Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo versa sobre a nova regra de contagem dos prazos processuais em dias úteis, introduzida pelo Código de Processo Civil de... Resumo: O artigo trata dos instrumentos de superação das divergências jurisprudenciais existentes nos Tribunais das técnicas de aplicação da jurisprudência consolidada e das inovações... Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar quais mudanças o Novo Código de Processo Civil trouxe em relação aos meios autocompositivos de solução de... Resumo: O presente estudo se destina a investigar algumas das novidades trazidas pela Lei n. 13.129/2015 e do Novo Código de Processo Civil à... Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a mediação como método complementar ao Judiciário para construção da cultura de paz, buscando assim a... Resumo: Este trabalho tem como essência o estudo das condições da ação e suas influências no mundo jurídico à luz do Novo Código de... Resumo: Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo... Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo da ação monitória, nos moldes das alterações promovidas no procedimento deste instituto pela Lei Federal... Resumo: Trata o presente artigo da analise dos novos delineamentos do instituto da Ação Monitória no âmbito do Novo Código de Processo Civil. Palavras-Chave:... Resumo: Este artigo ocupou-se de investigar se as inovações do Novo Código de Processo Civil criaram um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico... Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de... Resumo: A tutela provisória, inserida na atual legislação processual civil brasileira, traz uma renovação no cenário das medidas que resguardam ou antecipam o direito... Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão acerca do conceito de conciliação, a evolução histórica da conciliação nos documentos legais, as principais modificações trazidas... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre a importância da autocomposição por meio da conciliação ou da mediação,... Resumo: Este artigo se propõe a investigar a constitucionalidade do artigo 854, do novo Código de Processo Civil, que dispõe sobre a constrição de... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar brevemente a desnecessidade do prequestionamento nos recursos extraordinários e especiais quando se tratar de matéria de... Resumo: O presente artigo tem por principal objetivo o estudo da formação do negócio jurídico processual previsto no novo Código de Processo Civil que entrou... Resumo: Salta aos olhos a imprescindibilidade de aludir que o progresso da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos.... Resumo: O presente estudo defende que a regra estatuída no parágrafo primeiro do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil deve ser aplicada... Resumo – O Novo Código de Processo Civil, instituído pela lei 13105 de 16 de março de 2015, trouxe importantes inovações no sistema processual... Resumo: Este artigo tem com objetivo o estudo sobre nova técnica de estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente, instituto jurídico trazido pelo... Resumo: Este artigo trata da inovação legislativa trazida pelo novo Código de Processo Civil, se dispondo a fazer uma breve abordagem sobre as tutelas... Resumo: O presente trabalho apresenta o estudo das novidades trazidas pela Lei 13.105, de 16 de março de 2016, que alterou o Código de... Resumo: O Novo Código de Processo Civil – NCPC – (Lei 13.105/15), trouxe série de mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, em especial em seu... Resumo: À luz da Constituição Federal de 1988 toda e qualquer decisão judicial deve ser fundamentada, apta a demonstrar ao jurisdicionado a ratio iudicandi.... Resumo: Este artigo trata das demandas repetitivas que tramitam diariamente no Judiciário brasileiro. O objetivo aqui é apresentar um quadro geral e os aspectos... Resumo: Cuida-se de um artigo científico com o objetivo compreender a common law dos Estados Unidos. Para tanto, far-se-á uma apreciação sobre as bases... Resumo: O presente artigo científico tem por intuito compreender a origem e a formação dos precedentes judiciais e da common law dos EUA, bem... Resumo: Este artigo tem por objetivo discorrer sobre o viés constitucional do Direito Processual Civil. Nos artigos iniciais do Código de 2015 o legislador... Resumo: O presente estudo buscará analisar o alcance prático da prestação jurisdicional efetiva, no que diz respeito ao cumprimento da obrigação por parte da...
