Direito Empresarial
A blindagem patrimonial é uma estratégia jurídica e econômica utilizada para proteger bens de pessoas físicas ou jurídicas contra riscos financeiros, litígios e cobranças...
Sair de uma sociedade empresarial é sempre uma decisão que deve ser tomada com cautela. Quando essa saída se dá em um momento em...
A Receita Federal do Brasil é o órgão responsável por fiscalizar e arrecadar tributos federais, combatendo fraudes fiscais e crimes contra a ordem tributária....
Uma holding patrimonial é uma pessoa jurídica criada com o objetivo principal de administrar bens e patrimônios familiares, como imóveis, participações em empresas operacionais,...
A empresa sucessora é um conceito jurídico utilizado no direito empresarial e trabalhista para designar uma organização que assume as obrigações e responsabilidades de...
A carga tributária é um dos principais desafios enfrentados pelas empresas no Brasil. Com uma legislação complexa e um alto nível de tributação, encontrar...
A reestruturação empresarial é um processo estratégico que visa adaptar uma empresa às novas demandas do mercado, melhorar sua eficiência operacional ou solucionar problemas...
A sucessão patrimonial é um tema de grande relevância no âmbito do direito civil e familiar, pois trata da transferência de bens, direitos e...
A sucessão patrimonial é um tema de grande relevância no âmbito do direito civil e familiar, pois trata da transferência de bens, direitos e...
A reorganização societária é um conjunto de operações que visa modificar a estrutura de uma empresa para adaptá-la às necessidades do mercado, às mudanças...
As operações societárias desempenham um papel essencial no direito empresarial, possibilitando a adaptação das empresas às demandas do mercado, às exigências legais e às...
A reorganização societária é um processo que envolve modificações na estrutura de uma empresa, com o objetivo de adaptá-la às necessidades do mercado, às...
Os planos de incentivo a longo prazo (ILP) são instrumentos contratuais essenciais para empresas que buscam reter talentos, especialmente no ecossistema das startups. Esses...
As biografias não autorizadas geram intensos debates jurídicos e sociais, especialmente no que tange aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de proteção...
O segredo industrial é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Ele consiste em informações confidenciais, como fórmulas, processos, métodos de fabricação e...
A propriedade intelectual é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Ela inclui invenções, marcas, obras artísticas, segredos comerciais e inovações que conferem...
Segredo industrial e comercial, também conhecidos como segredos empresariais, são informações confidenciais utilizadas por empresas para manter sua vantagem competitiva no mercado. Essas informações...
A proteção de criações artísticas é assegurada por meio dos direitos autorais, previstos na Constituição Federal e regulamentados pela Lei 9.610/1998, também conhecida como...
A proteção de indicações geográficas (IG) é um mecanismo de propriedade intelectual que identifica a origem de um produto ou serviço e assegura que...
A proteção de desenhos industriais é uma medida essencial para resguardar os aspectos visuais e ornamentais de produtos que possam ser reproduzidos industrialmente. Esse...
A proteção de modelos de utilidade é uma forma de assegurar direitos exclusivos sobre produtos ou processos que apresentem melhorias funcionais, tornando-os mais práticos...
A transferência de tecnologia é o processo pelo qual conhecimentos, habilidades, processos e tecnologias são transferidos de uma instituição ou organização para outra. Essa...
A patente de software é um mecanismo de proteção de propriedade intelectual voltado para invenções tecnológicas relacionadas à informação e processos computacionais. Esse tipo...
A avaliação econômica de uma marca é um processo fundamental para determinar o valor financeiro desse ativo intangível. Esse procedimento permite à empresa utilizar...
Antes de entendermos como patentear uma ideia, é importante destacar que uma invenção só é passível de registro se tiver aplicação prática. Afinal, a...
Patentar um projeto é um passo essencial para proteger uma invenção contra uso não autorizado e garantir os direitos exclusivos de exploração comercial. No...
A concorrência desleal é uma prática comercial ou industrial desonesta que tem como objetivo atrair clientes de maneira ilegal, prejudicando concorrentes de forma desleal....
Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/98, que garante ao autor o direito exclusivo sobre sua obra, seja ela literária, artística, científica...
Monitorar uma marca registrada é uma prática essencial para proteger o investimento e a reputação do seu negócio. Esse processo envolve o acompanhamento constante...
A marca registrada é um dos ativos mais valiosos de um negócio, pois representa a identidade da empresa no mercado. Por isso, quando terceiros...
