Direito Previdenciário
Resumo: Este trabalho de pesquisa pretende lançar uma reflexão acerca do sistema previdenciário que ampara o trabalhador rural brasileiro. Busca compreender como surgiu este... Resumo: O presente trabalho busca elucidar o cabimento do benefício de auxílio-reclusão – que ocorre quando o trabalhador, que era segurado da... Resumo: A presente pesquisa tem por escopo destacar a responsabilidade dos gestores públicos diante da prática do crime de apropriação indébita previdenciária uma análise... Resumo: Neste trabalho buscou-se verificar, se as contribuições previdenciárias é um bom investimento para o futuro do trabalhador. Foi simulado situações de pessoas que... Resumo: O presente artigo visa abordar algumas questões sobre o auxílio-doença acidentário, a exemplo da competência para ações de natureza previdenciária. Sumário: I –... Resumo: Em virtude do recente entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n 1.309.529 e divulgado pelo referido Tribunal Superior em... Resumo: O presente artigo tem por fito fazer um estudo pormenorizado das verbas que compõem a base de incidência tributária das contribuições para a... Resumo: A pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado em virtude de seu falecimento. Para tanto iremos analisar o... A Emenda Constitucional n° 45, de 8-12-04, mediante nova redação conferida ao art. 114, da Constituição Federal, incumbiu a Justiça do Trabalho de executar,... Resumo – O presente artigo pretende demonstrar que a anulação do contrato de trabalho de empregado público que efetivamente prestou serviços a Administração Pública,... Resumo: O presente artigo tem por fito fazer um estudo pormenorizado das verbas que compõem a base de incidência tributária das contribuições sociais para... Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários. Para tanto,... Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o fator previdenciário, instituto este que se insere na fórmula de cálculo da renda mensal... Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a competência jurisdicional para julgamento de ações que discutem benefícios previdenciários. Para tanto, tal artigo,... Resumo: As considerações tecidas no presente trabalho se prestam a elucidar alguns pontos controvertidos sobre o instituto da "desaposentação" bem como sua aplicação pratica... Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o benefício previdenciário de aposentadoria especial, sendo que, no ordenamento jurídico brasileiro foi permitida sua... Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os regimes de previdência social existentes atualmente no Brasil, distinguindo-os. Com enfoque nos Regimes Públicos... Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto da desaposentação, sendo que, no ordenamento jurídico brasileiro foi proibido, nos termos do... Resumo: O presente artigo estuda a viabilidade jurídica de se conceder abono de permanência aos servidores públicos que se enquadram na regra de aposentadoria... Resumo: O § 4º do Art. 15 da Lei 8.213/91, ao tratar do período de manutenção extraordinária da qualidade de segurado, estabelece prazo que... Resumo: Versa o artigo sobre a importncia do direito adquirido em matéria previdenciária. Sumário: 1. Introdução. 2. Direito Adquirido. 2.1. Breve histórico. 2.2. Conceito.... Resumo: O artigo aborda a divergência acerca do fato gerador das contribuições sociais decorrentes de acordos ou sentenças da Justiça do Trabalho, bem como... Resumo: O artigo aborda as principais controvérsias envolvendo as ações regressivas movidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra os empregadores, visando o ressarcimento... Resumo: A previdência social é o sistema integrado de ações tomadas pelo Poder Público e pela sociedade, com a participação de todos, que visa... Resumo: O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria, bem como a alteração da súmula 44 da... Como corolário republicano, a instrumentalidade do processo norteia toda a própria entrega da tutela jurisdicional, pois, a sua adequada compreensão jurídica justifica até mesmo... Resumo: O presente trabalho trata do auxílio-reclusão, benefício previsto no plano de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em obediência ao disposto no... Resumo: O Auxílio-doença é o benefício previsto no plano de benefícios da previdência social, em obediência ao comando do art. 201, I da Constituição... Diversa, fundamental e imprescindível é a ciência jurídica em toda a sua extensão para a harmonia da sociedade politicamente organizada. Destacam-se os seus ramos,... Resumo: O limite etário de 70 anos para a aposentadoria compulsória do servidor público, estabelecido no art. 40, § 1º, inciso II, da nossa...
