Direito Previdenciário
Sim, o aposentado que continua trabalhando com carteira assinada paga INSS normalmente. A contribuição previdenciária é obrigatória para todos que exercem atividade remunerada formal,... O auxílio por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, pode ser concedido apenas com análise documental (AIT), sem necessidade de perícia médica presencial, em... Sim, quem se casa sob o regime de separação obrigatória de bens tem direito à pensão por morte, desde que comprove a existência de... A morte de um ente querido é um momento extremamente delicado e doloroso. Além do impacto emocional, muitas vezes surgem dúvidas sobre direitos, pendências... Muitas famílias que convivem com crianças, adolescentes ou adultos diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) enfrentam... Não, peritos do INSS não recebem para negar benefícios. Essa afirmação é um mito infundado, sem qualquer respaldo na legislação, na estrutura administrativa do... ue a incapacidade começou antes da data reconhecida pelo INSS Tenham protocolado o pedido dentro do prazo legal, geralmente até 30 dias após o... O termo retroativo do INSS se refere aos valores que o Instituto Nacional do Seguro Social deve pagar ao segurado quando há um reconhecimento... Se você entrou com um pedido de benefício no INSS e ele foi aprovado com data retroativa, ou se venceu uma ação judicial contra... O advogado especialista em auxílio-acidente atua na defesa dos direitos dos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou adquirirem uma doença, ficam com redução... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que sofre um acidente de qualquer natureza e,... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que sofreu um acidente de... O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequelas... quem teve câncer (neoplasia maligna) tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, mesmo que a doença... Sim, pessoas com alienação mental podem ter direito à isenção do imposto de renda, desde que estejam recebendo rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma... Sim, é possível obter isenção de imposto de renda para neoplasia maligna (câncer) mesmo após cinco anos do diagnóstico. A legislação brasileira não impõe... A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, é uma das normas mais importantes do sistema tributário brasileiro no que diz respeito... O laudo médico é o documento essencial para o reconhecimento do direito à isenção de imposto de renda por motivo de doença grave. Sem... Sim, é possível recorrer da negativa de uma aposentadoria especial e, em muitos casos, reverter a decisão do INSS ou obter o benefício pela... Sim, é possível recorrer quando o pedido de aposentadoria é indeferido pelo INSS. Todos os segurados que tiverem o benefício negado têm o direito... Sim, o auxílio-doença pode ser indeferido pelo INSS com base na falta de qualidade de segurado, e essa é uma das causas mais comuns... Sim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser negado por causa da renda per capita da família, mas isso não significa que o... Sim, é possível reverter a negativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com autismo. A negativa pode ocorrer por diversos motivos, como... Sim, um benefício pode ser negado pelo INSS por “não cumprimento de exigência”. Trata-se de uma das negativas mais comuns nos pedidos previdenciários e... Quando o cidadão solicita um benefício junto ao INSS ou a outro órgão responsável e recebe a resposta de que o pedido foi indeferido,... O indeferimento de pedido de benefício é a negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de outro órgão responsável pela concessão de... A visão monocular é uma condição médica em que a pessoa possui a capacidade visual preservada em apenas um dos olhos, enquanto o outro... O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que precisam se afastar... A cardiopatia grave é uma doença do coração que pode comprometer seriamente a qualidade de vida do paciente. Esse tipo de condição afeta o... A espondiloartrose degenerativa é uma doença que causa o desgaste progressivo das articulações da coluna vertebral, resultando em dor crônica, rigidez e, em casos...
