Internet e Informática
Resumo: A pesquisa trata-se de uma abordagem a cerca dos princípios e diretrizes adotados na implementação da política de governo eletrônico no Brasil, tendo...
Recente julgamento da 3ª. Turma do STJ, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, parece ter criado verdadeiro “leading case” na jurisprudência brasileira sobre...
Resumo: No presente artigo o autor desenvolve os principais aspectos referentes ao comércio eletrônico, apresentando alguns fatos históricos que levaram ao surgimento desta nova...
A Justiça Brasileira está passando por um momento de transição sem precedentes. O contexto atual nos mostra um continuo processo de migração da fase...
A história da humanidade sempre apontou uma enormidade de revoluções ao longo de sua jornada, do fogo às viagens espaciais, da pólvora ao telefone...
Resumo: A disseminação e a facilidade de acesso à rede de computadores de âmbito mundial, fez com que as relações jurídicas decorrentes dos contratos...
Síntesis: Internet propicia un tipo de contratación, sin dudas, peculiar, en la medida en que se desenvuelve entre cualesquiera operadores en un contexto virtual...
Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar acerca da prova do contrato eletrônico e as questões atinentes à criptografia. Traz uma discussão hodierna haja vista...
Sumário: A Revolução Industrial modernizou a humanidade no século XIX, tendo o Império Britânico transformando a manufatura em produção em larga escala, criado o...
Sumário: I. Incidente eletrônico – guarda de provas. Guarda de provas – responsabilidade da empresa. Prova lícita – possibilidade de gravação da conversa pelo...
Resumo: Redes sociais e outros meios eletrônicos vêm tendo grande adesão nos últimos tempos. Junto com os benefícios vieram os constantes ataques virtuais. Nesse...
Sumário: 1. Definição de Documento Eletrônico. 2. Validade Jurídica como Meio de Prova. 3 O Documento Eletrônico no Brasil 1. Definição de Documento Eletrônico...
Com o fenômeno da globalização mundial os computadores, bem como a internet vieram para contribuir com o homem que objetiva a aquisição rápida de...
Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo relatar as formas de contratação pela internet, enfocando a proteção do consumidor. Traz os tipos de...
Resumo: Não se têm dúvidas a respeito dos benefícios oferecidos pela INTERNET, o que indiscutivelmente facilitou a vida de todos. Contudo, não se pode...
Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir alguns aspectos da mudança de paradigma do contrato, bem como a inserção do mesmo no meio...
Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela, inúmeros benefícios foram trazidos...
Dentre as grandes revoluções da era digital, destacamos a criação de redes virtuais de relacionamento como Orkut, Facebook, Twitter e MySpace que alteram a...
Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Conceitos preliminares 4. Legislação correlata 5. Coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o crime de pedofilia considerando suas peculiaridades e formas de abordagem decorrentes do avanço tecnológico. A era...
Resumo: este trabalho pretende analisar aspectos gerais das propagandas de cunho eleitoral no Direito Eleitoral pátrio, bem como dos avanços existentes entre a Resolução...
Sumário: 1-Introdução; 2-Prevenção e evolução da criminalidade informática; 3- O crime não denunciado; 4- A individuação do “locus commissi delicti”; 5- A atividade de...
Sumário: 1. Introdução 2. Histórico 2.1. Comparativo da situação do Brasil através da análise do direito comparado ou alienígena. 3. Regulamentação da conduta infracional...
Mais do que nunca os termos “digital”, “eletrônico”, “informático”, “cibernético”, “tecnologia da informação” são mencionados em explícita vinculação ao Direito. Somado isso ao fato...
Em tempos onde muito se discutem reformas na lei para alcançar adequadamente as intervenções que a tecnologia promove no convívio social, aparentemente não se...
Considerações Iniciais Quando analisamos o Bullying na Internet ou Cyberbullying estamos chamando a atenção para uma realidade que a cada dia torna-se mais frequente....
Resumo: Devido à elevada expansão do comércio eletrônico no país, as compras pela internet se tornaram uma prática que cada vez mais revela constância...
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um...
Resumo: Os direitos autorais refletem o choque entre os interesses privados do autor e demais titulares de um lado, e os interesses coletivos da...
A unificação e a centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira, proposta neste artigo, é uma opção plausível para a reestruturação administrativa do Poder...
