Direito Previdenciário
Sumário: 1. Introdução 2. Os tipos de segurados do Regime Geral de Previdência Social 2.1. O segurado empregado 2.2. O segurado empregado doméstico 2.3.... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar tema relativo a Responsabilidade Civil da União frente aos Danos Morais Previdenciário, ou seja, a responsabilização... Resumo: neste artigo observar-se-á os principais aspectos introduzidos ao ordenamento jurídico pela edição da Lei Complementar n. 142, de 08 de maio de 2013,... Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: O presente estudo busca... Resumo: O presente trabalho tem como intuito de analisar o acordo previdenciário entre Japão e Brasil, em relação aos requisitos necessários para... São notórios o lamento e a revolta dos aposentados do INSS no que diz respeito à desvalorização de seu benefício, isso porque, num passado... Resumo: O presente artigo procura descortinar os princípios estruturantes da seguridade social condicionando sua significação conformativa ao ato interpretativo que emerge da correlação necessária... Resumo: Em altos alaridos, dicciona o Texto Constitucional que todos são iguais perante a lei e que brasileiros e estrangeiros residentes no território nacional... Resumo: Propõe-se neste arrazoado uma análise voltada à Seguridade Social em relação à sua evolução histórica no contexto mundial até a Constituição Federal de... Resumo: O presente trabalho visa trazer à tona uma antiga discussão sobre a forma objetiva e anacrônica de aplicação do requisito baixarenda, instituída através... Resumo: Retroação do início do benefício previdenciário nada mais é do que aplicação do direito adquirido (direito fundamental alcançado constitucionalmente, sendo encontrando no art.... Resumo: Este trabalho revela que o empregado doméstico aos poucos angaria direitos inerentes a sua profissão. Relatamos os primeiros direitos impostos pela Lei 5859/72... Resumo: O presente artigo tem por intenção trazer o estudo específico do cálculo utilizado pela previdência social para o salário de benefício da aposentadoria... O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados... Resumo: A Lei nº 3.857/60 criou a Ordem dos Músicos do Brasil – OMB, regulamentando, desta forma, o exercício da profissão de músico. No... Resumo: Este artigo tem como objetivo trazer o conceito, os argumentos e fundamentos legais que podem dar embasamento favorável ao Direito dos aposentados que... Resumo: Este trabalho consiste na apresentação da legislação previdenciária situada no tempo e espaço, para a concessão de auxilio–acidente, tipos de acidentes e destinatários,... Resumo: O direito previdenciário brasileiro possui uma vigencia bem recente em meio a sociedade, estando assim o legislador vulnerável a criação de normas que... Resumo: O presente artigo traz de forma sucinta os principais pontos referentes à impossibilidade do cancelamento administrativo pelo INSS dos benefícios previdenciários por incapacidade... Resumo: A previdência social é um instituto garantido pela Constituição Federal que integra a seguridade social juntamente com a saúde e assistência social, tendo... Resumo: No presente Trabalho é feito um breve estudo da literatura referente a Pensão por morte de Ex-Combatente, existindo Leis específicas, tratando-se de benefício... Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar de forma bastante suscita algumas questões relacionadas à Ação Rescisória e a relativização da coisa julgada principalmente... Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo destacar a importância que o auxílio-reclusão representa para os familiares do preso, que se vê desamparados financeiramente... Resumo: No presente trabalho, se buscou estudar acerca da evolução histórica do instituto da assistência social, desde a Lei do Seguro Doença criada na... Resumo: O presente trabalho objetiva analisar e estudar individualmente todos os recursos possíveis em matéria previdenciária e apresentar aspectos polêmicos e práticos sob a... Resumo: O presente artigo tem por objeto o benefício previdenciário de aposentadoria especial e propõe uma releitura da súmula 198 do extinto Tribunal Federal... Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência... Resumo: Análise acerca da competência para julgar ações judiciais e eventuais recursos no judiciário que tratam dos benefícios da previdência social acidente do trabalho... Resumo: No presente trabalho, se buscou estudar acerca da evolução histórica do instituto da assistência social, desde a Lei do Seguro Doença criada na... É sabido por todos que, todo o processo de evolução da previdência social fora fruto de árduas batalhas travadas pelas classes menos favorecidas e,...
