Resumo: O presente artigo foi desenvolvido durante o mestrado em Direito Constitucional, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Nosso enfoque foi...
Resumo: Os gêmeos xifópagos são muito raros, porém povoam com freqüência os estudos de Direito Penal, por abalar diversos pressupostos da teoria penal, como...
Resumo: O artigo apresenta o imperativo categórico apresentado na obra Crítica da Razão Pura de Immanuel Kant . O Imperativo categórico é a formulação...
Resumo: O presente estudo apresenta o pensamento jusnaturalista moderno-iluminista como paradigma precursor à concepção positivista. É realizado um diálogo com a tradição para conhecer...
Nos últimos anos, a moralidade se transformou em uma zona de convergência para pesquisadores no âmbito das Ciências e Humanidades. A quantidade de investigação...
Resumo: A obra Liberdade e Garantias Constitucionais, de Roscoe Pound, trata do direito como forma de liberdade, da limitação das ações dos monarcas, das...
Resumo: após apresentar o plano do problema da subjetividade no Direito, investiga-se um breve percurso histórico e conceitual do termo, para se escolher um...
Resumo: no texto aborda-se a discussão sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, segundo entendimento condensado de Sarlet (2001), verificando-se alguns pontos de...
Resumo:A técnica conceitual erige um modelo hermético de raciocínio jurídico que visa assegurar certeza e previsibilidade às decisões judiciais. A técnica tipológica, por outro...
Resumo: discutem-se brevemente alguns aspectos da enunciação artística do artista romântico inglês William Blake (1757-1827), partindo de uma conhecida citação deste, valendo-se principalmente de...
Resumo: O trabalho visa analisar, detidamente, um dos postulados edificados pelo filósofo de Lubeck, Gustav Radbruch. Fazendo uma releitura de sua interpretação. Mais precisamente...
Resumo: A partir do momento que deixamos nossa residência, somos constantemente monitorados por câmaras públicas e privadas instaladas na via pública. Muitas vezes é...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pluralismo metodológico no Direito. Para tanto, buscará fazer uma interligação entre a pós-modernidade jurídica...
Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
Resumo: A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o...
Resumo: enfocam-se algumas relações de conhecimento e poder, a partir do entendimento de Karl Popper, para então se refletir sobre a formação jurídica e...
Resumo: aborda algumas dimensões do conceito de “humanismo”, destacando a sua relevância a partir do teor assumido pelo termo no posicionamento de diferentes pensadores...
Resumo: Pela articulação entre os preceitos busca-se um sentido criativo, propositivo, para a vida social que eleve do estado de dormência ética e mera...
Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
Resumo: Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os “homens de Atenas”. A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a noção de populismo em Ernesto laclau, filósofo político argentino. Este nos apresenta um sentido de...
Resumen: El presente trabajo pretende ofrecer una breve panorámica del pensamiento iusfilosófico del jurista austriaco Hans Kelsen, a través de una revisión crítica de...
Resumo: Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito...