: O Que Você…

A síndrome do manguito rotador é uma das condições mais comuns que afetam os trabalhadores, especialmente aqueles que desempenham atividades que exigem esforço repetitivo...
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Transtorno Bipolar (CID F31): Direitos e Benefícios para Pacientes

O Transtorno Bipolar, classificado sob o código F31 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor....
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Deslocamento de Disco Intervertebral (CID-10 M51.1) e o Direito…

Você sabia que pessoas diagnosticadas com deslocamento de disco intervertebral, classificado sob o CID-10 M51.1, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)...
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Gonartrose Primária Bilateral (CID-10 M17.0) e o Direito ao…

A gonartrose primária bilateral é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos, resultando em dor, rigidez e limitação de movimentos. Esta condição...
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Insuficiência Cardíaca Congestiva e o Direito ao BPC-LOAS do…

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica e grave que pode gerar direito ao Benefício de Prestação...
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