Resumo: O presente estudo é fruto de um projeto de pesquisa e intervenção em andamento vinculado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET do Ministério da Saúde. A pesquisa terá como eixo metodológico a perspectiva analítico-descritiva, com a utilização de dados qualitativos. Os sujeitos serão os profissionais e usuárias da UBSF Raimundo Carneiro – Pedregal lI da cidade de Campina Grande – PB. O estudo propõe-se a fazer uma incursão conceitual e histórica a cerca da violência doméstica contra a mulher. A partir desse contexto, o presente artigo analisa a violência contra a mulher identificada nas relações familiares, no espaço doméstico local e resultado de relações de poderes.[1]
Palavras-chave: Violência doméstica, mulher, gênero, atendimento.
Abstract: The work herein is the result of a research project and an ongoing intervention in partnership with the Work for Health Education Program (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde -PET) from the Department of Health. The research will be guided by an analytical-descriptive perspective, with the use of qualitative data. The subjects are UBSF Raimundo Carneiro (Family Health Basic Unit Raimundo Carneiro) workers and users in Pedregal II in the ciy of Campina Grande – PB. The study intends to make a conceptual and historical incursion regarding domestic violence against women. Having this context as the starting point, this article analyses the violence against women present in family relationships, in the local home environment and as a result of power struggles.
Keywords: Domestic violence, women, gender, treatment.
Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1 Avanços lentos, mas ainda avanços; 2.2. Serviços de Saúde e enfrentamento à violência doméstica; 3. Considerações finais; 1. Introdução
A violência contra a mulher não é um acontecimento referente aos dias atuais. No entanto, na atualidade, graças à organização do movimento de mulheres, essa questão tem tido maior visibilidade, tanto pelo aumento das denúncias, quanto pelos avanços na legislação atual que a reconhece como crime.
Esse estudo propõe-se a fazer uma incursão conceitual e histórica no que se refere à violência doméstica contra a mulher. A partir desse contexto, o presente artigo analisa a violência contra a mulher que é identificada especialmente nas relações familiares, no espaço doméstico local e resultado de relações de poderes.
Em relação a esse tipo de violência o que se percebe é que ela geralmente acontece por um ciclo longo e que se agrava com o tempo. Na maioria das vezes as mulheres violentadas são dependentes economicamente de seus parceiros e por isso sofrem caladas esse tipo de violência, prevalecendo a lei do silêncio. No entanto, “a chamada violência doméstica é equivocadamente definida pelo ‘lócus’ onde se realiza: a casa. Em realidade ela é resultado de relações de poderes, de ‘podres poderes’” (FALEIROS,1998, p. 44).
Nesse sentido, de acordo com GAMA et al (2004), a discussão de relações de poderes remete a questões de gênero. Atualmente ainda existem muitas lacunas em relação à construção social do feminino e do masculino. O sistema de gêneros, baseado na desigualdade de poder entre homem e mulher, evidencia as hierarquias e as subordinações que determinam à condição social entre eles. A perspectiva de gênero também é propositiva no sentido de sugerir modelos de mudança cultural que desconstruam as iniqüidades, operacionalizados por meio de políticas, programas, planos que facilitem ou abram espaço ao empoderamento das mulheres, que modifique os estereótipos masculinos e femininos, erodindo as atuais hierarquias e abrindo possibilidades para que homens e mulheres tenham uma vida mais igualitária.
É evidente que a violência intrafamiliar caracteriza-se como uma das manifestações mais trágicas de discriminação e opressão vivida pelas mulheres há séculos. Sendo assim, a informação é um elemento importante para a proteção dessas vítimas, bem como serviços de atendimento e proteção adequados, capazes de buscar soluções para esse problema e revertê-lo.
Este estudo parte de um processo de intervenção e de pesquisa no espaço da Estratégia Saúde da Família. Tal espaço, por suas características de reestruturação do modelo assistencial dominante e por ser parte integrante do sistema de saúde local, atuando numa lógica de transformação das práticas de saúde, favorece a integração entre equipe de saúde e população, promovendo a organização das atividades em território definido, com propósito de propiciar o enfrentamento e resolução dos problemas identificados.
No contexto dessa intervenção, busca-se elaborar e desenvolver estratégias para articular os serviços de forma a garantir um atendimento qualificado e humanizado, capaz de “acolher” adequadamente as vítimas, através da identificação dos serviços de atendimento disponíveis às mulheres violentadas em Campina Grande – PB e das percepções de usuárias e profissionais da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) – Raimundo Carneiro – Pedregal II, com respeito da temática violência contra a mulher.
