Resumo: O artigo aborda as principais controvérsias envolvendo as ações regressivas movidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra os empregadores, visando o ressarcimento...
Resumo: O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria, bem como a alteração da súmula 44 da...
Como corolário republicano, a instrumentalidade do processo norteia toda a própria entrega da tutela jurisdicional, pois, a sua adequada compreensão jurídica justifica até mesmo...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto estudar o regramento legal do benefício de aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social. Serão...
Resumo: Direcionado para a prática forense, mas não menos acadêmico, trata este trabalho a respeito da aplicação da súmula 111 do Superior Tribunal de...
Resumo: Trata o presente artigo da análise introdutória acerca das falácias em torno do déficit da previdência social, bem como da compreensão de suas...
Resumo: O direito previdenciário, responsável por estudar as políticas públicas e os riscos que afetam diretamente aqueles envolvidos no desenvolvimento econômico de uma nação...
Resumo: O presente trabalho trata do auxílio-reclusão, benefício previsto no plano de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em obediência ao disposto no...
Resumo: O Auxílio-doença é o benefício previsto no plano de benefícios da previdência social, em obediência ao comando do art. 201, I da Constituição...
Diversa, fundamental e imprescindível é a ciência jurídica em toda a sua extensão para a harmonia da sociedade politicamente organizada. Destacam-se os seus ramos,...
A análise concatenada do sistema previdenciário brasileiro deve passar, aprioristicamente, por seu axiológico fim, quer seja, adequar a sua essência eminentemente protetiva a seus...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a organização de seguridade social e da previdência social no Brasil, fazendo referência a estruturação desta...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto evidenciar à problemática que cerca os Benefícios por Incapacidade da Previdência Social brasileira, dando especial atenção às...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as questões pertinentes à espécie da Seguridade Social denominada por saúde, demonstrando assim, através de seus...
Resumo: É direito dos aposentados por invalidez que necessitem da assistência permanente de outra pessoa, nos termos da lei, o adicional de 25% (vinte...
Resumo: O presente estudo busca apresentar um paradigma conceitual que demonstre a necessidade de se propugnar por políticas públicas que garantam atuações estatais no...
Resumo: Uma reflexão sobre a possibilidade da pessoa, que foi acometida por alguma doença ou acidente do trabalho, que causa incapacidade laborativa, para se...
Resumo: Direcionado para a prática forense, mas não menos acadêmico, trata este trabalho a respeito da aplicação da súmula 111 do Superior Tribunal de...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar período de graça, previsto em nosso Ordenamento Jurídico pela Lei n. 8.213/91 e que consiste...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é compreender a magnitude da Seguridade Social ao amparar o Risco Social, buscando medidas efetivas de proteção aos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da incapacidade laborativa como evento social coberto pelo Regime Geral de Previdência Social...
Resumo: O presente trabalho busca analisar os múltiplos aspectos da execução de ofício de contribuições sociais previdenciárias do empregado doméstico e do seu empregador...
Resumo: Trata-se de um Instituto que possibilita o aposentado a melhorar a trocar a sua aposentadoria atual por uma mais vantajosa. Palavras-chave: Desaposentação. Segurado....
Resumo: Trata do tema da repercussão geral relativo a matéria previdenciária. Em razão do grande número de Recursos Extraordinários (RE) repetitivos, submetidos ao julgamento...
