Defensoria Pública e afirmação do Estado Democrático de Direito

0


Não dá mais para disfarçar: o Defensor Público de vanguarda já rejeita a idéia do paletó e gravata, despreza a sinuosidade e longevidade da ortodoxa liturgia judicial prescrita pelos velhos códigos de processo. As acinzentadas salas de audiência já não comportam sua performance acalentadora. Muitos menos seus assistidos almejam lançar-se numa odisséia até prolação de enigmático veredicto.


O Defensor Público desta segunda Década do Terceiro Milênio, que se inicia, agoniza e rejeita a delonga e indefinição do legislador ordinário em sintonizar as leis de processo com objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e de erradicar a pobreza.


Diz-se que a jurisprudência está à frente das leis. A Defensoria Pública está à frente de ambos. Como Owens, mudamos a filosofia do jogo.


As preclusões e inépcias sempre contagiosas ao pobre, por força da Lei Complementar 132/2009, dão lugar à solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos. Proliferam pelo País os Núcleos de Mediação da Defensoria Pública.


O Defensor Público já descobriu que está mais para um Indiana Jones do que para um garimpeiro de incisos e alíneas. Os assistidos desejam ser salvos do mundo kafkaniano. Preferem o justo à lei. E o justo pode ser debatido, admite diálogo e um final razoável para os contendores. Ninguém mais quer uma vitória de Pirro. O povo quer uma definição sobre seus anseios e pesares, participando ativamente do desfecho de suas pretensões. Até o Poder Público já cede à idéia da solução extrajudicial de seus litígios.


Cada Defensor Público representa resplandecente farol de esperança ao Estado Democrático de Direito. É instrumento de otimização e dinamização da resolução dos conflitos, traduzindo-os em títulos executivos de liquidez e exigibilidade inquestionável, sem as cicatrizes das eternas dilações probatórias. Afinal, acordo não se motiva, é celebrado sem argumentos e objeções, nem rende ensejo a preliminares peremptórias.


É claro que ainda existem – e devem continuar existindo – juízes em Berlim. Mas, em Berlim, agora, também existe mais cidadania e conscientização do ordenamento jurídico.


É um caminho sem volta. A Defensoria Pública nacional reescreverá novo capítulo nos velhos manuais de Direito. Um capítulo de vida, esperança e paz, comprometido com a solução célere e pacífica das controvérsias.



Informações Sobre o Autor

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Defensor Público do Estado do Espírito Santo


Você quer atrair muitos clientes para o seu escritório e ganhar mais dinheiro?
Clique AQUI e participe gratuitamente da Semana do Marketing Jurídico!
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Leia Mais Aceitar Leia mais