A pesquisa, ainda em andamento, terá como eixo metodológico a perspectiva analítico-descritiva, com a utilização de dados qualitativos, e será realizada no período de setembro a Dezembro de 2010. Os sujeitos do processo de investigação e intervenção serão os profissionais e usuárias da UBSF Raimundo Carneiro – Pedregal lI da cidade de Campina Grande – PB. Desse modo, serão entrevistados 02 (dois) médicos (as), 02 (duas) enfermeiras, 02 (duas) técnicas em enfermagem, 02 (dois) agentes comunitários de saúde, 02 (duas) recepcionistas, perfazendo um total de 10 (dez) profissionais. Do lado das usuárias, serão entrevistadas (vinte) mulheres da UBSF, nas faixas etárias de 15 à 19, 20 à 39, 39 à 49, 50 à 59 e maior de 60, contidas na ficha D do Sistema de Informação da Atenção Básica. A seleção das usuárias será realizada por sorteio, através dos prontuários das famílias acompanhadas pelas duas equipes que compõem a UBSF Raimundo Carneiro – Pedregal II.
Considera-se importante ainda identificar a rede de atenção as mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de Campina Grande – PB. Dessa forma, realizaremos entrevistas com os profissionais responsáveis pelos serviços, com o objetivo de colher dados sobre as instituições de referência as mulheres em situação de violência.
É com base nas percepções dos profissionais e usuárias da UBSF Raimundo Carneiro – Pedregal II acerca dos tipos de violência contra a mulher e no conhecimento da rede de atenção as mulheres vítimas de violência na cidade de Campina Grande – PB que desenvolveremos ações sócioeducativas através de oficinas de capacitação para profissionais nos temas relacionados à violência contra a mulher e atividades que possibilitem o acesso a informação acerca da rede de atenção as mulheres vítimas de violência em Campina grande para usuárias da unidade que será alvo de nosso estudo. Tais atividades serão realizadas de Janeiro a Dezembro de 2011, utilizando-se, além do espaço da UBSF Raimundo Carneiro – Pedregal II, outros equipamentos existentes no bairro do Pedregal.
Este estudo faz parte de um projeto de pesquisa e intervenção vinculado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET do Ministério da Saúde que é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010, inspirado no Programa de Educação Tutorial PET, do Ministério da Educação. Por se tratar de pesquisa exploratória e processo de intervenção em andamento, não foi possível apresentar dados.
2. Desenvolvimento
Breve resgate sobre a violência contra a mulher
Concretamente, a violência é expressa por indivíduos, grupos, classes, pessoas ou instituições através de métodos e formas de coerção, visando conquistas ou poder. Assim, a “violência existe ao nível das relações sociais e é parte constituinte da própria natureza desta sociedade cujo universo de representações não só expressa como produz a desigualdade e a indiferença” (VELHO, 1999, p.148).
A violência contra a mulher é um problema social, histórico e cultural, presente na humanidade desde seus primórdios. Historicamente, a mulher ficou subordinada ao poder masculino, tendo basicamente a função de procriação, de manutenção do lar e de educação dos filhos, numa época em que o valor era a força física. Com o passar do tempo, porém, foram sendo criados e produzidos instrumentos que dispensaram a necessidade da força física, especialmente no mercado de trabalho. No entanto, mesmo com a inserção das mulheres no mercado de trabalho, essas desigualdades entre os sexos foram acentuadas. As mulheres permaneceram numa posição de inferioridade em relação aos homens, fato este que é comum nos dias atuais quando ainda se verifica que mulheres numa mesma posição no mercado continuam a perceber remuneração bem menor que a dos homens.
É importante trazer o enfoque de gênero nesta questão a fim de analisar e de se compreender como se constituem as relações entre homens e mulheres, e como essas relações estabelecem uma diferenciação entre homens e mulheres em nossa sociedade, face à distribuição do poder. Os estudos de gênero têm contribuído para mostrar as injustiças sociais sofridas pelas mulheres no seu cotidiano.
De acordo com Scott (1995), a questão de gênero é constituída e alimentada com base em símbolos, normas e instituições que definem os modelos de masculinidade e feminilidade e padrões de comportamento aceitáveis ou não para homens e mulheres. O gênero delimita campos de atuação para cada sexo, dá suporte à elaboração de leis e suas formas de aplicação. Também está incluída no gênero a subjetividade de cada sujeito, sendo única sua forma de reagir ao que lhe é oferecido em sociedade. A categoria gênero é uma construção social sobreposta a um corpo sexuado, uma forma primeira de significação de poder.
A violência acontece principalmente no espaço doméstico local onde deveriam ter mais segurança, sendo esta considerada hoje elevada em relação ao passado, pois se mantinha o silêncio sobre o assunto. Segundo OLIVEIRA (2000, p.30), enquanto “2/3 das agressões sofridas pelas mulheres ocorrem dentro de casa, isso só acontece em 18% dos casos entre homens agredidos.” Tais dados demonstram que as diferenças de gênero ainda estão presentes em nosso dia-a-dia.
