A isenção de imposto de renda é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88, destinado a aposentados, pensionistas ou reformados diagnosticados com doenças graves....
A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou reformados que sejam portadores de doenças graves. Essa medida...
A isenção do imposto de renda é um benefício concedido por lei a aposentados e pensionistas portadores de doenças crônicas graves. Esse direito visa...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem uma série de direitos assegurados pela legislação previdenciária brasileira. Esses direitos visam garantir proteção...
A solicitação de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que envolve diversos requisitos e etapas burocráticas. Por...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões. No entanto, o cálculo do valor desses benefícios...
Os trabalhadores autônomos e informais têm direito a diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que realizem suas contribuições previdenciárias...
As reformas na Previdência Social têm provocado mudanças significativas nos direitos e benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a...
A aposentadoria é um direito garantido pela Constituição Federal que oferece segurança financeira ao trabalhador após anos de contribuição ao sistema previdenciário. No Brasil,...
Planejar a aposentadoria é um passo essencial para garantir estabilidade financeira e segurança no futuro. Esse processo envolve não apenas o acúmulo de recursos...
A aposentadoria é um dos principais direitos previdenciários garantidos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira. Com a reforma da Previdência de 2019, as...
A aposentadoria é um direito garantido a todo trabalhador que contribui para o sistema previdenciário. Contudo, muitos segurados não sabem que é possível adotar...
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde ou integridade física....
A revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito dos segurados que desejam corrigir eventuais erros no cálculo...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma garantia constitucional destinada a idosos com mais...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para trabalhadores que atuam em condições que podem ser consideradas insalubres, perigosas ou que expõem...
A contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma obrigação de trabalhadores e empregadores que desejam garantir acesso aos benefícios previdenciários....
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurodesenvolvimental caracterizada por sintomas persistentes de desatenção, impulsividade e, em alguns casos,...
A aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (PCD) é um benefício previdenciário especial que reconhece as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em...
Introdução ao direito previdenciário e assistencial Muitas pessoas se perguntam se é possível obter algum benefício previdenciário ou assistencial aos 60 anos, mesmo sem...
A aposentadoria por idade é uma das modalidades de benefício previdenciário concedido pelo INSS. Essa modalidade permite que os trabalhadores se aposentem ao atingir...
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento indispensável na gestão de segurança e saúde do trabalho, principalmente em atividades...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade de aposentadoria...
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à pessoa que precisa se afastar de suas atividades laborais...
Uma das principais dúvidas de beneficiários de programas sociais é a compatibilidade entre diferentes benefícios oferecidos pelo governo, como o Benefício de Prestação Continuada...
Um pensionista do INSS é o dependente de um segurado falecido que recebe a pensão por morte, um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional...
