Resquícios de vassalagem

O Rio Grande do Sul nos brinda, novamente, com a observação de Armando José Farah, advogado em Porto Alegre e professor universitário:”…Elias, tomo a liberdade de repassar, convocando-te para este apostolado: A boa linguagem rareia nos bancos acadêmicos e também nos trabalhos forenses. As narrativas são pobres ou rebarbativas, acabando por influenciar e contaminar, às vezes, as próprias sentenças. Cria-se, então, o meio ambiente xaroposo, onde viceja a terminologia pretensamente técnica… Tem-se o uso inapropriado ou incorreto de expressões latinas… estropiadas por quem não estudou latim… excesso de reverências ou louvações… E o que dizer dos termos suplicante e suplicado? Resquícios de vassalagem, vindos do tempo da Casa de Suplicação que os séculos já esqueceram, mas alguns advogados e juízes ainda não. Na verdade, o juiz é homem de seu tempo… Cabe, a este passo, parafrasear a expressão vinda da história jurídica romana ‘Dat mihi factum, dabo tibi jus’ e adequá-la à mensagem deste escrito: ‘Dá-me os fatos com simplicidade e clareza e eu te darei o direito, com celeridade e justiça…’ , ‘…vem à presença de Vossa Excelência com o mais inclinado respeito… ‘ O respeito não se inclina. É inteiriço. É regra de boa educação. Deve ser firme… chega-se, às vezes, ao ridículo, como esta pérola de linguagem de um juiz de Tatuí (SP), felizmente há vários anos: ‘Declinam estes autos saga de prosaico certame suburbano, em que a destra contrariedade do ofendido logrou frustrar sanhuda venida de um adolescente…’ Ou esta outra: ‘Impende aludir ao venerando argumento suso mencionado… ‘ que, com o significado de antes ou acima, é intolerável. Até mesmo porque não é de boa prosódia e mais se parece a ‘tudo’ na fala pastosa dos bêbados… desejamos concitar os profissionais do direito a agir, pensar e escrever na atualidade e para a atualidade…”

Acabo de ler o livro do riograndense Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira (Justiça e Ética – ensaios sobre o uso das togas) e já o considero um Calamandrei contemporâneo. Concluo que todos vocês estão muito bem acompanhados nesse santo solo de Cruzeiro do Sul… Parabéns! Pode contar com este apóstolo!

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Elias Mattar Assad

 

Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

 


 

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