Leio no jornal, num desses domingos, uma entrevista do deputado estadual Elmar Schneider, o qual lá se descreve com sendo um produto e que deve ser bem embalado, para poder ser vendido. Por isso, “obriga-se” a ir ao cabeleireiro, à sauna, manicure, pedicure, etc todos os dias.
No fim de semana seguinte traz a mesma folha reportagem sobre o pleito no Tribunal de Justiça estadual, dando conta da eleição do novo presidente daquela Casa. Ao ser perguntado sobre como vai tratar a questão relativa ao nepotismo cruzado, em especial no que concerne ao fato de estarem os seus dois filhos desempenhando a função de assessores no Ministério Público estadual, disse o novo comandante do Poder Judiciário gaúcho não ser ele quem os emprega, mas sim o procurador-geral de Justiça. Disse mais Sua Excelência: estão lá porque são competentes! “No Brasil, hoje, com esse discurso idiota e cretino, mais vale ser parente do Fernandinho Beira-Mar do que familiar de magistrado”.
Então está combinado: todos nós que não somos desembargadores e nem membros da estirpe daquele traficante temos filhos empregados na Procuradoria Geral de Justiça. Ou seja, não é por serem parentes de juiz que lá estão, bem colocados, sem concurso público, os filhos do Presidente do TJRS.
Nem se duvide sejam ele assessores competentes. Mas eu conheço muita gente apta que não tem a oportunidade de mostrar a sua aptidão. Daí submetem-se a certame. Talvez devesse mesmo a OAB criar alguns cargos e oferecê-los ao TJ: ao menos a par conditio estaria preservada.
O desembargador aposentado João Andrades Carvalho fez, na Zero Hora de segunda-feira, a seguinte acusação: “No tribunal há o nepotismo velado. Um genro de desembargador não casa com a filha dele para não caracterizar emprego familiar. O casal vive em concubinato. Conheço mais de uma dezena de magistrados que se aposentou para deixarem os filhos trabalharem no local. Alguns irão se aposentar sem nunca ter feito concurso. Outros deixam a ex-mulher para não ter de pagar pensão alimentícia”. E, no título da matéria: “Lamento tirar dinheiro do bolso para pagar parentes de desembargadores!”
Ora, tais palavras, pela gravidade que encerram, merecem resposta, sob pena de transitarem em julgado: a Sociedade gaúcha tem o direito de saber se isto de fato vem acontecendo e quem são os autores de tais imoralidades.
Em Hamlet, a tragédia da dúvida, obra-prima de Shakespeare, diz em desconfiança o protagonista: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. Não estou usando o mesmo adjetivo, porque não tenho a intenção de ofender quem quer que seja, mas o título desta crônica eu sustento..
Informações Sobre o Autor
César Peres
Advogado em Porto Alegre. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na ULBRA/Gravataí – RS
