Direito Previdenciário
O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, e pode ser concedido a membros de...
Sim, pessoas vivendo com HIV podem ter direito à aposentadoria, desde que preencham os requisitos legais exigidos pela legislação previdenciária brasileira. O diagnóstico de...
Servidor público diagnosticado com doença grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus proventos de aposentadoria, reforma ou pensão,...
A epilepsia é um distúrbio neurológico crônico caracterizado por crises epilépticas recorrentes, causadas por descargas elétricas anormais no cérebro. Essas crises podem se manifestar...
Os pontos para aposentadoria são parte de uma fórmula criada para calcular o momento ideal para o trabalhador se aposentar, levando em consideração idade...
A entorse de tornozelo é uma lesão comum, especialmente em ambientes de trabalho que exigem esforço físico ou movimentação constante. Embora em muitos casos...
O aneurisma cerebral, quando rompe, pode gerar sequelas físicas, cognitivas e neurológicas permanentes. Essas limitações muitas vezes tornam o paciente parcial ou totalmente incapacitado...
Para dar entrada no INSS por afastamento do trabalho, é necessário apresentar documentos pessoais, médicos e de vínculo empregatício. Eles comprovam a incapacidade para...
A carta de concessão do auxílio-doença é o documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oficializa o deferimento do benefício previdenciário...
O auxílio-cuidador, também conhecido tecnicamente como o adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez, é um benefício previsto na legislação brasileira para aposentados...
A aposentadoria por depressão é um direito garantido aos segurados do INSS que comprovem incapacidade total e permanente para o trabalho devido a transtornos...
Sim, o aposentado que continua trabalhando com carteira assinada paga INSS normalmente. A contribuição previdenciária é obrigatória para todos que exercem atividade remunerada formal,...
O auxílio por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, pode ser concedido apenas com análise documental (AIT), sem necessidade de perícia médica presencial, em...
Sim, quem se casa sob o regime de separação obrigatória de bens tem direito à pensão por morte, desde que comprove a existência de...
A morte de um ente querido é um momento extremamente delicado e doloroso. Além do impacto emocional, muitas vezes surgem dúvidas sobre direitos, pendências...
Muitas famílias que convivem com crianças, adolescentes ou adultos diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) enfrentam...
Não, peritos do INSS não recebem para negar benefícios. Essa afirmação é um mito infundado, sem qualquer respaldo na legislação, na estrutura administrativa do...
ue a incapacidade começou antes da data reconhecida pelo INSS Tenham protocolado o pedido dentro do prazo legal, geralmente até 30 dias após o...
O termo retroativo do INSS se refere aos valores que o Instituto Nacional do Seguro Social deve pagar ao segurado quando há um reconhecimento...
Se você entrou com um pedido de benefício no INSS e ele foi aprovado com data retroativa, ou se venceu uma ação judicial contra...
O advogado especialista em auxílio-acidente atua na defesa dos direitos dos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou adquirirem uma doença, ficam com redução...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que sofre um acidente de qualquer natureza e,...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que sofreu um acidente de...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequelas...
quem teve câncer (neoplasia maligna) tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, mesmo que a doença...
Sim, pessoas com alienação mental podem ter direito à isenção do imposto de renda, desde que estejam recebendo rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma...
Sim, é possível obter isenção de imposto de renda para neoplasia maligna (câncer) mesmo após cinco anos do diagnóstico. A legislação brasileira não impõe...
A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, é uma das normas mais importantes do sistema tributário brasileiro no que diz respeito...
O laudo médico é o documento essencial para o reconhecimento do direito à isenção de imposto de renda por motivo de doença grave. Sem...
Sim, é possível recorrer da negativa de uma aposentadoria especial e, em muitos casos, reverter a decisão do INSS ou obter o benefício pela...
