Internet e Informática

Assinatura digital não é assinatura formal

“A assinatura tal qual hoje se reconhece pode ser conceituada como sendo o ato físico por meio do qual alguém coloca em um suporte...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dos contratos eletrônicos no Direito brasileiro

1. Intróito:  contratação eletrônica – das “eletronic data exchange” aos e-mails. Em tempos antigos, o furor causado em meio comercial, quando eram descobertas novas rotas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Las obligaciones electónicas sobre el contrato de condición

1.Introducción Se pretende en este trabajo dar unas primeras pincelas al tema de las obligaciones derivadas de los documentos producidos por Internet para señalar...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contratos eletrônicos

1. Introdução: É da natureza humana a extrema criatividade, não reconhecendo esta qualquer limitação imposta pelos conhecimentos científicos de uma determinada época. Assim, os...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Internet e os tribunais

O Brasil já conta com aproximadamente 8 milhões de internautas e  previsões de movimentar U$ 60 bilhões no comércio eletrônico em 2.004. Estudos concluem...
Equipe Âmbito Jurídico
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Hacia la seguridad en el comercio electrónico

1. Introdução As sociedades comerciais, na situação de pessoas jurídicas que são, praticam seus atos através de representantes legais, seus diretores. Estes não contraem...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves apuntes sobre la formación del comercio electrónico

“El potencial de desarrollo que posibilita la comunicación electrónica puede verse obstaculizado por la falta de seguridad que se deriva de las redes abiertas....
Equipe Âmbito Jurídico
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