Direito Processual Penal
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca do regime de cumprimento de pena semiaberto, ao qual é possibilitado a todo...
Resumo: O presente artigo objetiva revelar que a impronúncia, decisão interlocutória terminativa proferida na primeira fase do rito do tribunal do júri, que afasta...
Resumo: O presente artigo irá debater acerca da Teoria estadunidense derivada da árvore dos frutos envenenados, a teoria da fonte independente, sob uma ótica...
Resumo: A Constituição de 1988 restituiu ao Tribunal do Júri a soberania de seus veredictos nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida e...
Resumo: O presente estudo foi motivado devido à mudança radical de tratamento dos delitos considerados hediondos no que diz respeito à liberdade provisória e...
Resumo: Trata-se de estudo acerca da adoção da teoria do domínio do fato na ação penal nº. 470, alcunhada de mensalão, apresentando como amostra...
Resumo: Este presente artigo sugere uma discussão sobre o princípio da presunção de Inocência do indivíduo, por meio da análise da decisão do stf...
Resumo: O presente artigo visa, de forma simples e concisa, demonstrar como a sistemática procedimental dos Tribunais pode acarretar na morosidade do processamento de...
Resumo: Ainda que exista, em termos gerais, consenso doutrinário a respeito dos elementos legais constituintes do delito de estelionato no Brasil, ao estudar as...
Resumo: Este artigo tem como foco a análise dos principais sistemas processuais penais no âmbito mundial. Através de uma análise crítica e comparativa do...
Resumo: Este artigo destina-se à análise das normas principiológicas do direito processual penal brasileiro. Para tanto, realizou-se uma análise crítica e comparativa das posições...
Resumo: O Direito está em plena evolução. A modernização da sociedade e a evolução dos costumes sociais, a nova ideologia constitucional da liberdade como...
Resumo: Breve relato acerca de um tema de extrema relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Preliminarmente, atualmente no nosso país vem discutindo com mais ênfase...
Resumo: O presente trabalho, resultado de estudos realizados no âmbito da pós-graduação em direito penal e processo penal da Universidade Católica Dom Bosco -UCDB,...
Resumo:Primeiros comentários à Lei 13.271/16 Foi promulgada a Lei 13.271/16 que proíbe a “revista íntima” de funcionárias no local de trabalho e em ambientes...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a ação do Garantismo Penal sobre o conteúdo constitucional dos direitos fundamentais e quais os decorrentes impactos sobre...
Resumo:Comentários à recente decisão do STF sobre o trnsito em julgado de decisões condenatórias já no segundo grau de jurisdição desconsiderando as vias recursais...
Resumo: O Brasil não possuía um conceito legal acerca do que seria organização criminosa. Assim sendo, era utilizada a Convenção de Palermo para conceituar...
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de analisar a audiência de custódia, indicando o seu conceito, suas características, sua validade, sua aplicação e...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o atuar do juiz quando da inquirição de testemunhas, com enfoque nas mudanças trazidas pela Lei...
Resumo: Este artigo trata da análise do poder do juiz quando da construção do arcabouço probatório na fase de inquérito policial. Tem-se como objetivo...
Resumo: Este trabalho teve como objetivo detalhar os elementos estruturais do inquérito policial no âmbito brasileiro, tratando de sua natureza jurídica e do seu...
Resumo: O legislador constitucional estabeleceu no rol de direitos e garantias fundamentais a inviolabilidade de domicílio (art. 5º, inciso XI, CF). Nesse dispositivo constitucional...
Resumo: A doutrina ainda nutre certa divergência sobre o fato de haver ou não diferença entre ampla defesa e defesa plena. O certo é...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a iniciativa probatória do magistrado na fase investigativa, questão das mais polêmicas em sede de imparcialidade,...
Resumo: O trabalho visa um estudo da atividade do Delegado de Polícia como mediador de conflitos em face das atribuições legais da Polícia Judiciária...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o caos do sistema carcerário brasileiro, analisar a metodologia majoritariamente aplicada ao cumprimento das penas privativas...
Resumo: Apresenta o seguinte trabalho um breve estudo sobre o instrumento constitucional de Incidente de Deslocamento de Competência em face do Direito Processual Penal,...
Resumo: O presente artigo tem o propósito de estabelecer conceito do instituto jurídico “flagrante delito” e suas espécies diante do dever jurídico de agir...
Resumo:Comentários à Lei 13245/16 que altera o Estatuto da OAB e as regras da defesa na fase de Investigação Criminal. Em 12 de janeiro...
