Com a forte influência internacional, bem como pelas convenções e tratados em que o Brasil passou a ser signatário, tornou-se necessária a adequação do...
Descrição: O presente artigo visa a demonstrar o equívoco das decisões do Superior Tribunal de Justiça ao invocar preceitos de direito penal para os...
Resumo: A criminalidade é um problema social grave que assusta os brasileiros. Esse universo alarga a sua dimensão quando se trata de jovens envolvidos...
Resumo: A efetividade de todas as medidas protetivas e sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente a medida de internação, encontra-se...
Resumo: Objetivou-se nesta pesquisa investigar a efetividade da doutrina da proteção integral no CAPSad do município de Sousa-PB. Utilizou-se o método da hermenêutica jurídica...
Resumo: O texto aborda decisão judicial que determina o recolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e recomenda horários de permanência de...
Resumo: Não se podem deter os passos da evolução da humanidade, que, de forma célere avança seguindo seu natural percurso, entretanto, a cada pensamento...
Resumo: A pedofilia pode ser identificada através do seu conceito clínico, identificando o pedófilo como uma pessoa doente e que precisa de acompanhamento médico....
Resumo: Esta pesquisa refere-se à criança e ao adolescente; aqueles freqüentemente nomeados “menores infratores”, “infratores”, “delinqüentes juvenis”, “adolescentes em conflito com a lei” ou...
Com grande pressão e influência da mídia, especialmente televisiva, cresce a intenção popular de ver reduzida a menoridade penal, atualmente fixada em dezoito anos....
I – Valorização da família pelo sistema jurídico brasileiro Desde tempos imemoriais, a família representa a célula-máter da sociedade. Seus integrantes recebem dos mais...
A violência no âmbito doméstico, principalmente contra crianças de tenra idade, é questão chocante e , muitas vezes, relegada a um segundo plano pela...
NTRODUÇÃO Meras falácias. Falácia é o substantivo oriundo da qualidade de falaz, ou seja, de “intencionalmente enganador; ardiloso, enganoso, capcioso” ou “vão, quimérico, ilusório,...
Resumo: No transcorrer desse trabalho, buscaremos demonstrar que a efetiva erradicação do trabalho infantil explorado é uma tarefa praticamente impossível para o Estado e...
Resumo: Buscaremos, com o presente estudo, descrever como o Conselho Tutelar, mediante a aplicação de medidas protetivas ao caso concreto, pode se constituir num...
Resumo: Trataremos, no decorrer desse trabalho, acerca do acesso à Justiça dos adolescentes a quem se atribuam à prática de atos infracionais. Durante o...
Sumario: Consideraciones preliminares. I.- La familia polígama y pensión de viudedad. 1.- La pensión de viudedad y matrimonio polígamo en la jurisprudencia española. 1.1.-...
1 – A imputabilidade penal e as medidas sócio-educativas A palavra imputabilidade tem origem no verbo imputar, que significa atribuir a alguém determinada responsabilidade....
Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos...
Resumo: Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de...
Resumo: Cabe ao adolescente autor de ato infracional uma resposta específica que difere do sistema penal, dado que goza de um tratamento totalmente distinto....
1. Considerações Iniciais. A compreensão dos elementos constitutivos da doutrina da proteção integral, como base teórica legitimante e orientadora das políticas públicas para a...
Resumo: o presente trabalho tem como objetivo tratar alguns pontos principais sobre a temática “adolescentes infratores”. Buscando mostrar sob um aspecto critico que a...
