Joga-se gelo na iniciativa empresarial, por conta da criação de novas alíquotas para o Simples Federal, determinada pela MP 275. O jeito é ficar pequeno para não pagar mais impostos!
O que era para ser uma boa notícia, transformou-se num susto: a tabela do Simples Federal dobrou, mas as alíquotas também foram parar no espaço – graças a aumentos criados na tabela do Simples no final de 2005, através da MP 275. Na prática, a aplicação da tabela pode representar um custo tributário adicional de mais de 60% para empresas em crescimento.
A tabela do Simples está sem correção desde 1997. O IGP-DI, no período, acumula 145,62%. Esperava-se, obviamente, que o governo reajustasse os limites do Simples, mas não suas alíquotas.
Desde 2003, Lula já fez ou tentou fazer 6 aumentos de tributos contra aos pequenos empreendedores (1). Desta vez, a facada vem especificamente contra as pequenas empresas que estão em fase de crescimento. Veja como:
Uma empresa comercial que faturava R$ 100.000,00 mensais em 2005, pagava em torno de R$ 83.600,00 ao ano para o governo federal. Se esta mesma empresa, graças ao seu esforço e dinamismo, dobrar seu faturamento em 2006, passará a pagar em R$ 217.600,00 de tributos no ano, ou seja, muito mais que o dobro. Isto representa um aumento real de 60,3% de impostos, fruto da perversidade do efeito das alíquotas progressivas da nova tabela, criada pela MP 275.
Aparentemente, os sucessivos recordes de arrecadação não são suficientes para contentar o governo federal. Somente nos últimos 10 anos foram criados 19 novos tributos (2), que, somando-se aos anteriores, agora perfazem 77 tributos (3). Além desta sangria, temos os aumentos nominais de alíquotas – tudo isto contribui para que a carga fiscal fique próxima a 40% do PIB – um freio firme à livre iniciativa no país.
É assim que o governo federal trata os empreendedores. Se punem quem produz, como esperam resultados em crescimento econômico? Pelo jeito, o povo brasileiro vai sofrer na pele (ou melhor, no bolso, pois os aumentos de tributos sempre são repassados aos preços), mais uma vez, pela irresponsabilidade de quem nos governa.
Informações Sobre o Autor
Júlio César Zanluca
Contabilista em Curitiba/PR
