Direito Processual Penal

Encarceramento Feminino: Desafios Invisíveis

Mayra Fim Risso – Acadêmica em Direito na Unicesumar – e-mail: [email protected] Camila Virissimo R. S. Moreira – Professora Orientadora   RESUMO A situação...
Âmbito Jurídico
47 min read

Justiça negocial criminal: um estudo referente o instituto da…

Nadielle Moreira Machado – Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins.  Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda – Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo...
Âmbito Jurídico
26 min read

O sistema acusatório no processo penal brasileiro e a…

João Carlos Garcia Pietro Júnior. Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Docente convidado na pós-graduação na Escola Superior...
Âmbito Jurídico
14 min read

Aplicabilidade da teoria da causa madura no agravo de…

Autor: Natália Moretti Soares. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas(UEA). Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC Minas Virtual. Analista Jurídica da...
Âmbito Jurídico
36 min read

Preservação do Local do Crime e Sua Importância Para…

PRESERVATION OF LOCAL CRIME AND ITS IMPORTANCE FOR CRIMINAL EXPERTISE   Eliane Cardoso da Silva Rubens Alves da Silva   RESUMO        O presente...
Âmbito Jurídico
20 min read

Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência…

Júlia Marchi da Costa (Graduanda em Direito pela UNIFESO) Barbara D’Almeida de Paula (Graduanda em Direito pela UNIFESO) Claudia Aguiar Silva Brito (Pós-Doutura em Direitos...
Âmbito Jurídico
17 min read

Prisão Domiciliar Para Gestantes, Puérperas, Mães de Crianças e…

Matheus de Oliveira Santana Resumo: Este artigo refere-se a uma análise da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus...
Âmbito Jurídico
47 min read

Aplicabilidade do Instituto da Delação Premiada na Ação de…

Autor: Flávia Conceição Varela Disnar da Silva. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mediadora...
Âmbito Jurídico
80 min read

Anonimato, Flagrante em Domicílio e Abuso de Autoridade: Limites…

Maíra dos Santos de Oliveira Deise Helena Krantz Lora   RESUMO: O artigo discorre sobre os limites da prisão em flagrante no domicílio, quando...
Âmbito Jurídico
35 min read

A Função Jurídica da Fiança Penal em Face Dos…

Marcos Paulo Mendes dos Santos Resumo: Este artigo elaborado por meio de uma pesquisa qualitativa-explicativa no método indutivo, tem o objetivo de apresentar um...
Âmbito Jurídico
84 min read

Colaboração Premiada: Análise Crítica na Operação Lava Jato

Andressa Marta Gomes Ferreira e Igor de Andrade Barbosa RESUMO: O presente artigo aborda a temática do instituto da colaboração premiada, especificamente no âmbito...
Âmbito Jurídico
25 min read

O Comprometimento da Imparcialidade do Juiz Diante da Possibilidade…

Adriana Silva Castro   RESUMO O presente artigo tem por propósito analisar o comprometimento da imparcialidade do julgador frente a permissibilidade de iniciativa probatória...
Âmbito Jurídico
22 min read

A (In)Constitucionalidade da Delação Premiada no Direito Processual Penal…

Marcos Rohling   RESUMO O propósito desse texto é fazer brevemente algumas indicações a respeito da delação premiada, tendo em as inúmeras discussões que...
Âmbito Jurídico
12 min read

A Execução Provisória da Pena e o Supremo Tribunal…

Aline Marques de Oliveira Resumo: A pena privativa de liberdade é a principal forma de punição encontrada na legislação pátria, sendo aplicada desde a...
Âmbito Jurídico
50 min read

Garantismo X Reduciosnismo: Análise da Decisão Proferida pelo Supremo…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Âmbito Jurídico
24 min read

Execução da Pena Privativa de Liberdade em Segunda Instância:…

IMPLEMENTATION OF THE PRIVATIVE PENALTY OF FREEDOM IN SECOND INSTANCE: CONSTITUTIONALITY OR UNCONSTITUTIONALITY   Naiara Vicentini   Resumo: Em decisão recente do guardião da...
Âmbito Jurídico
74 min read

A Leitura Seletiva da Constituição e das Leis: A…

Lauro Pais de Lima Júnior   Resumo: As limitações da cognição humana são um entrave para o processo penal. À vista do que narra...
Âmbito Jurídico
42 min read

Crimes Contra a Sexualidade: A Mulher Como Sujeito Ativo…

AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
Âmbito Jurídico
21 min read

Audiências de custódia: um caminho para a humanização do…

Resumo: O presente trabalho exsurge de uma visão crítica acerca resistência de algumas classes das instâncias judiciária e acadêmicas no que tange a implantação...
Equipe Âmbito Jurídico
66 min read

A ressocialização e os gravames da execução penal em…

Resumo: O presente estudo, através da análise da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem por objeto analisar e...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Impossibilidade de requisição de inquérito policial (IP), quando o…

Resumo: Breve artigo sobre a impossibilidade de o Ministério Público remeter procedimento investigatório criminal instaurado e em curso ao Delegado de Polícia. Palavras Chave:...
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3 min read

A retórica do direito penal do inimigo e o…

Resumo: O contexto científico aqui abordado, exsurge para melhor contextualizar a retórica do direito penal do inimigo no cenário social moderno e a função...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Justiça penal negociada sob a ótica do sistema garantista…

Resumo: O presente estudo almeja analisar o novo paradigma da justiça criminal negociada como uma alternativa ao enfrentamento do conflito, adequando-se ao sistema penal...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A lei de execução penal e a nova realidade…

Resumo: O ser humano é social por natureza. A ideia de viver isolado, sem contato com outrem, não faz parte das concepções humanas. Assim,...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

Las Garantías jurisdiccionales y los principios procesales de la…

Resumen. En el presente artículo damos a conocer la historia de los derechos y cuáles son los mecanismos existentes para proteger los derechos constitucionales...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A política do encarceramento aplicada pela autoridade judicial no…

Resumo: É inconteste o caos em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro. As facções criminosas como verdadeiras empresas que se tornaram empreendem de...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Decisões do júri e subjetividade jurídica: Uma análise comparativa…

Resumo: Na atual perspectiva de transnacionalização e internacionalização, espécies do gênero globalização, deve-se buscar um modelo ideal que sirva de parâmetro para que possamos...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Sistema processual penal

Resumo: o nosso sistema processual penal, para atender os anseios de toda a sociedade, já passou por diversas modificações para tentar reduzir as injustiças...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O princípio da presunção da inocência frente à efetividade…

Resumo: O presente artigo científico destina-se à análise do acordão proferido pelo Supremo Tribunal Federal através do HC nº 126.292, em 17 de fevereiro...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A Lei dos Juizados Especiais Criminais e a Lei…

Resumo: Análise objetiva e jurisprudencializada acerca da Lei dos Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha. Descritores: Lei Juizados Especiais Criminais –...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read