Eu gosto de viver. Amo a natureza.
Quero muito viver. E para viver bem é preciso que cuidemos de tudo, notadamente
do meio ambiente. Da natureza. Das árvores. Dos animais. Da água. Dos seres
viventes. Do céu. E até das estrelas, tão luzidias no infinito que nunca
começa. Nunca acaba.
Como é bom vivenciar tudo, estar de bem
com a vida, sorrir e não chorar, amar e não odiar, fazer tudo
espontaneamente. E para que isto ocorra, faz-se necessário que o homem coopere,
faça a sua parte.
Leis existem, em demasia. Basta
serem cumpridas. Não é necessário encherem-se os baús com repetitivos e
enfadonhos diplomas, falando a mesma linguagem, sob pena de serem
desacreditadas. Editaram-se, há pouco, leis, que tratam com abundância da
biodiversidade, do patrimônio genético, da defesa da ecologia, das florestas e
do meio ambiente, culminando com a que cria o sistema nacional de unidades de
conservação da natureza. Já existem o Código de Proteção à Fauna, o Código
Florestal, objeto de significativa alteração, as leis que dispõem sobre a
política nacional do meio ambiente, a biossegurança e
os crimes ambientais. O meio ambiente é o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e biológica que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas. É a própria vida. É a
natureza. É um bem de uso comum de todos e essencial à sadia qualidade de vida
para já e para o futuro, cabendo ao Poder Público e à sociedade o dever de
preservá-lo. Se estes se omitem, cabe a qualquer um denunciar a autoridade omissa,
para que a autoridade competente investigue a prática de atos de improbidade,
aponte o abuso de poder e os crimes, visando a defesa
do sagrado direito de bem viver.
A Constituição é um documento de
notável importância, na defesa do meio ambiente e confere a qualquer cidadão o
privilégio de propor ação popular, com o objetivo de anular ato lesivo ao meio
ambiente, ficando isento de pagar as custas judiciais
e do ônus da sucumbência, isto é, do pagamento das despesas processuais e
honorários de advogado, se não for vitorioso. Nosso País está efetivamente
cônscio das responsabilidades ecológicas e ambientais e dispõe de um arsenal
jurídico digno dos maiores elogios. Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado. Entretanto, antes de mais nada, as pessoas devem-se
conscientizar dessa responsabilidade e exigir a punição exemplar não só dos
infratores ativos, mas também daqueles que se omitem.
A criança é o fator mais importante na
cruzada da consciência ativa, já que são elas os
nossos sucessores e o futuro de nosso planeta. E a educação é fundamental nessa
batalha.
A consciência humana dever estar alerta
para a degradação da natureza, sem, porém, tornar o homem escravo de suas
próprias limitações, com restrições descabidas e demagógicas.
Informações Sobre o Autor
Leon Frejda Szklarowsky
escritor, poeta, jornalista, advogado, subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, especialista em Direito do Estado e metodologia do ensino superior, conselheiro e presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, juiz arbitral da American Arbitration Association, Nova York, USA, juiz arbitral e presidente do Conselho de Ética e Gestão do Centro de Excelência de Mediação e Arbitragem do Brasil, vice-presidente do Instituto Jurídico Consulex, acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (diretor-tesoureiro), da Academia de Letras e Música do Brasil, da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal, da Academia de Letras do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Escritores, da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo e do Distrito Federal, Entre suas obras, destacam-se: LITERÁRIAS: Hebreus – História de um povo, Orquestra das cigarras, ensaios, contos, poesias e crônicas. Crônicas e poesias premiadas. JURÍDICAS: Responsabilidade Tributária, Execução Fiscal, Medidas Provisórias (esgotadas), Medidas Provisórias – Instrumento de Governabilidade. Ensaios sobre Crimes de Racismo, Contratos Administrativos, arbitragem, religião. Condecorações e medalhas de várias instituições oficiais e privadas.
