Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica é um meio de satisfazer a execução. Este instituto teve previsão legal primeiramente no Código de Defesa do...
Resumo: Este trabalho visa a apresentar uma reflexão teórica sobre o saneamento compartilhado sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Para tanto,...
Resumo: As Ações Possessórias são remédios processuais cabíveis quando o possuidor de um bem se sente esbulhado, turbado ou ameaçado de perder sua posse....
Resumo: Cuida-se no presente artigo da polêmica gerada desde a vigência da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), em especial quanto à aplicação,...
Resumo: Este artigo tem como objetivo refutar os argumentos de renomados doutrinadores acerca da possibilidade de o agente público ser demandado diretamente pelo particular...
Resumo: Expõe as peculiaridades dos juizados especiais, sendo que nossa pesquisa centrou-se no tema da recorribilidade das decisões interlocutórias na esfera dos juizados. Apresentando...
Resumo: o presente ensaio aborda a ordem dos processos nos tribunais, a uniformização de jurisprudência e outros institutos correlatos previstos no novo Código de...
Resumo: Em linhas gerais, o presente artigo jurídico pretende traçar o panorama geral das alterações impostas pela Lei nº 13.105/15 (Novo Código de Processo...
Resumo:O presente artigo tem como escopoa apresentação do conceito de bens impenhoráveis, analisando as três espécies existentes deste instituto processual. Trata-se de um estudo...
Resumo:Este artigo aborda os aspectos que passaram a envolver o valor da causa no atual Código de Processo Civil, comparando-os com as disposições que...
Resumen: La presente investigación tiene como título La Oralidad en el Ámbito Jurídico del Ecuador el objetivo general es realizar un análisis referente a...
Resumo: O presente artigo visa abordar a desconsideração inversa, a qual foi positivada pelo Novo Código de Processo Civil, transformando-a em um suposto amparo...
Resumo:O presente artigo tem por escopo buscar uma melhor compreensão acerca da mediação, como método alternativo de resolução de conflitos. Para isso, fez-se uma...
Resumo: O presente artigo intenciona responder a seguinte questão: ‘o que é o Processo Constitucional?’ Para tanto, a investigação parte do argumento de que...
Resumo: Este trabalho visa discutir a antecipação dos efeitos da tutela de mérito no processo coletivo. Busca compreender o desenvolvimento das relações processuais transindividuais...
Resumo: O presente artigo discorre, sem nenhuma pretensão de afadigar o tema, sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de...
Resumo: Este trabalho consiste na abordagem da flexibilização da penhora sobre salários na dinâmica do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105,...
A evolução do direito positivo brasileiro é conscientemente dirigida para maior simplificação dos procedimentos processuais apesar de se reconhecer que as diretrizes mais ampliadas...
Imagine um feto em gestação… e antes mesmo de nascer, providenciam-lhe uma cirurgia estética. Além de ser algo censurável e, é totalmente desnecessário. É...
Resumo: este breve ensaio buscou analisar se é possível que a Fazenda Pública requeira a penhora de bens apreendidos em procedimento policial ou processo...
Toda sistemática sobre as tutelas provisórias veio a substituir tecnicamente a tutela cautelar e a tutela antecipada. E no Código Buzaid regulamentava a tutela...
O processo é a soma de atos que objetiva solucionar litígios, efetivar direito ou acautelar outro processo. Na primeira hipótese, tem-se o processo de...
Resumo: Analisa, inicialmente, os negócios jurídicos processuais, a partir de sua previsão no Código de Processo Civil de 1973 até a formalização do instituto...
Resumo:Breve artigo sobre o agravo de instrumento disciplinado pelo "Novo Código de Processo Civil" – Lei n 13.105/2015. Sumário: Introdução; 1. Conceito de recurso...
Resumo:Breves considerações sobre a produção de prova pericial sob a égide da Lei n 13.105/2015 Sumário: Introdução; 1. Jurisdição; 2.Perito – auxiliar da justiça;...
