Direito Previdenciário
Resumo: Este artigo apresenta o resultado da pesquisa bibliográfica, da legislação, doutrina e jurisprudência sobre a exclusão (ou não) da responsabilidade solidária perante a...
Resumo: O presente estudo trata de uma análise sobre as diferentes formas e carências de aposentadoria por idade. Inicialmente, apresentar-se-á um breve estudo sobre...
Resumo: O Recurso Extraordinário julgado pelo Relator Senhor Ministro Dias Toffoli, veio declarar a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91,...
Resumo: Um dos grandes desafios da modernidade é a adequação dos direitos sociais constantes na Carta Magna e a sua prestação efetiva, onde passa...
Resumo: Analise da situação de concessão do beneficio destinado aos dependentes do segurado quando da ausência previdenciária, inexistindo o óbito declarado oficialmente em conformidade...
Resumo: O artigo objetiva esclarecer no que consiste a Síndrome de Burnout, sua definição, suas características, seu diagnóstico e o reflexo previdenciário. Abordará a...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação da súmula vinculante nº 33 do STF. Com o objetivo de atualizar as...
Resumo: Esse trabalho analisa o cabimento ex officio da Tutela Antecipada no Processo Previdenciário. Por se tratar de tema com uma amplitude de possibilidades...
Resumo: A pensão por morte é um dos benefícios existentes no sistema da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado quando de seu falecimento....
Resumo: Este artigo pretende ajudar a dirimir eventual dúvida acerca da possibilidade ou não da prorrogação de período de graça ( art. 15, II...
Resumo: A Assistência Social, anteriormente não havia legislação especifica onde a mesma era estudada em conjunto com a Previdência Social. No decorrer dos tempos...
Resumo: Este artigo estuda a assistência social, parte integrante da Seguridade Social. A Assistência se diferencia da Previdência Social por apresentar um caráter de...
Resumo: A desaposentação é o ato de renúncia voluntária à prerrogativa fundamental da aposentadoria, com a exclusividade finalidade de auferir maior rentabilidade financeira, através...
Resumo: Este Trabalho tem como objetivo a avaliação e a constatação da situação de vulnerabilidade e risco social do idoso para a concessão do...
Resumo: O presente trabalho vem abordar os segurados obrigatórios comuns, sendo expressamente qualificados, como aqueles que são empregados. O conceito de empregado é disposto...
Resumo: O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados...
Resumo: Busca-se por meio deste artigo analisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS, assim como o cenário de uma possível...
Resumo: O artigo apresenta uma análise jurídica sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre remunerações pagas ou creditadas a expatriados brasileiros. Palavras-chaves: Direito Previdenciário;...
Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade...
Resumo: A Previdência Social Brasileira é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família,...
Resumo – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos...
Resumo: O presente artigo avalia a questão da compensação de contribuições previdenciárias. Aspectos tributários e previdenciários são utilizados como base de estudo. O depósito...
Resumo: O artigo demonstrará o trabalho dos professores que durante toda sua vida laborativa dedicaram-se exclusivamente à profissão de magistério. Seus objetivos almejados e...
Resumo: O presente trabalho visa compreender como o auxílio-reclusão colabora para efetivar o princípio da intranscendência penal, evidenciando que este benefício previdenciário deve ser...
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o instituto da aposentadoria especial do servidor público, que fora originariamente prevista na Constituição Federal através...
Resumo A inaplicabilidade da Súmula 321 do STJ às Entidades Fechadas de Previdência Complementar decorre da relação jurídica de caráter civil existente entre os...
Resumo: Nos últimos anos diversos ramos do direito ganharam força por causa de sua relevância social. Uma destas ciências foi o direito previdenciário, que...
Resumo: Este trabalho tem o propósito de esclarecer acerca das verbas trabalhistas que integram ou não o salário de contribuição previdenciária. Será realizada uma introdução...
Resumo: O presente artigo versa sobre a atuação do Médico do Trabalho e do Médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), refletindo criticamente...
Resumo: A necessidade por medidas públicas que incluam pessoas de classes menos privilegiadas faz com que a adoção do plano de inclusão previdenciária se...