Outras pesquisas apontam que as mulheres são alvos de todo tipo de violência, seja ela, física, simbólica ou sexual, violência doméstica ou abuso sexual, e na maioria provocada por parentes ou pessoas próximas a vítima (BRASIL, 2008).
Em 2005, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) criou a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, funcionando 24 horas e todos os dias da semana. Trata-se de um serviço de utilidade pública com o objetivo de prestar informações e onde as mulheres podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. Em janeiro de 2010, a SPM divulgou um balanço do Ligue 180, do ano de 2009, que mostrava que dos 40.857 relatos de violência, a maioria dos agressores são os próprios companheiros. Do total desses relatos, 22.001 referem-se a violência física; 13.547 de violência psicológica; 3.595 de violência moral; 817 de violência patrimonial; e 154 outros. Tragicamente, 70% das usuárias do serviço relatam sofrer agressões diariamente.
Como podemos perceber das denúncias efetuadas, grande parte foi com relação à violência doméstica. De acordo com Portella (2008), ela envolve a violência psicológica, depois passa para gritos, empurrões, chacoalhões, socos e surra. Não se reduz a um único episódio, mais se repete ao longo da vida, são raros os casos que a violência doméstica acontece uma vez só, acarretando para a vítima aumento dos sintomas clínicos e dos problemas emocionais.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2002, p. 30) a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e essa violência é a terceira causa de morte entre mulheres no país. De acordo o Portal da Violência Contra a Mulher, a cada cinco anos, a mulher vítima de violência doméstica perde 365 dias de vida saudável. Um em cada cinco dias de ausência ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres nas suas residências.
2.1 Avanços lentos, mas ainda avanços
No Brasil, o processo de luta pelos direitos da mulher se deu de forma lenta. De fato, somente com a Constituição de 1988, considerada marco da evolução dos direitos da mulher, é que houve a instituição das normas de igualdade entre homens e mulheres. Posteriormente, em 1994 houve a aprovação pela OEA – Organização dos Estados Americanos daConvenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará (PIMENTEL, 2002).
Esta Convenção teve por objetivo garantir à mulher o respeito de sua integridade física, mental e moral; o direito à liberdade e à segurança pessoais; o direito à dignidade inerente à sua pessoa e à proteção de sua família; o direito a igual proteção perante a lei e da lei; o direito à igualdade de acesso às funções públicas de seu país, inclusive na tomada de decisões. O Brasil veio a aprová-la em 27 de Novembro de 1995, incorporando suas diretrizes ao definir a violência física, sexual e/ou psicológica contra a mulher como uma violação aos direitos humanos, ao estabelecer um catálogo de direitos, a fim de que as mulheres tenham assegurado o direito a uma vida livre de violência, no âmbito público e privado; “ao abarcar um amplo conceito de violência doméstica e intrafamiliar, bem como ao enumerar os deveres a serem praticados pelos Estados-partes”. (PIMENTEL, 2002, p.42).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência consiste no “uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação” (OMS, 2002, p.5).
O Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) traz consigo o princípio da igualdade entre homens e mulheres, em direitos e obrigações. Na verdade vem regularizar o que já havia sido consagrado na Carta Magna no que diz respeito a interpretação desse princípio onde este conceitua, por exemplo, a violência contra a mulher, verificada especialmente nas relações familiares como uma expressão e uma conseqüência da discriminação, e que estava em completo desacordo com a antiga legislação civil.
Hoje, a dinâmica das transformações impressas aos grupos familiares, especialmente na modernidade e na pós-modernidade, deve ser revista sob a ótica da transformação dos papéis da mulher, sem que se incorra na distorção que sempre pesou sobre as mulheres. É por isso que a igualdade de direitos e deveres prevista em nossa constituição, tanto no âmbito individual como no social, é algo admirável e que pode ser caracterizada como um grande marco histórico. Assim,
“O Novo Código Civil inova na medida em que elimina não só normas discriminatórias de gêneros […]. Inova também ao introduzir expressamente conceitos como o de direção compartilhada, em vez de chefia masculina da sociedade conjugal; […]; e entre outros aspectos.” ( PIMENTEL, 2002, p.27)
Ainda segundo Pimentel (2002, p.41), uma das principais conquistas jurídicas das mulheres esta registrada no artigo 226, § 8º, da Constituição, o qual dispõe que o Estado deve assegurar a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando instrumentos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
No entanto, a maior conquista das mulheres foi a lei número 11.340, conhecida como a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Essa Lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Esses agressores também não mais poderão ser punidos com penas alternativas. Ainda segundo a referida Lei, o tempo máximo de detenção previsto passa de um para três anos. A Lei Maria da Penha também prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
O progresso das mulheres no rumo da liberdade e da igualdade se deu com base nos avanços sociais, ainda que quase sempre tardio, e, consequentemente, dos tecnológicos, que estão diretamente vinculados às funções da mulher na família. Mas apesar de todos os avanços sociais e tecnológicos, estas ainda hoje enfrentam dificuldades, sendo vítimas de discriminações e violência.
