Contestação – Ação de Alimentos – Família: Modelo

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES DA COMARCA DE (nome da cidade)

Processo nº (número)

(Nome do contestante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob nº (nº do CPF) e RG nº (nº do RG), residente e domiciliado à (endereço completo, com cidade e estado), com endereço eletrônico (e-mail) e telefone (nº do telefone), por intermédio de seu advogado, que recebe intimações pelo e-mail (e-mail do advogado) e telefone (telefone do advogado) e que fora constituído pelo instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO, em face da Ação de Alimentos, movida por (nome do Autor da ação), nos moldes que serão expostos a seguir.

SÍNTESE DO OCORRIDO

Versa a presente demanda sobre a Ação de Alimentos movida pelo Autor, para que sejam fixados, a título de pensão alimentícia, o valor de (descrever).

Ocorre que, (breve relato do ocorrido; apresentação dos fatos que são contrapostos à inicial)

PRELIMINARES

DO MÉRITO

De início, cumpre mencionar que a contestante impugna todos os fatos narrados em sede de inicial, os quais se contrapõem aos termos da presente contestação. Por esse motivo, a ação deve ser declarada improcedente. Senão, vejamos.

(detalhar os fatos que rebatem e afastam os argumentos trazidos em sede de inicial).

Além disso, os documentos juntados na inicial são insuficientes para comprovar o que foi narrado. Ora, (detalhar as razões pela fragilidade das provas juntadas pelo autor).

Portanto, a ação ora proposta deve ser julgada improcedente e o processo, extinto.

DA BASE DE CÁLCULO

Além das razões aqui expostas, em não sendo o processo extinto ou julgado improcedente, é necessário que a base de cálculo seja revisada, levando-se em conta o [(descrever: salário mínimo nacional, a renda fixa do Contestante no valor de R$ (valor)].

Isso porque, o Contestante trabalha de forma autônoma, não possuindo renda estável capaz de garantir o pagamento integral como o esposado em sede de inicial.

Por isso, propõe-se que o cálculo seja feito de acordo com (descrever), já que dentro de sua possibilidade quanto ao pagamento.

DA PRODUÇÃO DE PROVAS

O Contestante requer, desde já, o poder de instruir a ação com as seguintes provas:

1. Depoimento pessoal de (descrever o nome), para esclarecimento dos fatos que concernem à (descrever), nos termos do art. 385, do CPC;
2. A oitiva das testemunhas abaixo arroladas;
3. A análise pericial da (descrever o objeto de prova);
4. A obtenção de documentos, que serão abaixo indicados, que se encontram junto à (descrever o nome da pessoa), com base no art. 396, do CPC; e
5. Todas as provas necessárias e admitidas em direito, de acordo com o andamento do feito.

DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer à Vossa Excelência em sede de Contestação:

1. O acolhimento das preliminares arguidas e a imediata extinção do processo sem a resolução do mérito, com base no art. 354 e no art. 485, ambos do CPC;
2. A improcedência total da presente demanda;
3. Subsidiariamente, que seja recalculado o valor da pensão, para que resulte no montante de R$ (descrever)
4. A produção de todas as provas admitidas em direito;
5. A condenação do Autor ao pagamento, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC, dos honorários advocatícios; e
6. Manifesta-se, por fim, o interesse em audiência para a tentativa de autocomposição, nos moldes do artigo 334, do CPC. (verificar se é cabível no caso)

Termos que, pede deferimento.

(cidade), (data).

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Nome do Advogado(a) por extenso

Nº da OAB/(sigla do estado da inscrição)

ROL DE TESTEMUNHAS:

1. (Nome completo), CPF nº, RG nº, residente e domiciliado à (endereço)

2. (Nome completo), CPF nº, RG nº, residente e domiciliado à (endereço)

3. (Nome completo), CPF nº, RG nº, residente e domiciliado à (endereço)