2.2 Serviços de Saúde e enfrentamento à violência doméstica
Os serviços de saúde cumprem um papel importante no enfrentamento da violência que atinge a vida cotidiana das mulheres, pois em muitos casos constituem o primeiro lugar que as mulheres vítimas de violência procuram para tratar as lesões decorrentes dos agravos sofridos. Nesse sentido faz-se necessário que os profissionais de saúde tenham conhecimento da temática que envolve a discussão sobre o machismo, o patriarcalismo, a inferioridade de gênero e demais valores que perpetuam a condição de desigualdade e dominação, inclusive a pobreza material. Bem como conhecer a rede de atenção às mulheres em situação de violência para promoção de uma ação articulada e assim acolher de forma integral e humanizada tais vítimas.
A noção de política de saúde das mulheres avançou de maneira significativa na década de 1980, com a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) em 1984 pelo Ministério da Saúde, que vem romper com o modelo de saúde para as mulheres das décadas anteriores, quando grande parte dos programas preconizava ações materno-infantis limitando assim a saúde da mulher a gravidez e ao parto, demonstrando uma visão restrita sobre a mulher, baseando-se em sua especificidade biológica e no seu papel social de mãe e doméstica (BRASIL, 2004).
Foi muito importante o papel dos grupos feministas para que esse programa fosse criado, na medida em que criticavam a maneira reducionista como era tratada a saúde da mulher, que tinha assistência médica apenas no ciclo gravídico-puerperal, passando grande parte de sua vida sem o serviço de saúde. O movimento de mulheres contribuiu assim para trazer à tona na agenda política, questões até então descartadas. Elas argumentavam que as desigualdades nas relações sociais entre homens e mulheres refletiam em problemas de saúde que afetavam particularmente a população feminina. As mulheres reivindicaram, portanto, sua condição de sujeito de direito, com necessidades que vão além do período da gestação e parto, necessitando de ações que lhes proporcionassem a melhoria das condições de saúde em todos os ciclos de vida (BRASIL, 2004).
O PAISM deixou de ser um programa e passou a ser uma política em 2004, sob a denominação de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esse documento incorpora
“a integralidade e a promoção da saúde como princípios norteadores e busca consolidar os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento familiar, na atenção ao abortamento inseguro e no combate a violência doméstica e sexual. Agrega, também, a prevenção e o tratamento de mulheres vivendo com HIV/AIDS e as portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e de câncer ginecológico” (BRASIL, 2004, p.5).
O enfoque de gênero trazido como uma novidade na perspectiva de saúde da mulher no Brasil surge como uma importante forma de análise a fim de se compreender como se constituem as relações entre homens e mulheres, e que essas relações estabelecem uma diferenciação entre homens e mulheres em nossa sociedade, face à distribuição do poder. Os estudos de gênero têm contribuído para mostrar as injustiças sociais sofridas pelas mulheres no seu cotidiano.
Com efeito, o estudo sobre a violência doméstica contra a mulher pode contribuir para oferecer sugestões que ajudem na elaboração de uma base conceitual e operacional articulada e para o avanço do conhecimento sobre o tema e das demais intervenções quer seja por parte do Estado quer seja por parte da sociedade civil.
3. Considerações finais
O estudo sobre a condição feminina e a violência que se abate sobre as mulheres não pode olvidar construções epistemológicas, psicossociais, econômicas, relações de poder, dentre outras, originárias da própria estrutura social.
Desta forma, considerando que cada uma dessas dimensões de violência contra as mulheres tem suas especificidades, as estratégias de enfrentamento devem, também, ser diversificadas. No entanto, é preciso estar alerta no sentido de que as mulheres podem passar por diferentes formas de violência.
Em nosso artigo evidenciamos a importância de aprofundar o debate acerca dos avanços e dos entraves na prestação de atendimento às mulheres vitimizadas pela violência doméstica, considerando a complexidade da questão e as dificuldades vivenciadas na prática.
A continuidade da pesquisa irá possibilitar novos conhecimentos acerca do fenômeno da violência contra a mulher, bem como redesenhar o papel dos profissionais que atuam em uma Unidade Básica de Saúde da Família no município de Campina Grande, com relação ao acolhimento das vítimas e na sensibilização da comunidade em foco com vistas a superar a violência doméstica.
Informações Sobre os Autores
Mary Help Ibiapina Alves
Acadêmica em Serviço Social Pela Universidade Estadual da Paraíba.
Christiano das Neves Viana Amorim
Graduado em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba; Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS- Lagoa Seca- PB
Yuri De Lima Ribeiro
Acadêmico de Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA/PB
